Péssimo estado de conservação da antiga Escola Normal Pinto Júnior, no Recife, coloca pedestres em risco

Pelo alto risco estrutural que a antiga Escola Normal Pinto Júnior se encontra, conforme foi revelado em reportagem do JC, pedestres que passam pela esquina das ruas do Sossego e da Riachuelo, onde o imóvel está, correm perigo. Amedrontada pelo estado do imóvel, situado no Bairro da Boa Vista, Centro do Recife, a própria população prendeu, improvisadamente, fitas de isolamento nas calçadas para impedir o tráfego e evitar acidentes.

Com isso, as pessoas têm andado pela pista, dividindo o espaço com os carros, o que preocupa o ativista de mobilidade ativa Klauber Teixeira, que denunciou a situação ao JC e cobra ações mais eficientes do poder público para proteção das pessoas.

“O plano de mobilidade aprovado na Câmara do Recife diz que, quando se precisa fazer uma obra, por exemplo, e isolar a calçada, tem que garantir proteção aos pedestres, colocando cones ou cavaletes na pista para que o automóvel não passe por perto. Lá, isso não aconteceu, e os usuários estão correndo risco de ser atropelados”, opinou ele.

Pela importância histórico-cultural e relevância para a memória urbana, o casarão de dois andares, um dos poucos exemplares de arquitetura neogótica da cidade, é considerado desde 1997 um Imóvel Especial de Preservação (IEP), categorização que tem como intuito preservar a paisagem e a identidade do Recife. O que, claramente, não vem acontecendo.

As paredes, que um dia foram amarelas, parecem ter perdido muitas mãos de tinta. As janelas já não cumprem mais sua função; estão lacradas. Raízes de árvores e lodo tomam conta da estrutura. O letreiro está praticamente apagado; mas com esforço dá para notar que ali está uma histórica escola da cidade, fundada há 150 anos.

Laudo da Secretaria de Defesa Civil apontou que o imóvel apresenta risco de queda de parte da fachada, e, por isso, em 17 de março deste ano, a Prefeitura do Recife emitiu uma autuação à Sociedade Propagadora da Instrução Pública, responsável pelo prédio, por “não conservar o imóvel dentro dos padrões de habitabilidade e segurança”.

A multa aplicada ao dono do imóvel é relativa a 10% do valor estimado dele. Por nota, a gestão informou que o processo está em curso e que os proprietários têm direito a defesa. "Caso não seja apresentada, cabe ao município, dentro do que prevê a lei, cumprir o poder de polícia e realizar a interdição", disse.

Pela lei das IEPs, é dever do proprietário conservar o bem protegido, e, caso tenha perdido características originais, de recuperá-lo, repará-lo ou restaurá-lo. Ainda, o dono fica proibido de demolir, descaracterizar ou alterar o imóvel. A reportagem tentou entrar em contato com a instituição, mas não obteve sucesso. O espaço está aberto para esclarecimentos.

O Conselheiro Federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo em Pernambuco (CAU-PE), Roberto Salomão, defende a criação de políticas públicas que deem suporte aos proprietários dos IEPs deteriorados, uma vez que os considera construções importantes para a cidade. “Essa responsabilidade é de fato do proprietário, mas, se não queremos vê-los assim, eles precisam de ajuda, porque esses imóveis são marcos da história, eles dão sequência lógica ao tempo das cidades", pontuou.

Memória

Mais que risco estrutural, o abandono da Pinto Júnior resulta, também, no apagamento da história da instituição secular. Criada pela Sociedade Propagadora da Instrução Pública pelo professor João José Pinto Júnior (1832-1896), foi a primeira escola recifense que não era pública, mas era gratuita, já que era mantida por intelectuais, segundo pesquisa da pedagoga Ana Paula Rodrigues Figueiroa, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A escola tinha um ensino rígido e era exclusiva para estudantes mulheres, chamadas de “normalistas” - um método de ensino já extinto que preparava as adolescentes para se tornarem professoras. Para se tornar uma aluna, era necessário fazer um exame de admissão, como um vestibular.

A aposentada Maria do Carmo Camargo, de 83 anos, estudou na Pinto Júnior quando tinha 15 anos, na década de 50, e lamenta o estado da escola. “Passei por lá outro dia e achei tudo tão acabado, meu Deus! Nem parece o colégio que eu descia as escadas correndo. Era muito bem cuidado. Dá uma tristeza ver."