"Aguardamos repasse de verba": Prefeitura do Recife culpa Caixa Econômica Federal por atraso em obras da Rua da Aurora

A Prefeitura do Recife justificou o atraso da entrega da primeira etapa do Cais da Aurora, na área central da cidade, pela demora no repasse de verba pela Caixa Econômica Federal. As obras começaram em maio de 2021 e deveriam ter sido finalizadas, inicialmente, em dezembro do mesmo ano. O prazo foi estendido para março de 2022, mas, até agora, os serviços seguem paralisados.

A esta altura, as varandas 3 e 4, as únicas a terem ordens de serviço autorizadas, de um total de sete, já deveriam ter sido entregues — mas sequer há um novo prazo para isso. A reportagem do JC percorreu toda a via na tarde dessa terça-feira (12) e encontrou apenas alguns trabalhadores instalando maquinários para ginástica.

Na varanda 3, bancos já haviam sido posicionados, mas o espaço continua abandonado, tomado pelo mato e tapumado. Nela, é prevista a ampliação de área verde, com espaço para recreação infantil, requalificação dos decks com mirante para o rio, implementação de uma nova área comercial e área para piquenique.

Na varanda 4, ainda falta implantar o Parcão, parque infantil e espaço para comércio. Por enquanto, foi instalada parte da nova pista de skate, o Skate Park — construído com R$ 500 mil repassados por uma construtora por meio de uma ação mitigadora.

Por nota, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) informou que 60% das obras foram concluídas nas varandas 3 e 4 (que compreendem a primeira etapa da requalificação), e que “aguarda o repasse de verbas e a aprovação de reprogramação do projeto destas varandas por parte da Caixa Econômica Federal para retomar o ritmo normal da obra”. Atualmente, de acordo com a gestão, o valor dos repasses ainda não realizados chegam ao montante de R$ 512 mil de um total de R$ 912 mil. "O valor de R$ 204 mil de contrapartida da Prefeitura do Recife já foi praticamente todo executado."

A Caixa, por sua vez, afirmou que o crédito foi autorizado em 23 de março, mas uma proposta de reprogramação de projetos foi apresentada pelo município em 31 de março, o que fez com que o banco precisasse analisá-la. O prazo de conclusão para análise é 20 de abril deste ano. (Confira nota completa no final da reportagem).

Arquiteto e morador da Rua da Aurora, Eduardo Almeida critica o ritmo do trabalho. “Se a obra estiver acontecendo, está muito devagar, porque não percebemos com muita nitidez ela andando. O mais urgente é acabar o que foi iniciado. O parcão ao lado da pista de skate, por exemplo, me parece uma intervenção simples e que tem tido uma execução muito devagar”, diz.

Em dezembro de 2021, a Prefeitura do Recife inaugurou também na Rua da Aurora uma nova área de convivência que conta com um balanço iluminado, bancos e mesas de madeira em frente ao Ginásio Pernambucano ao custo de cerca de R$ 200 mil. Hoje, a guarda municipal tem feito vigia permanente no local.

Novo Cais da Aurora

Ao todo, o Cais da Aurora prevê sete varandas, que vão da Ponte Princesa Isabel até a Ponte do Limoeiro; e o Cais Sinhá de Menezes, na Avenida Artur Lima Cavalcanti, entre a Ponte do Limoeiro e a Vila Naval. As outras cinco varandas também não têm previsão para serem finalizadas, por ainda estarem, segundo a Autarquia, “em fase de elaboração de projeto executivo”. A iniciativa prevê o investimento de R$ 6 milhões.

De acordo com a Prefeitura do Recife, os estudos para uma intervenção física mais estruturada no local foram iniciados em 2014, "envolvendo a participação de diversas Secretarias e Autarquias do município, coordenados pela URB Recife. O projeto foi pensado de forma integrada e cada varanda assumiu um perfil diferente: Varanda 1 (turismo e meio ambiente), Varanda 2 (cultura), Varanda 3 (memória), Varanda 4 (esporte), Varanda 5 (lazer) e Varandas 6 e 7 (contemplação e lazer)".

Ainda segundo a gestão, em 2018, a então Secretaria de Turismo e Esportes viabilizou uma emenda parlamentar cujo valor, juntamente com a contrapartida do município (ambas totalizando R$ R$ 1.116.262,85), possibilita a execução das obras das Varandas 3 e 4. Soma-se a estes, uma mitigação urbana no valor de R$ 500.000,00 que permitiu a implantação da pista de skate prevista no projeto.

Resposta da Caixa

A Caixa atua na condição de Mandatária da União nos contratos de repasse que utilizam recursos do Orçamento Geral da União (OGU), em conformidade com os regramentos estabelecidos pelo Ministério Gestor do Programa e dispostos na Portaria Interministerial nº 424, de 30 dezembro de 2016.

Foi autorizado pelo Ministério, em 23/03/2022, novo crédito de recursos para o contrato de Repasse 1056133-41, firmado com o município de Recife. Uma proposta de reprogramação de projetos foi apresentada pelo município em 31/03/2022 e está em análise pela equipe técnica do banco, com prazo de conclusão em 20/04/2022.

Conforme a referida Portaria, após aprovada a reprogramação em curso, a liberação dos recursos financeiros obedecerá ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho do referido contrato e será realizada sob bloqueio, respeitando a disponibilidade financeira do Gestor do Programa e atendidas as exigências cadastrais vigentes.