Proprietário da antiga Escola Normal Pinto Júnior, no Recife, é autuado pela má preservação do imóvel

A Sociedade Propagadora da Instrução Pública foi autuada pela Prefeitura do Recife por não preservar a antiga Escola Normal Pinto Júnior "dentro dos padrões de habitabilidade e segurança”. A instituição, fundada há 150 anos, está abandonada e apresenta alto risco de queda de parte do revestimento da fachada.

O laudo foi registrado em 17 de março, e aplicou multa de 10% do valor estimado do imóvel. Por nota, a gestão informou que o processo está em curso e que os proprietários têm direito a defesa. "Caso não seja apresentada, cabe ao município, dentro do que prevê a lei, cumprir o poder de polícia e realizar a interdição", disse.

Pela importância histórico-cultural e relevância para a memória urbana, o casarão de dois andares, um dos poucos exemplares de arquitetura neogótica da cidade, é considerado desde 1997 um Imóvel Especial de Preservação (IEP), categorização que tem como intuito preservar a paisagem e a identidade do Recife. O que, claramente, não vem acontecendo.

As paredes, que um dia foram amarelas, parecem ter perdido muitas mãos de tinta. As janelas já não cumprem mais sua função; estão lacradas. Raízes de árvores e lodo tomam conta da estrutura. O letreiro está praticamente apagado; mas com esforço dá para notar que ali está uma histórica escola da cidade, fundada há 150 anos.

Pela lei das IEPs, é dever do proprietário conservar o bem protegido, e, caso tenha perdido características originais, recuperá-lo, repará-lo ou restaurá-lo. Ainda, o dono fica proibido de demolir, descaracterizar ou alterar o imóvel. A reportagem tentou entrar em contato com a instituição, mas não obteve sucesso. O espaço está aberto para esclarecimentos.

O Conselheiro Federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo em Pernambuco (CAU-PE), Roberto Salomão, defende a criação de políticas públicas que deem suporte aos proprietários dos IEPs deteriorados, uma vez que os considera construções importantes para a cidade. “Essa responsabilidade é de fato do proprietário, mas, se não queremos vê-los assim, eles precisam de ajuda, porque esses imóveis são marcos da história, eles dão sequência lógica ao tempo das cidades", pontuou.

Perigo nas calçadas

Amedrontada pelo estado da antiga escola, a própria população prendeu, improvisadamente, fitas de isolamento nas calçadas que a rodeiam para impedir o tráfego de pedestres e evitar acidentes, caso caia alguma parte da estrutura. Com isso, as pessoas têm andado pela pista, dividindo o espaço com os carros, o que preocupa o ativista de mobilidade ativa Klauber Teixeira, que cobra ações mais eficientes do poder público.

“O plano de mobilidade aprovado na Câmara do Recife diz que, quando se precisa fazer uma obra, por exemplo, e isolar a calçada, tem que garantir proteção aos pedestres, colocando cones ou cavaletes na pista para que o automóvel não passe por perto. Lá, isso não aconteceu, e os usuários estão correndo risco de ser atropelados”, opinou ele ao JC.

Memória

Mais que risco estrutural, o abandono da Pinto Júnior resulta, também, no apagamento da história da instituição secular. Criada pela Sociedade Propagadora da Instrução Pública pelo professor João José Pinto Júnior (1832-1896), foi a primeira escola recifense que não era pública, mas era gratuita, já que era mantida por intelectuais, segundo pesquisa da pedagoga Ana Paula Rodrigues Figueiroa, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A escola tinha um ensino rígido e era exclusiva para estudantes mulheres, chamadas de “normalistas” - um método de ensino já extinto que preparava as adolescentes para se tornarem professoras. Para se tornar uma aluna, era necessário fazer um exame de admissão, como um vestibular.

A aposentada Maria do Carmo Camargo, de 83 anos, estudou na Pinto Júnior quando tinha 15 anos, na década de 50, e lamenta o estado da escola. “Passei por lá outro dia e achei tudo tão acabado, meu Deus! Nem parece o colégio que eu descia as escadas correndo. Era muito bem cuidado. Dá uma tristeza ver."