Sintepe promete representação no Ministério Público contra Clarissa Tércio

Atualizada em 20.05.21, às 8h15

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) visitou, na manhã dessa terça-feira (18), a Escola Professor Nelson Chaves, no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, no Grande Recife. A unidade escolar foi 'vistoriada' pela deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), na última segunda-feira (17). Sem máscara, a parlamentar da bancada evangélica da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) acusou a escola de usar novas formas de flexão de gênero, popularmente conhecidas como “linguagem neutra”, no lugar da norma culta da língua portuguesa. Por conta da ação da deputada, o sindicato se comprometeu a formalizar uma representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra Clarissa. 

Segundo o Sintepe, o vídeo publicado pela deputada é "calunioso" e difama professores e trabalhadores da instituição. Por esse motivo, o órgão disse que vai acionar o Ministério Público do Estado (MPPE) contra a social-cristã. "Nós vamos acionar o Ministério Público para que seja garantido o direito dos trabalhadores de educação exercerem seu trabalho com dignidade. Que essa deputada vá com seu ódio para bem longe das escolas, porque escola é lugar de amor, acolhimento, respeito e tolerância", afirmou a vice-presidente do sindicato, Ivete Caetano.

Durante a visita à unidade de ensino, a diretora da instituição teria liberado o acesso da parlamentar ao local, mas o clima ficou tenso após a deputada resolver tirar fotos e filmar materiais que considerava ter conotação ideológica.

A vice-presidente do Sintepe destacou, em vídeo, que "Aqui (na unidade de ensino) os estudantes têm um ensino baseado na Constituição Federal, que afirma que escola não é lugar de preconceito nem de descriminação, para se ter uma ideia plural do conhecimento, das artes e das visões de mundo. A liberdade de cátedra deve ser respeitada. A escola é um espaço plural e democrático, por isso, não adianta essa deputada vir invadir a escola sem máscaras, pondo em risco a saúde e a vida", afirmou Ivete. 

Uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco, de 2018, proíbe “atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções ideológicas”. O MPF e o MPPE também exigem que o Estado tome as medidas cabíveis para que os docentes não sofram assédio moral ao exercer suas funções.

'Agressão gratuita e homofóbica'

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) criticou a também deputada Clarissa Tércio (PSC) após a social-cristã realizar uma 'vistoria' na Escola Estadual Professor Nelson Chaves, no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, no Grande Recife. Após a visita, Tércio denunciou a diretora da instituição ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e à Secretaria de Educação e Esportes (SEE) do Estado. Para a petista, Clarissa "invadiu" a unidade de ensino "com um comportamento agressivo e ameaçador". Teresa classificou ainda a atitude da colega parlamentar como uma "agressão gratuita, preconceituosa e homofóbica".  

"Nós, parlamentares, temos o direito de entrar em locais públicos para vistoriar e fiscalizar, mas ela não fez. Ela, na verdade, invadiu uma escola com um comportamento agressivo e ameaçador", declarou Teresa Leitão, que integra a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), assim como Clarissa Tércio.

"Primeiro a deputada precisa saber que orientação sexual é do livre arbítrio. Não é ela que vai e nem pode determinar. Segundo, ela levantar isso como se fosse uma suspeita de conduta negativa de um escola sem saber o contexto pedagógico no qual a instituição estava fazendo aquele debate. Foi agressão gratuita, preconceituosa e homofóbica", disparou Teresa, afirmando que homofobia é crime.

Procurada pelo JC, Clarissa Tércio afirmou que "escola não é local de doutrinação" e que continuará fiscalizando unidades de ensino.

"Não adianta tentar desvirtuar o foco do problema. Fiz minha parte como representante do povo e continuarei fazendo. Continuarei fiscalizando. Escola não é local de doutrinação. É âmbito acadêmico e como tal, deve ser preservado", afirmou.