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Imóveis de comunidades no Complexo de Suape, no Grande Recife, passam por processo de regularização fundiária

No final do trabalho, que tem estimativa de ser encerrado no início do próximo ano, cada família receberá o documento do imóvel regularizado e registrado em cartório, sem custo financeiro

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Bruna Oliveira

Publicado em 24/05/2021 às 14:40
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Cerca de 700 imóveis de moradores da Vila Nova Tatuoca e Vila Claudete, duas comunidades localizadas no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, no território do Complexo Industrial Portuário de Suape, estão sendo cadastrados e selados pelo Governo de Pernambuco. Com isso, o órgão busca fazer o levantamento do número exato de residências de casa localidade. No final do trabalho, que tem estimativa de ser encerrado no início do próximo ano, cada família receberá o documento do imóvel regularizado e registrado em cartório, sem custo financeiro.

O cadastramento dos imóveis está sendo realizado via SuapeGeo, uma plataforma de tecnologia de geoprocessamento e geolocalização voltada para estudos e informações sobre o território. Os técnicos  contratados para desenvolver o projeto de regularização estão percorrendo as comunidades para executar o levantamento de campo e explicar aos moradores as etapas do processo, obedecendo as medidas de higiene e prevenção contra a covid-19.

Além das comunidades de Nova Tatuoca e da Vila Claudete, a Vila Nazaré é objeto do mesmo contrato para que seja feita a regularização fundiária, cujas atividades terão início posteriormente.

“Em razão da pandemia, tivemos que adiar os trabalhos presenciais nas vilas, inicialmente previstos para o primeiro semestre de 2020. Mudamos a metodologia de comunicação com os moradores, reduzindo o contato físico para garantir a segurança de todos e a continuidade do projeto. Será muito gratificante entregar os títulos a cada família e garantir esse direito social, que é o direito à moradia digna”, disse Roberto Gusmão, diretor-presidente do Complexo de Suape.

Para os moradores, conquistar o título de posse é um sonho. "Estamos agradecidos por toda a pavimentação em nossa vila, promovendo melhores condições de saúde e qualidade de vida a nossa comunidade. E mais ainda, termos o título de posse, que é um sonho de todos aqui, desde a fundação da Vila Claudete", comemorou Sandro Santos, presidente do Movimento de Moradores da Vila Claudete.

Na Vila Nova Tatuoca, primeiro residencial construído pela administração de Suape e entregue em 2014, a mobilização foi iniciada no dia 10 de maio. Já na Vila Claudete, comunidade próxima ao local onde foi erguido o conjunto habitacional Nova Vila Claudete, os trabalhos tiveram início nesta semana. Para informar aos moradores sobre as etapas do processo de regularização, estão sendo utilizadas bicicletas e carros de som, folder impresso, uso de aplicativos de celular, formação de grupos no WhatsApp, e-mail, telefone e vídeo explicativo.

Melhorias

A regularização dos lotes dos assentamentos urbanos faz parte do programa habitacional desenvolvido por Suape desde a aprovação do Plano Diretor vigente, lançado em 2011. As ações beneficiam 6,8 mil famílias que residem no território do complexo. Desse total, 4.180 estão em áreas a serem consolidadas e 2.620 em reassentamentos, pois moravam em áreas de preservação ecológica ou em zonas industriais. De 2007 a 2016, 1.580 posseiros foram realocados e/ou indenizados pelas benfeitorias frutíferas e imóveis existentes.

Houveram famílias que optaram por terra em vez de casas, para continuar trabalhando com a agricultura. De acordo com a administração de Suape, para elas, foram destinados 2.987 hectares de terra para o reassentamento com perfil rural. No Assentamento Valdir Ximenes, localizado no município de Barreiros, foram reassentadas 123 famílias. No Assentamento Bruno de Albuquerque Maranhão, no Cabo de Santo Agostinho, 56 famílias receberam lotes.

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