João Campos anuncia auxílio emergencial de Carnaval no Recife; veja quem tem direito
O prefeito também anunciou que não concederá ponto facultativo no período em que seria realizado o Carnaval
Em coletiva, na manhã desta terça-feira (9), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou que enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) para criar o 'Auxílio Municipal Emergencial (AME - Carnaval do Recife)'. João aproveitou o dia simbólico, pois hoje é comemorado o Dia do Frevo em Pernambuco, para assinar a proposta. Além disso, em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o prefeito confirmou que não concederá ponto facultativo na segunda e terça-feira (15 e 16 de fevereiro).
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A expectativa da Prefeitura do Recife é pagar mais de R$ 4 milhões para cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, grupos, bandas e orquestras que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020. O calendário de pagamentos só deve ser formalizado após votação, aprovação e sanção do projeto. "Nosso sonho era realizar mais um grande Carnaval, mas fica adiado para 2022. Com essa medida, mostramos zelo com a cultura do Recife", afirmou João.
De acordo com a Prefeitura, o auxílio emergencial será pago com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora máster dos ciclos festivos da cidade, deve fazer aporte de R$ 1,5 milhão. "Em 2021 não teremos Carnaval. Não teremos ponto facultativo ou feriado. Mas teremos solidariedade, ação conjunta do poder público com a iniciativa privada - aqui eu registro o meu agradecimento à Ambev, que tem sido uma parceira irreparável, muito mais do que um patrocinador", afirmou João após a coletiva, nas redes sociais.
O auxílio equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. O prefeito ainda destaca que nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos.
Secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello diz que o AME foi a melhor alternativa no contexto de pandemia. “A gente está vivendo um ano atípico, um momento muito difícil para todo mundo. Na cultura, o impacto da pandemia é muito forte, já vinha há muito tempo, pós carnaval significa o momento em que a cultura praticamente ficou impedida de viver o seu ciclo natural, a sua ativação normal, e tem as pessoas que vivem da cultura, fazem da cultura sua paixão, seu ofício. Então a decisão foi, num momento como esse, a gente poder amparar essa cadeia produtiva, especificamente, aqueles que vivem do carnaval, pelo impacto que o carnaval tem na vida das pessoas. Para aqueles que vivem do carnaval, não só o amor, mas a necessidade do carnaval nas suas vidas, a gente tomou essa decisão, construiu esse projeto. Vai ser uma superação progressiva, foi uma forma de reduzir perdas, minimizar o impacto de um não carnaval”, disse.
Carnaval
O Carnaval 2021 teve sua suspensão anunciada, em 17 de dezembro, pelo Governo de Pernambuco. E foi reforçada no Decreto nº 50.052, de 7 de janeiro de 2021, que reitera as proibições referentes à realização de "shows, festas, eventos de carnaval e similares de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes".