Com festas proibidas e dúvidas sobre decretos, Pernambuco intensifica fiscalizações para evitar aglomerações
Na última sexta, por exemplo, fiscais do Procon autuaram um estabelecimento em Olinda e dois em Camaragibe por irregularidades no cartão de vacina
Com celebrações carnavalescas proibidas em Pernambuco entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, o Governo do Estado e a Prefeitura de Olinda têm realizado um amplo trabalho de fiscalização para garantir que as normas estão sendo cumpridas. Na última semana, alguns setores queixaram-se da falta de clareza sobre o que seria cobrado da população e dos bares e restaurantes neste período, mas tanto o Procon quanto a gestão da Marim dos Caetés afirmam que, ao menos nos últimos dois dias, não houve registros de desentendimentos por choques de informação durante a atuação dos órgãos.
Segundo o Executivo estadual, devido ao avanço da variante Ômicron, nos dias de Carnaval “está vedada, em todos os municípios do Estado, a realização de qualquer evento cultural, independentemente do número de participantes, incluindo festas, shows, bailes, com ou sem a comercialização de ingressos”. O ponto facultativo das repartições públicas pernambucanas também foi cancelado.
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A determinação, porém, não mencionou se bares e restaurantes poderiam ter música ao vivo, nem especificou o número de pessoas que, reunidas, poderiam representar uma aglomeração. O quadro possibilitou, por exemplo, que pequenos grupos de pessoas se reunissem na frente de um bar no Sítio Histórico de Olinda neste sábado (26).
“Do dia 25 ao dia 1º estão terminantemente proibidas festas, shows e eventos. Os bares podem funcionar normalmente, com música ao vivo, inclusive, mas eles não podem ter uma área dançante, de modo que aquilo se transforme em um espetáculo. Além disso, todos os protocolos sanitários precisam ser respeitados, como a exigência do cartão de vacinação para entrada no local, o distanciamento de mesa, o uso de máscara ao se levantar, o respeito do número máximo de 20 pessoas por mesa, é isso que estamos fiscalizando”, observou Daniele Sena, gerente de fiscalização do Procon-PE.
Na última sexta-feira (25), fiscais do Procon, em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, autuaram um estabelecimento em Olinda e dois em Camaragibe por irregularidades no cartão de vacina. Outros 29 bares no Recife, Olinda e Camaragibe foram fiscalizados, mas não descumpriram nenhuma norma.
Sobre a reunião de pessoas em frente a estabelecimentos, Daniele afirmou que o comerciante só será responsabilizado por possíveis infrações caso esteja vendendo produtos para o consumo desses grupos. “Em alguns bares, é comum que as pessoas fiquem do lado de fora aguardando uma mesa ficar livre, e aí já começam a consumir uma bebida, um caldinho. Se for este o caso, o comerciante tem uma obrigação com o público que está ali e pode ser responsabilizado. É necessário ter bom senso neste momento”, detalhou.
Em Olinda, devido a um decreto municipal, além das normas estabelecidas pelo Estado, também está proibido o uso de som mecânico e música ao vivo no Sítio Histórico da cidade. André Botelho, titular da pasta de Planejamento Urbano, diz que poucos estabelecimentos da área foram punidos desde o início das fiscalizações, e frisa que reuniões de pessoas nas ruas não foram proibidas, desde que não provoquem aglomerações muito grandes.
“Nós estamos fazendo uma operação conjunta do controle urbano, com a Vigilância Sanitária, Bombeiros, polícia, guarda e trânsito. A Vigilância Sanitária verifica justamente essa parte de distanciamento entre as pessoas dentro dos estabelecimentos. Nas ruas, as pessoas têm o direito de ir e vir, mas se houver uma aglomeração muito grande em determinado local, os órgãos de controle devem dispersar o grupo. Por isso também estamos fiscalizando ambulantes”, explicou o secretário.
Em suas redes sociais, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes seccional Pernambuco (Abrasel-PE) publicou um lembrete ao setor para evitar transtornos durante o período carnavalesco. No texto, a entidade reforça a necessidade de respeito aos protocolos exigidos pelo Estado e destaca que os empresários não podem vender ingressos, mas têm por obrigação solicitar o comprovante de vacinação dos clientes.