Contra o abuso sexual infantil, a melhor arma é a informação. Saiba como prevenir, identificar e denunciar casos em Pernambuco
Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), em janeiro de 2022, 115 crianças e adolescentes foram vítimas de crimes sexuais em Pernambuco. Em 2021, houve 1.976 casos. Subnotificação ainda é uma realidade no país
Para contar a história, Vitória (nome fictício), de 23 anos, silencia em alguns momentos e pede paciência, porque “ainda é muito doloroso.” Aos 12 anos, um tio, que era considerado como um segundo pai, a acariciou por todo o corpo. “Fiquei muito assustada.” Aqueles poucos minutos de violência - pareceram uma eternidade - foram capazes de deixar marcas psicológicas e emocionais que permanecem até hoje em sua vida. Por nunca ter sido instruída sobre o assunto, ela não sabia o que estava acontecendo, apenas que era errado, e tornou-se mais uma vítima do abuso sexual infantil que não entrou para as estatísticas por nunca ter se sentido confortável em contar para a família ou para denunciá-lo.
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O relato de Vitória é um em uma imensidão de casos que tornam o Brasil o 2º país com mais casos de exploração sexual infantil no mundo, com 500 mil por ano, perdendo apenas para a Tailândia, líder no número de portais com conteúdo pornográfico infantil e com uma média de 45 mil casos de violência sexual contra crianças por ano, segundo o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. Ainda, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019 apontou que um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar já sofreu algum tipo de abuso ao longo da vida.
Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), em janeiro de 2022, 115 crianças e adolescentes foram vítimas de crimes sexuais em Pernambuco. Em 2021, houve 1.976 casos, contra 1.986 em 2020. Em todo o país, a Polícia Federal (PF) realizou 25 operações em combate ao abusos sexual infantil e à pornografia infantil na internet em 2022. Ao todo, 21 prisões foram efetuadas e 56 mandados cumpridos. No Estado, dois casos chamaram atenção: o de um advogado suspeito de estuprar dois filhos, gêmeos de 3 anos de idade, e o de um professor de Jiu Jitsu que teria abusado sexualmente de duas alunas de 13 e 17 anos.
O psicólogo infantil Macdouglas de Oliveira, escritor do livro “Entre Chapeuzinhos Vermelhos e Lobos Maus, o abuso sexual infantil e a escola enquanto rede de proteção e enfrentamento”, identificou, durante estudos, que a escola é fundamental para identificação de uma possível violência, principalmente quando acontece com crianças entre 0 e 6 anos. Isso porque, segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 70% dos casos de abuso infantil acontecem dentro da residência, sendo praticados por familiares ou pessoas próximas ao ciclo familiar.
“Isso faz com que a criança enxergue no professor uma pessoa de confiança”, pontuou. Ao mesmo tempo, o especialista também afirma que, em geral, os profissionais da educação não se sentem confortáveis e preparados para abordar a temática, diante da polêmica de que trabalhar a educação sexual seja, muitas vezes, confundida com ensinar promiscuidade aos pequenos. “Queríamos trazer a necessidade de formar esses profissionais e fazer com que a escola seja entendida como esse lugar preventivo, que vai dizer às crianças o que as pessoas podem ou não podem tocar ou fazer com seus corpos”, afirmou.
Aos pais e professores, é aconselhável observar de perto o comportamento das crianças. Há sinais que podem demonstrar que algo de errado está acontecendo. Confira na lista abaixo:
A psicóloga Hyldiane Lima, integrante da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, defende que é preciso atuar na prevenção ao problema de forma estrutural, incluindo a família e a escola no processo. “Quanto mais cedo falarmos com as meninas e com os meninos sobre o corpo, ensinar quais partes podem ser tocadas e quais não podem, que não se pode guardar segredos, que não se deve deixar alguém ameaçá-los, conseguimos evitar mais. A mãe e o pai podem ensinar, e na escola podemos conversar sobre direitos, cidadania e proteção. Assim, eles vão saber se defender com antecedência, para não atuarmos só depois que já aconteceu."
Isso pode evitar que a criança cresça com traumas, como Vitória, que nunca conseguiu ser “100% sincera” com a própria família, tampouco confiar inteiramente em alguém, e só há pouco se libertou da culpa, já que antes acreditava que poderia ter provocado o episódio. “Aquilo de certa forma me despertou para a sexualidade muito cedo, eu não estava preparada para isso. Eu me culpava absurdamente, porque sempre gostei de usar roupas curtas. Só conversando com mulheres que também passaram pelo mesmo e com grupos feministas entendi como devo me sentir com meu corpo e que não fiz nada de errado.”
Por nota, o Governo de Pernambuco informou que, recentemente, elaborou a "Cartilha do Professor", junto a uma oficina para sensibilização, identificação e compreensão da rede de enfrentamento e proteção, além de possuir quatro unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade, localizadas no Recife e em Garanhuns, onde estão, atualmente, 131 acolhidos. Ainda, pontuou que promove assessoramento, capacitação e cofinanciamento para a manutenção e qualificação dos 75 serviços de acolhimento em 43 municípios pernambucanos, somando aproximadamente 1.100 acolhidos, parte delas com operação pública e outras com operação feita por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
Denuncie
Caso você desconfie que alguma criança ou adolescente ao seu redor esteja sendo vítima de abusos sexuais, acione o poder público por meio de denúncias. Há várias portas de entrada para recepcionar as denúncias, entre elas o Disque 100; Polícia Militar 190; Disque 127 (MPPE) e WhatsApp do MPPE (81) 9.9679.0221. Para as pessoas que não tem acesso à internet ou à telefonia, estas devem procurar a rede de proteção da sua cidade, a exemplo do CREAS, Conselho Tutelar, Delegacia. Clique aqui para ter acesso à lista de conselhos tutelares dos municípios de Pernambuco, que devem ser acionados sempre que existir ameaça ou risco ou quando a violência já ocorreu.
Busque ajuda
No Recife, há seis casas de acolhimento para crianças e adolescentes em vulnerabilidade e risco social, sendo quatro delas para acolher as vítimas de violência doméstica - sendo esta a última medida a ser tomada, a fim de garantir o direito à convivência familiar e comunitária. O Centro de Referência para o Cuidado de Crianças, Adolescentes e suas famílias em situação de violência (Cercca) está disponível na Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena, com atendimentos com psicólogo, assistente social e médico de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A instituição também faz encaminhamentos para outros programas e serviços, articula atendimento intersetorial e oferece assessoria jurídica às vítimas.