Pernambuco autoriza funcionamento de restaurantes e serviços instalados em clubes sociais

Atualizado em 06.04.21, às 8h02

O Governo de Pernambuco anunciou que o funcionamento de restaurantes e serviços instalados nos clubes sociais será liberado no Estado. O decreto autorizando a volta dessas atividades foi publicado nesta terça-feira (6). Eventos e práticas esportivas coletivas nesses locais permanecem proibidas.

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Segundo a gestão, esses estabelecimentos poderão atender os clientes seguindo todos os protocolos de prevenção à covid-19 e horários válidos para o setor. Apesar da flexibilização, eventos e práticas esportivas coletivas nesses locais permanecem proibidas.

"O desempenho de atividades econômicas, esportivas e sociais autorizadas neste Decreto deve observar o uso obrigatório de máscaras, higiene, os limites da capacidade de ocupação dos estabelecimentos, distanciamento mínimo entre as pessoas, inclusive em filas de atendimento internas e externas, devidamente sinalizadas, estabelecidos em normas complementares e protocolos sanitários setoriais expedidos pela Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, já em vigor ou editados posteriormente, isoladamente ou em conjunto com as demais secretarias de estado envolvidas", diz trecho do decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

Fim da quarentena mais rígida em Pernambuco

Desde o último dia 1º de abril, um novo plano de convivência com a covid-19 foi colocado em prática no Estado. As regras são válidas, inicialmente, até o dia 25 deste mês, e são diferentes para a Região Metropolitana do Recife e o Interior.

Com a flexibilização, as atividades econômicas no Grande Recife voltaram a funcionar, mas em horário especial. Segundo a determinação, está permitido o funcionamento das 10h às 20h nos dias de semana, e das 9h às 17h nos sábados, domingos e feriados.

Além disso, serviços de alimentação, lanchonete, bares e restaurantes estão autorizados das 5h às 20h durante a semana e 9h às 17h nos finais de semana, com capacidade de 50%, e delivery, drive thru e pontos de coleta possuem autorização para funcionar após as 20h durante a semana e após as 17h nos finais de semana.

Entenda como está o funcionamento de atividades 

• Atividades econômicas funcionarão das 10h às 20h nos dias de semana, e das 9h às 17h nos sábados, domingos e feriados; 
• Atividades físicas individuais nas praias retomarão no dia 5 de abril;
  
• Aulas na rede privada e no ensino médio da rede estadual também no dia 5 de abril, das 6h às 22h. A decisão é válida para o ensino superior, médio, fundamental I  e II e infantil;
• Celebrações religiosas autorizadas das 5h às 20h durante a semana e das 5h às 17h nos fins de semana e feriados;
• Academias e similares poderão reabrir das 5h às 20h durante a semana e das 5h às 17h nos fins de semana e feriados, com 30% da capacidade;
• Serviços de alimentação, lanchonetes, bares e restaurantes autorizados das 5h às 20h durante a semana e 9h às 17h nos fins de semana e feriados, com capacidade de 50%. Delivery, drive thru e pontos de coleta permitidos após as 20h durante a semana e 17h nos finais de semana;
  
• Comércio varejista no centro e bairros poderão reabrir das 10h às 20h durante a semana e 9h às 17h nos finais de semana. Os estabelecimentos devem cumprir a determinação de um cliente a cada cinco metros quadrados no interior das lojas;
  
• Escritórios comerciais e prestação de serviços poderão funcionar das 10h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana e feriados, com capacidade máxima de 50% e distanciamento de 1,5 metro entre as estações de trabalho;
• Shoppings centers e galerias comerciais seguem o horário da semana e finais de semana já determinados para o período, e devem respeitar a capacidade de um cliente a cada dez metros em circulação, e um cliente a cada cinco metros quadrados no interior das lojas.

Interior com regras diferentes

O governo de Pernambuco publicou, na edição do Diário Oficial do dia 31 de março, um decreto que estabelece regras para o retorno das atividades econômicas no interior do Estado. As normas, diferente das aplicadas na Região Metropolitana do Recife (RMR), versam sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos como lojas, shoppings centers, escritórios, além de salões de beleza, barbearias, cabeleireiros e similares.

De acordo com o documento, tais lugares só poderão funcionar das 5h às 20h, nos dias úteis, não podendo ultrapassar o limite de dez horas contínuas em atividade. Já durante os sábados, domingos e feriados, os estabelecimentos apenas poderão abrir suas portas das 6h às 14h.

Ainda segundo o decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, os prefeitos das cidades alcançadas pelas normas poderão alterar os horários de funcionamento do comércio, shoppings, salões de beleza, barbearias e escritórios, exceto nos fins de semana, para atender as peculiaridades locais de cada região. Para isso, é preciso respeitar o horário das 5h às 20h durante a semana e das 6h às 14h nos finais de semana e feriados.

Assim, os gestores municipais podem autorizar a abertura do comércio em geral, shoppings centers e galerias comerciais, por exemplo, antes das 10h, nos dias úteis, diferente do permitido na RMR.

As regras gerais, que incluem as cidades do Grande Recife, estão contidas em um decreto publicado numa edição extra do Diário Oficial do Estado do dia 26 de março.

Durante o anúncio da flexibilização das medidas, que aconteceu por meio de um vídeo exibido em coletiva de imprensa com o secretário estadual de Saúde, André Longo, e o médico infectologista Demétrius Montenegro no dia 27 de março, Paulo Câmara alertou que, apesar do novo plano de convivência, isso não significa que a pandemia foi superada.

“Pelo contrário, temos um caminho longo pela frente até a superação total desse flagelo. Todos já sabemos quais são as atitudes que permitem conviver com a doença. Faça a sua parte, use máscara e oriente as pessoas que estejam relaxando nos cuidados básicos”, disse.