O presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Bruno Baptista, considerou "injustificável" a violência cometida por dois policiais militares do 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM) na Praça da Cohab-1, em Palmares. Circularam nas redes sociais um vídeo mostrando a chegada de dois PMs ao lugar, dando logo em seguida três tapas num jovem da comunidade que estava no local. "A OAB-Palmares, por meio do seu presidente Silvio Vasconcellos, encaminhou ofícios ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e à Secretaria de Defesa Social (SDS) para apuração da conduta dos policiais. Vamos acompanhar a apuração dos excessos cometidos", afirmou Bruno.
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Bruno Baptista argumentou que "a atividade policial é submetida a altíssimo nível de stress e, ao que parece, a praça recém inaugurada em Palmares estava servindo para aglomeração (com as pessoas sem máscara) e som alto, especialmente por jovens. Mas nada justifica a violência fora da lei vinda daqueles que estão ali exatamente para fazer com que a lei seja cumprida". O uso de máscaras é obrigatório em locais públicos devido a pandemia do coronavírus e as aglomerações estão proibidas para evitar a contaminação pela covid-19.
Ele também citou que existem instrumentos dentro da lei que os policiais poderiam ter usado para coibir o barulho ou a aglomeração. "Polícia tem que dar o exemplo e não chegar distribuindo tapas", comentou. Segundo ele, os PMs que participaram da violência provavelmente vão responder a um processo administrativo na Corregedoria da PM e podem ser sujeito à imputação criminal por abuso de autoridade e lesão corporal.
A praça está localizada num bairro simples de Palmares. "É preciso fazer treinamentos com os policiais, reciclagem, trazendo temas como os direitos humanos, a não discriminação. O Brasil não vai ser um País desenvolvido enquanto as pessoas não forem tratadas iguais. O tratamento tem que ser igual, independente da classe social ou de onde a pessoa mora", respondeu Bruno, depois de ser questionado se os PMs não agiram de forma preconceituosa.
NOTA
A Polícia Militar de Pernambuco divulgou a seguinte nota: "Com base em um abaixo assinado de moradores reclamando dos transtornos provocados por um bar, enviado ao Ministério Público, que o encaminhou para o 10º BPM, policiais militares do Batalhão foram acionados para ir ao local, na praça da Cohab-1, em Palmares. Ao chegar, determinaram que o som fosse baixado e vários jovens começaram a gritar e insultar de forma generalizada o efetivo. Após várias abordagens a situação foi controlada.O vídeo que circula em redes sociais está sendo analisado e devidamente apurado pelo 10º BPM, o qual já instaurou o devido procedimento investigativo legal, para avaliar as circunstâncias do fato e atribuir responsabilidades. O comando do Batalhão lembra, ainda, que a postura dos policiais militares durante a abordagem apresenta-se como um fato isolado, fora dos padrões de atuação de sua equipe".
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