Articulação dos Povos Indígenas denuncia ao MPF morte após abordagem policial em Pernambuco
Corregedoria da SDS vai apurar se houve excessos por parte dos policiais militares envolvidos na ocorrência que terminou com indígena morto no Sertão de Pernambuco
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) registrou uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciando a morte de um indígena Atikum após uma abordagem policial no município de Carnaubeira da Penha, no Sertão.
O MPF confirmou o recebimento da representação, e informou que a denúncia está em fase inicial de análise pelo órgão em Salgueiro. A Apoinme também acionou o Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
O JC tentou contato com o Governo do Estado para saber como está o acompanhamento do caso, mas até a última atualização dessa matéria, não houve retorno.
Edvaldo Manoel de Souza, de 61 anos, morreu na última quarta-feira (15). Nessa data, ele foi abordado por policiais militares em frente à casa onde morava, na Aldeia Olho D'Água do Padre, na zona rural do município.
A Polícia Militar afirma que equipes da 1ª CIPM foram acionadas para uma ocorrência de caça predatória na área e que "um homem passou mal, foi socorrido pelo efetivo, chegando ao hospital foi constatado o óbito".
Testemunhas contestam a versão e afirmam que a abordagem da PM foi truculenta. Afirmam ainda que os policiais teriam dado uma tapa forte no peito de Edvaldo e em seguida continuado as agressões.
"Infelizmente mais uma ação de extrema violência, realizada por policiais militares que ao invés de proteger a sociedade, espalham pânico e violência contra pessoas pobres e inocentes", disse a Apoinme, em nota. Um grupo de indígenas fez um protesto em frente à delegacia, pedindo Justiça.
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No boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Carnaubeira da Penha, obtido pelo JC, os policiais relatam que abordaram Edvaldo e o teriam questionado sobre disparos de arma de fogo na área.
Edvaldo teria dito não ter conhecimento de disparos e que "existiam pessoas ruins na localidade", que teriam ateado fogo em seu cercado há algum tempo. "Em certo momento nos relatou que não teria se alimentado e nem tomado seu medicamento para tratamento de problemas de pressão arterial", diz trecho do boletim.
No relato dos policiais à delegacia, consta ainda que o indígena se sentiu mal e foi levado para o hospital municipal, onde já teria chegado sem vida. O caso foi registrado na delegacia como "morte a esclarecer" e será investigado.
Segundo a Polícia Civil, já foram realizadas diligências, incluindo oitivas de familiares da vítima, vizinhos e lideranças indígenas. "Importante ressaltar que o Ministério Público de Pernambuco está acompanhando as investigações, também auxiliadas por perícias criminais, realizadas pela Polícia Científica", diz nota.
Além disso, foram abertas uma investigação preliminar na Corregedoria Geral da SDS e um inquérito militar na Diretoria de Polícia Judiciária Militar (DPJM) para apurar se houve excessos por parte dos policiais envolvidos na ocorrência.
A Ouvidoria da SDS está com uma equipe presente no município e está à disposição da população para receber denúncias e informações pelo telefone 0800.081.5001 (ligação gratuita).
"Os trabalhos conduzidos no âmbito criminal e também disciplinar prosseguirão dentro da legalidade, com seriedade e imparcialidade, de modo a elucidar as circunstâncias do fato no menor tempo possível. Outras informações serão concedidas com a conclusão das investigações, para que não haja prejuízo às diligências em curso", afirma trecho da nota enviada pela Polícia Civil.
Leia a íntegra da nota da Polícia Civil
A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Carnaubeira da Penha, registrou morte a esclarecer ocorrida na tarde do último dia 15, na Aldeia Olho D'Água do Padre, na Zona Rural de Carnaubeira da Penha. Foi instaurado Inquérito Policial para apurar o fato, tendo sido ja realizadas diligências, incluindo oitivas de familiares da vitima, vizinhos e lideranças indígenas. Importante ressaltar que o Ministério Público de Pernambuco está acompanhando as investigações, também auxiliadas por perícias criminais, realizadas pela Polícia Científica. Por sua vez, a Polícia Militar, através da Diretoria de Policia Judiciaria Militar (DPJM), instaurou Inquérito Policial Militar para apurar as circunstâncias em que se deu o fato.
Na esfera administrativa, a Corregedoria Geral da SDS instaurou Investigação Preliminar e está apurando, no local, se houve infração disciplinar por parte de policiais militares envolvidos nessa ocorrência. A Ouvidoria da SDS está com uma equipe presente no município e está à disposição da população para receber denúncias e informações, pelo telefone 0800.081.5001 (ligação gratuita).
Os trabalhos conduzidos no âmbito criminal e também disciplinar prosseguirão dentro da legalidade, com seriedade e imparcialidade, de modo a elucidar as circunstâncias do fato no menor tempo possível. Outras informações serão concedidas com a conclusão das investigações, para que não haja prejuízo às diligências em curso.