Palafitas do Pina: após incêndio, Prefeitura do Recife fará desocupação de toda a área

Após o incêndio nas palafitas da Bacia do Pina, na Zona Sul, a Prefeitura do Recife montará um plano de desocupação da área atingida junto à comunidade. A decisão foi tomada na reunião entre os representantes do local e a gestão municipal, nesta quinta-feira (12), na sede do executivo municipal. A remoção da área próxima à Ponte Paulo Guerra, que liga o Centro à Zona Sul, será feita após o pagamento da indenização aos desabrigados.

Segundo uma nota repassada pelo Mãos Solidárias, a indenização ficou acordada em um pagamento único de R$ 1,5 mil. Ele será pago até o fim de maio a 180 famílias que foram atingidas pelo incêndio. Como demanda para a reunião, movimentos sociais e representantes dos moradores exigiam R$ 3 mil como incentivo à reconstrução das casas das pessoas atingidas.

As casas de alvenaria também serão avaliadas pela URB, em cálculo da quantia que deve ser paga em indenização aos moradores.

Segundo o documento, as famílias receberão, também, um auxílio-moradia. A prefeitura, em nota enviada na quarta, disse que ofereceria R$ 200 em auxílio, pois "os valores dos auxílios (pecúnia e Auxílio Moradia) são valores previstos por instrumentos legais do município, regulamentados por decreto e lei, dentre outros dispositivos legais", argumentou.

Pelo encaminhamento, a Prefeitura do Recife também manterá o local como área pública, com promoção de projetos de identificação da comunidade. Além disso, as partes também chegaram a um consenso para que a gestão municipal busque "alternativas para a geração de emprego e renda para os moradores; com estudo de alternativas conjuntas para qualificação profissional ou ate compra assistida do pescado, direcionado para outros projetos sociais do município".

Já os serviços de distribuição de cestas básicas, colchões, retirada de documentos e inclusão no Cadastro Único continuarão sendo prestados, segundo os moradores.

REUNIÕES

Em um documento, moradores e movimentos sociais demandaram pautas que não foram atendidas na reunião dessa segunda-feira (9) com a gestão municipal. Entre as principais respostas, os atingidos pelo incêndio que queimou dezenas de palafitas na última sexta-feira (6) cobram um aumento na indenização oferecida pela prefeitura, que é de R$ 1,5 mil.

Os movimentos creditaram à mobilização de segunda-feira (9) pelas ações que a Prefeitura do Recife fez nesta terça-feira (10), em apoio às pessoas que ficaram desabrigadas no incêndio. 

Em nota, a prefeitura diz que a comissão de moradores das palafitas do Pina concordaram com o pagamento do auxílio pecúnia, no valor de R$ 1.500,00, e do auxílio-moradia, no valor de R$ 200,00, a partir do mês de junho, para todas as 180 famílias que vivem no local, independente de terem sido afetadas diretamente pelo incêndio, na semana passada.

"Para agilizar os desembolsos, o colegiado vai repassar a listagem dos moradores cadastrados e que necessitam retirar os documentos necessários para acelerar o processo para pagamento dos apoios financeiros. Para os imóveis em alvenaria, técnicos da Autarquia de Urbanização do Recife (URB) realizarão, nos próximos dias, vistorias técnicas nas casas para identificar eventuais benfeitorias a serem indenizadas. Foi pactuado que, após o pagamento da pecúnia, o local será desocupado, seguindo um plano em comum acordo com os moradores".

Em paralelo aos auxílios, a Prefeitura do Recife garantiu a continuidade dos mutirões de serviços públicos de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos. Na tarde desta quinta-feira (12) haverá entrega de cestas básicas e colchões aos moradores. Já nesta sexta-feira (13), equipes da Secretaria de Saúde e do serviço do Cadastro Único (CadÚnico) também estarão à disposição da população, buscando ofertar consultas médicas, vacinas e atendimentos de saúde bucal, encaminhamentos para emissão de documentação e outras iniciativas, bem como inclusão em programas sociais do Governo Federal. Também foi garantido o direcionamento da população para programas sociais do município.

Representantes das Secretarias de Governo e Participação Social (Segov), Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul), Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec), Secretaria de Administração (SAD) e Secretaria Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) reiteraram o objetivo é construir um espaço de convivência para a comunidade, que envolva economia criativa, educação, cultura e geração de emprego e renda, reforçando a vocação econômica pesqueira da localidade.