Ministério Público instaura inquérito civil para investigar violência da PM de Pernambuco em manifestação contra Bolsonaro no Recife
Ação envolverá diversas promotorias e conta com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, ou seja, do comando do órgão
A reação violenta da Polícia Militar de Pernambuco para encerrar a manifestação contra o governo Bolsonaro no sábado (29/5), no Recife, ganhou mais uma investigação. Agora foi o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que entrou no caso. Um inquérito civil foi instaurado para apurar os excessos dos militares, flagrados em diversas imagens e que resultou numa cena de guerra no Centro da Capital. Excesso, inclusive, que ultrapassou a manifestação e feriu gravemente dois homens que nada tinham a ver com o ato. Os dois, inclusive, tiveram lesões permanentes nos olhos.
O MPPE irá atuar, por meio das Promotorias da Capital, em relação a todos os fatos relacionados à atuação da PM pernambucana. O apoio da Procuradoria Geral de Justiça - que comanda a instituição -, inclusive, foi destacado no comunicado à imprensa. Um claro sinal de repúdio às cenas presenciadas local e nacionalmente. “O Ministério Público ressalta que repugna qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano”, diz a nota.
A instituição ainda pede à população que repasse informações e imagens dos atos violentos, o que pode ser feito sem identificação pela Ouvidoria do órgão. O inquérito civil foi instaurado pelo promotor Westei Conde, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial. Direitos Humanos acompanhará de forma macro a atuação da polícia, enquanto a apuração de práticas ilegais ou criminosas pelos agentes públicos ficará a cargo das Promotorias Criminais.
VIOLÊNCIA CONTRA MANIFESTANTES
O ato contra o governo de Jair Bolsonaro que aconteceu na manhã deste sábado (29) no Centro do Recife foi surpreendido pela ação de forças policiais, que usaram spray de pimenta e bala de borracha para dispersar a multidão. O protesto era, até então, pacífico, mas aconteceu em descumprimento ao decreto estadual que proíbe aglomerações de pessoas devido à crise sanitária causada pela covid-19. Por volta das 13h, o grupo de protestantes já estava disperso. Há relatos de militantes feridos e presos.
Pouco tempo depois, o governador Paulo Câmara anunciou que havia determinado o afastamento do oficial que comandou ação da PM e do policial que teria jogado spray de pimenta contra a vereadora do PT Liana Cirne. “A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social já instaurou procedimento para investigar os fatos. O oficial comandante da operação, além dos envolvidos na agressão à vereadora Liana Cirne, permanecerão afastados de suas funções enquanto durar a investigação”, disse o governador.
Portaria Inquérito Civil MPPE by Roberta Soares on Scribd
Os policiais montaram uma barricada em cima da Ponte Duarte Coelho, e avançaram contra os manifestantes, que afastavam-se do confronto em direção à Rua da Aurora. Bombas de gás lacrimogênio foram lançadas contra os militantes. Havia cerca de dez viaturas da PM no local. Ainda, um helicóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS) rondava a Avenida Conde da Boa Vista.
"Estávamos tranquilos, chegando na Avenida Guararapes, quando fomos confrontados pelo Choque e recebidos com bala de borracha. Foi desnecessário. Você diz que está protegendo a saúde do trabalhador, mas estava ferindo e colocando em risco a integridade física dos manifestantes. A policia agiu de maneira arbitraria e truculenta por mais de 40 minutos. Tivemos companheiros feridos e presos", relatou Antônio Celestino, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE).
