Manchas escuras aparecem na Praia de Candeias, em Jaboatão; CPRH investiga se há relação com esgoto não tratado

A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) investiga o aparecimento de manchas escuras e com odor na Praia de Candeias, localizada em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, após ser informada pela gestão municipal. O órgão trabalha com duas hipóteses: a de que tenham sido provocadas pela alta concentração de algas marinhas ou devido à grande quantidade de esgoto não tratado e jogado no mar de forma clandestina. Apesar da relação ainda ser estudada, o esgotamento sanitário é considerado um grande problema na cidade, que tem o 6º pior saneamento do país, segundo pesquisa de 2021 do Instituto Trata Brasil.

O diretor de licenciamento ambiental da CPRH, Eduardo Elvino, afirma que há uma grande quantidade de imóveis em Jaboatão que não está ligada à rede coleta de esgotamento sanitário, mas sim à rede de drenagem de águas pluviais. O fato levou a Prefeitura a notificar 81 condomínios para que, dentro de um prazo de 60 dias, providenciem os serviços de regularização da rede de esgoto, mediante autuação e pagamento de multa no caso de descumprimento, ainda que diga desconhecer que as manchas em Candeias tenham relação com esgoto e defender que são formadas por sargaço.

Isso porque, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da cidade, "é natural se observar, no período entre janeiro e março, aumento da presença desse material nas praias de todo o litoral pernambucano." Para evitá-lo, equipes de limpeza urbana "atuam de domingo a domingo na orla e faixa de areia das praias do município, retirando o sargaço que não retorna naturalmente ao mar após a baixa da maré."

Mesmo assim, o município reconhece a má destinação de esgoto em prédios das avenidas Bernardo Vieira de Melo e Castelo Branco. "Existe uma tubulação ligada erradamente, feita há mais de 10 anos quando os serviços de engorda estavam sendo feitos na praia, em que os prédios se ligam na rede de águas pluviais, de chuva, que cai nessa ligação [no mar]. A Prefeitura tem ciência disso, e depois que a BRK e a Compesa fizeram a rede de saneamento entramos em ação para que os edifícios se interliguem nesta rede de saneamento", disse o superintendente de Manutenção, Harley Tavares.

A regularização do esgoto na cidade é de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) junto à empresa BRK Ambiental, por meio de parceria público-privada. Por nota, a Compesa afirmou que a área citada pela reportagem já é contemplada com sistema de esgoto, e que os clientes que fizeram a "correta conexão à rede pública" estão usufruindo dos serviços de tratamento do esgoto doméstico, mas “boa parte dos imóveis ainda não está conectado, e, por isso, reforça a necessidade da ligação à rede, de forma a garantir a destinação apropriada.” Por fim, disse que "não compete à Compesa a fiscalização e identificação de ligações clandestinas."

Uma equipe técnica da CPRH se deslocou até o local denunciado nessa segunda-feira (28) para analisar as manchas. A análise preliminar de técnicos apontou que ela seria formada por “uma floração de algas, comum nos meses de janeiro a março devido à alta incidência solar, que eleva a temperatura.” Ainda assim, relaciona que a grande concentração de plantas pode ter sido provocada pelo esgotos domésticos, por terem nutrientes "que servem de alimento para as algas, contribuindo também para sua proliferação.” 

“A floração algal, geralmente sazonal, conduz ao crescimento rápido destes organismos na coluna de água, resultando numa acentuada redução da transparência, coloração e frequentemente na presença de odor e sabor nas águas. Este fenômeno é, em geral, consequência do enriquecimento da massa d’água com nutrientes”, afirma o relatório.

Moradores da região fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (1º) para denunciar a situação da praia. Um dos participantes do ato foi o dentista Romero Sales, que diz a situação está “impraticável”. “De dezembro para cá, quando as obras de saneamento foram concluídas, os problemas começaram. A gente esperou, deu o tempo que disseram ser necessário para que fosse resolvido, mas até agora nada. Entramos em contato com a Compesa, com a BRK, com a Prefeitura e até o Ministério Público foi convocado para que algo fosse feito, mas até agora nada", afirmou.

Também moradora da área, a pedagoga Talita Martins, relata que "apesar de estar na época de maior aparecimento de sargaço", o mau cheiro é de esgoto. "Além de tudo que as pessoas vem relatando, ainda tem a saúde da gente. Quem mora próximo à praia fica inalando essa catinga o dia todo. Não é só questão de [não poder tomar banho na praia], mas de saúde da gente também", pontua.

A Praia de Candeias, em frente ao antigo restaurante Candelária, é considerada imprópria para banho desde a primeira semana de janeiro de 2022, de acordo com padrões de qualidade da água destinada a balneabilidade. "A CPRH vem acompanhando o caso de perto e solicitando junto aos responsáveis a solução para mitigar os impactos decorrentes do lançamento indevido de esgotos na rede de drenagem." Uma visita na área afetada pela mancha será feita pela Prefeitura do Município de Jaboatão dos Guararapes, Compesa e BRK até a próxima sexta-feira, 4 de março.

Sobre o assunto, a reportagem do JC tentou contato com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), órgão que tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente, e com a BRK Ambiental, mas ainda não obteve respostas.

O calo que é o saneamento em Jaboatão

Desde 2009, Jaboatão dos Guararapes, segundo município mais populoso de Pernambuco, figura entre os dez piores em saneamento básico do País, de acordo com o ranking do Instituto Trata Brasil. No último relatório, de 2021, a cidade esteve em sexto lugar entre os 20 piores saneamentos do Brasil. Em uma média dos últimos 8 anos, aponta na quinta pior posição.

Para reverter a situação, a Compesa apontou algumas ações que têm sido feitas. Entre elas, a primeira etapa da obra do sistema de esgotamento sanitário por meio do Programa Cidade Saneada, em parceria com a BRK Ambiental, para o atendimento de 75 mil pessoas em março de 2021 à população dos bairros de Candeias e Piedade, com investimento de R$ 85 milhões.

Ainda, diz estar realizando "um grande esforço para ampliar a cobertura de esgoto na RMR, estando inclusive, no momento, já executando a segunda etapa da obra para os bairros de Candeias, Piedade e Barra de Jangada." Para essa etapa, está prevista a aplicação de mais R$ 205 milhões, cuja previsão para conclusão das obras é 2023, quando serão beneficiados mais 190 mil moradores.

Instituto Salve Mar

Em entrevista ao programa Balanço de Notícias, da Rádio Jornal, o diretor do Instituto Salve Mar, Daniel Galvão, falou sobre as inúmeras denúncias sobre irregularidades na Praia de Candeias. "Não é a primeira vez que escutamos e recebemos denúncias desses casos, principalmente ali em Candeias. Temos algumas hipóteses e, uma que é bastante conhecida, é a de vazamento de esgoto naquela região. Moradores já fizeram denúncias ao CPRH, mas a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes é que tem de assumir o compromisso de eliminar esses esgotos... Não só com relação às praias em si, mas também o esgoto que é jogado no Rio Jaboatão", declarou Daniel Galvão.

Ainda segundo o diretor do Instituto Salve Mar, o aparecimento dessas manchas do mar, provocadas por esgotos despejados de forma irregular, é algo recorrente nas praias de Jaboatão dos Guararapes. "Temos condições precárias de saneamento básico em todo o litoral de forma geral. Mas, na Praia de Candeias, isso é recorrendo por conta do esgoto que é jogado ali pelas construções e prédios da região. Por isso que a CPRH precisa agir para denunciar isso e, ao mesmo tempo, se pronunciar através de estudo para dizer à sociedade a qualidade da água, se é propícia para banho de mar ou não", ponderou.

"Quando o esgoto vai pro rio, que a água é mais escura, ninguém percebe, mas esse esgoto é jogado lá. Essa mancha fica mais evidente quando jogado diretamente no mar, que a água é mais esverdeada ou azul em algumas épocas do ano... Aí vem a mancha escura e fica mais escancarado essa irregularidade. Mas infelizmente esse esgoto também está sendo jogado nos rios. Cabe ao município investir no saneamento básico", enfatizou Daniel Galvão.