Prevista para 2022, obra do Canal do Fragoso não tem data para ser concluída
São quase 8 anos de obras intermináveis no município
Poucas intervenções públicas no Estado são tão emblemáticas quanto a novela que envolve as obras do Canal do Fragoso, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Entre prazos, promessas e adiamentos, já se vão quase oito anos. As obras iniciaram em 2013 e deveriam ter ficado prontas em 2016, mas agora sequer tem um prazo para ser entregue. Enquanto isso, quem vive nos bairros cortados pelo canal precisa conviver com os velhos fantasmas dos alagamentos e perdas toda vez que chove.
>> TCE-PE autoriza auditoria para apurar furto de 64 das 79 obras do Parque das Esculturas
>> Túnel do Jordão, no Recife, amanhece alagado pela 2ª vez desde conclusão de obras
São anos de atraso e de intermináveis intervenções. A requalificação do Canal do Fragoso faz parte de um projeto mais abrangente, a Via Metropolitana Norte, que tem quatro etapas de serviço, com previsão de investimento de R$ 451,8 milhões, verbas dos cofres federal e estadual.
A primeira etapa foi entregue pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) em março do ano passado. Ela compreende o revestimento de 2,3 quilômetros de canal e a construção de oito pontes, atendendo o trecho que vai das proximidades da PE-15 até o Maxxi Atacado. Nessa fase já finalizada, a companhia está fixando dez placas de piso no fundo do canal. A expectativa é de que o serviço seja concluído em um mês.
A segunda etapa está em obras desde o ano passado. Ela consiste na pavimentação de duas faixas de rolamento na lateral do Canal do Fragoso, da altura da Avenida Coronel João de Melo Morais até a Rua Bom Jardim, em Jardim Fragoso. De acordo com a Cehab, a demora se deu pela quantidade de esgotos clandestinos encontrados cada vez que os serviços avançam. A companhia ainda justificou que houve redução de equipe em 2020 devido à pandemia, mas que agora o cronograma foi retomado.
Os empasses agora estão na etapa três, que consiste na construção de duas alças de acesso, da PE-15 até as vias laterais do canal do Fragoso. O trecho está com licitação pronta desde julho de 2020, mas espera a autorização do governo federal. Em setembro, a companhia solicitou ao governo federal agilidade na liberação da obra. O pedido foi reforçado no último dia 20, quando representantes da pasta estiveram em Brasília.
Já a quarta etapa, que prevê o revestimento dos 2,1 quilômetros restantes do canal do Fragoso, do Maxxi Atacado até a ponte do Janga, no município de Paulista, e a pavimentação do trecho ao lado do canal, da rua Bom Jardim até a ponte do Janga, ainda está no papel. Ano passado, a Cehab disse ao JC que esperava iniciar os trabalhos ainda no mês de setembro. Agora, a pasta explicou que as intervenções não foram iniciadas porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu ajustes no edital. A expectativa é de que ele seja lançado em fevereiro.
O projeto completo tem trechos de responsabilidade do Estado e do município. A Cehab é encarregada pelo revestimento de 4,6 quilômetros de canal, aumentando a estrutura para 45 metros de largura e 4,5 metros de profundidade, além da construção de oito pontes e 5,3 quilômetros de vias de rolamento, com 10 metros de largura, da PE-15 à Ponte do Janga. A companhia também é responsável pela construção das alças de acesso à PE-15 e a desapropriação de 1,8 mil imóveis.
Segundo a pasta, não há previsão de conclusão de todas as etapas. Em nota, a Cehab justificou que o quarto trecho não foi iniciado e as desapropriações não foram concluídas. "A questão das desapropriações é fundamental para estabelecer um prazo, pois alguns casos ficam na pendência da decisão judicial e podem demorar."
O atraso também é de responsabilidade do município. À Prefeitura de Olinda cabe a construção de um quilômetro de canal e uma lagoa de contenção, que ficará próxima ao Terminal da PE-15. A última deveria ter sido entregue junto com a primeira fase do Canal, em março, mas continha apenas na promessa. Marconi Madruga, secretário de Infraestrutura de Olinda, explicou que a última rodada de negociações com a Caixa ocorreu no fim do ano passado e que o processo licitatório deve ser publicado em fevereiro. Quanto ao canal, ele explicou que existe um trecho de cerca de 400 metros ainda pendente. "Um pedaço já havia sido feito pela gestão anterior. Esse trecho que falta passa por Bairro Novo, Fragoso e Casa Caiada, áreas de muito alagamento quando chove."
Enquanto isso, a população segue sofrendo ano a ano. "A água chega a bater no peito. Já perdi as contas de quantas vezes perdi tudo dentro de casa. A obra não muda nada, parece que só piora", diz a dona de casa Ozanir da Silva, 44 anos.
AUDITORIA
O TCE abriu uma auditoria especial em 2016 para acompanhar as obras. "Esse poderia ser um dos mais belos projetos do Grande recife, mas infelizmente começou completamente deficiente. As obras foram iniciadas irresponsavelmente, com um projeto de base incompleto, e sacrificaram a população", lamentou a conselheira Teresa Duere, relatora do processo. Segundo ela, até pouco tempo não havia sequer um projeto de microdrenagem para evitar alagamentos na região. Um dos maiores entraves, apontou, são as desapropriações. "As obras andaram muito nos últimos dois anos, mas a questão das desapropriações é um problema grande. Quanto mais demora, mais gente se instala nesses locais."
