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Jovem usando suástica na roupa, em shopping de Caruaru, teria cometido crime? Entenda

A situação foi registrada em vídeo e alcançou grande repercussão nas redes sociais

JC
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Publicado em 17/06/2021 às 21:03
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REPRODUÇÃO DE VÍDEO
O jovem foi abordado por segurança e expulso do centro de compras - FOTO: REPRODUÇÃO DE VÍDEO
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Atualizada em 18.06, às 9h

Um adolescente de 17 anos, usando uma faixa com uma suástica, símbolo que remete ao nazismo, foi expulso de um shopping em Caruaru, no Agreste do Estado, nesta quinta-feira (17). A situação foi registrada em vídeo por um empresário e alcançou grande repercussão nas redes sociais.

Ao JC, o empresário Breno Melo, que gravou as imagens, relatou que estava andando no centro de compras quando percebeu que o jovem estava usando uma suástica. "De primeira, eu custei a acreditar. Não podia ser sério. Demorei a assimilar e resolvi voltar para ver se era, de fato, a suástica. Quando percebi, me aproximei. Ele disse que era menor de idade e que tinha liberdade de expressão", contou. 

O empresário registrou um boletim de ocorrência sobre o caso em uma delegacia de Polícia Civil de Caruaru. Em nota, a Polícia Civil informou que o rapaz foi apreendido em flagrante "por atos infracionais de natureza grave".

De acordo com a corporação, além do episódio com o símbolo nazista, também foram identificados outros atos infracionais praticados por ele, como racismo e apologia à exploração sexual de menores de idade. A polícia informa que foi instaurado procedimento para apurar o caso e equipamentos eletrônicos apreendidos passarão por perícia. O menor será encaminhado para o Ministério Público.

O que diz o Código Penal?

Segundo consta no artigo 20, inciso 1, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo". Neste caso, a pena é de reclusão de um a três anos, além de multa.

A advogada criminal e coordenadora do curso de Direito da UNIT-PE, Martha Guaraná, completa que jovem pode ter cometido os crimes que constam nos artigos 286 e 287 do Código Penal. "Incitar, publicamente, a prática de crime", diz o artigo 286. Já o 287 afirma que é crime "fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime". 

"A suástica representa o símbolo do nazismo, do que aconteceu na Alemanha, de Hitler contra os judeus. Aquilo que aconteceu foi uma situação clássica e clara de racismo e, consequentemente, as mortes. Dependendo de como a pessoa esteja ostentando esse símbolo, essa pessoa pode estar incorrendo no crime de racismo, porque está se tratando de um símbolo que, indiretamente, leva ao preconceito. Da mesma forma, a gente tem o código 286 do Código Penal que trata da incitação pública à prática de crimes", explicou. 

"Ou seja, uma pessoa que está em público incitando outras a praticarem delitos, essa pessoa responde também com base na nossa legislação penal. Então, se ela também estiver ostentando qualquer coisa que demonstre que o que ela está fazendo é uma incitação pública à prática de crimes, então ela responde no código 286. Tudo vai depender do caso e das circunstâncias", completou. 

Na avaliação da advogada, o jovem parecia "saber o que estava fazendo, mas não tinha noção dos danos que ele estava ostentando".

Posicionamento do shopping

Em nota, o Caruaru Shopping disse que "repudia toda e qualquer forma de apologia ao movimento nazista".

Leia a íntegra da nota divulgada pelo shopping

O Caruaru Shopping repudia toda e qualquer forma de apologia ao movimento Nazista. Diante do vídeo exposto em redes sociais, informamos que o usuário, nitidamente conturbado, foi flagrado pelo sistema de segurança do empreendimento e, de imediato, como visto nas imagens, foi abordado por um de nossos seguranças e expulso de nosso shopping. Aqui prezamos pela liberdade de expressão, de forma sadia e não conturbada.

Prefeita de Caruaru se pronuncia

Em uma de suas redes sociais, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), se manifestou a respeito do caso. "É lamentável que nos dias de hoje a gente se depare com episódios como o que aconteceu nesta quinta-feira, em nossa cidade. Apologia ao nazismo é crime! Não podemos aceitar isso!", escreveu.

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