LITORAL

Praias de Pernambuco terão fiscalização reforçada a partir deste sábado (6)

Desde a última quarta-feira (3), a circulação nas faixas de areia está permitida apenas das 8h às 20h nos dias úteis. Nos fins de semana os espaços estarão fechados para o público

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Publicado em 05/03/2021 às 10:57 | Atualizado em 05/03/2021 às 11:14
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Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, no dia 16 de fevereiro de 2021
Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, no dia 16 de fevereiro de 2021 - WELINGTON LIMA/JC IMAGEM

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) anunciou, na quinta-feira (4), um reforço na fiscalização das praias do Estado a partir deste sábado (6). Desde a última quarta-feira (3), a circulação nas faixas de areia está permitida apenas das 8h às 20h nos dias úteis. Nos fins de semana, os espaços estarão fechados para o público. Nos horários de restrição, só podem acontecer atividades esportivas em modalidades individuais.

Ao todo, nas praias e nas ruas, o reforço será de 1.690 policiais, distribuídos em 3.400 postos de trabalho. O investimento, segundo a gestão estadual, é de R$ 720 mil.

Confira as determinações:

  • As atividades econômicas e sociais em parques e praias do Estado estão proibidas durante o final de semana e entre às 20h e 5h de segunda à sexta;
  • Frequentadores dos locais deverão utilizar máscara de proteção;
  • Durante o horário de maior restrição, os locais só poderão ser frequentados por pessoas que realizarão atividades esportivas em modalidades individuais;
  • Segue proibido o uso de som na faixa de areia da praia, independente do horário

O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, coordenou reunião com secretários municipais de segurança do litoral e da Região Metropolitana, para alinhamento das ações. “Estaremos fazendo a fiscalização com equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, além da Apevisa e Procon, em parceria com órgãos municipais”, explicou.

Freire reforçou que casos de desobediência e de desacato serão conduzidos às unidades da Polícia Civil. “Mesmo sem haver flagrante, o inquérito pode ser instaurado pela Polícia Civil e os envolvidos serão responsabilizados”, frisou o secretário executivo. Essas pessoas estarão sujeitas a detenção de um mês a um ano, além de multa. O crime de infração de medida sanitária preventiva está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 268. As denúncias devem ser feitas pelo telefone 190, que funciona 24 horas.

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