Projeto prevê exigência de vacinação contra covid-19 em Pernambuco, inclusive no transporte público
Batizada de "passaporte da vacina" em alguns locais, a iniciativa já está presente em pelo menos 249 cidades do Brasil
Os pernambucanos poderão ter que apresentar comprovante de vacinação contra covid-19 para entrar em academias, estádios, bares, restaurantes, cinemas, teatros, hotéis e até no transporte público. É o que prevê um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Romero Albuquerque (PP) e que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
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Batizada de “passaporte da vacina” em alguns locais, a iniciativa já está presente em pelo menos 249 cidades do Brasil, segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CMN), com base em uma pesquisa feita com 2.461 gestores municipais entre os dias 20 e 23 de setembro de 2021.
Na avaliação do pepista, esta é uma medida sanitária que visa “garantir a redução da circulação do vírus”, disse. Segundo ele, no Brasil, não existe obrigatoriedade de vacinação para o cidadão comum. “Cada pessoa é responsável por decidir se vacinar ou não, é um direito, mas o poder público tem o dever de atuar pensando no coletivo, promovendo a vacinação como ela deve ser”, argumentou. “Vacinação não é artifício ideológico, é proteção”, completou o deputado.
Na capital pernambucana, a vereadora Andreza Romero (PP) é autora de um projeto parecido com foco no Recife. Em julho, a prefeitura da cidade lançou o certificado de vacinação, mas este documento não impõe restrições às pessoas. A estratégia usada para incentivar a imunização foi oferecer benefícios nos estabelecimentos comerciais da cidade.
Polêmica com exigência em templos
Desde o começo desta semana, a exigência do comprovante de vacinação para frequentar alguns lugares no Estado tem causado uma polêmica envolvendo o governo de Pernambuco e evangélicos. Isso porque igrejas, templos religiosos e demais locais de culto são alguns dos espaços em que é necessário exigir o esquema vacinal completo e/ou teste negativo para covid-19 em celebrações com mais de 300 pessoas.
A determinação consta de um decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na segunda-feira (27).
Em reação à medida, integrantes da bancada evangélica da Alepe solicitaram ao Governo do Estado a suspensão temporária do decreto. Segundo os parlamentares, o objetivo do pedido é promover uma ampla discussão entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Saúde e as lideranças religiosas para a promoção de uma retomada com segurança e em sintonia com as necessidades das comunidades.
O pedido de suspensão conta com apoio de toda a bancada evangélica, incluindo parlamentares do PT e PSB.