O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora, neste sábado (13), 200 anos de existência - a instalação do TJPE se deu no mesmo ano da Independência do Brasil. As comemorações iniciaram desde a última quinta-feira (11), com uma solenidade no Mosteiro de São Bento, em Olinda, local onde foi aprovada a lei que criou os primeiros dois cursos jurídicos no País: em São Paulo (Largo do São Francisco) e em Pernambuco, ainda durante o Brasil Império.
"Nós estamos aqui onde se deu a primeira aula, com a sensação de que estamos voltando para a casa. Esse é um local simbólico da Justiça de Pernambuco e do Brasil. Os laços de união entre o Poder Judiciário, Faculdade de Direito e o Mosteiro de São Bento estão sendo estreitados mais uma vez", declarou o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
A solenidade também foi marcada por homenagens ao desembargador aposentado João David de Souza Filho com a entrega alusiva aos seus 100 anos de idade, e também ao juiz aposentado Francisco Rodrigues dos Santos, que não pôde comparecer ao evento, mas que receberá uma placa alusiva aos seus 103 anos de idade.
O professor de Direito, Marcelo Casseb, falou do pioneirismo jurídico do nosso Estado. "Pernambuco de fato era uma capitania diferente, e que reclamava cuidados, fustigando lideranças políticas e manifestações libertárias, um traço tão integrante da história pernambucana. O próprio Poder Judiciário, antes mesmo da Lei Áurea, por exemplo, passou a reconhecer o direito de liberdade dos escravos na capitania. O bicentenário do TJPE simboliza a concretização da busca por uma Justiça independente e autônoma, sem a qual não poderíamos falar em respeito ao Estado de Direito", enfatizou o docente.
Programação de festividades pelos 200 anos do TJPE
Na próxima segunda-feira (15), às 16h, no Palácio da Justiça, ocorrerá uma tarde de homenagens, iniciando com a aposição da fotografia do presidente do TJPE no biênio 2020/2022, desembargador Fernando Cerqueira, na Galeria dos Presidentes do tribunal.
Logo após o momento, no Salão Nobre, do Palácio da Justiça, serão realizados os cumprimentos pelo bicentenário do Tribunal aos integrantes da Mesa Diretora.
No dia seguinte (16), às 9h, no Salão do Pleno, no Palácio da Justiça, o Tribunal de Justiça de Pernambuco entregará Diplomas de Honra ao Mérito aos servidores homenageados. Após o momento, o Coral do TJPE e da Orquestra Criança Cidadã farão uma participação especial.
Projeto Justiça Itinerante em comemoração aos 200 anos do TJPE
Coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o projeto Justiça Itinerante fez parte da agenda especial criada pelo Núcleo em comemoração aos 200 anos da instituição e ofereceu serviços sociais à população.
A ação aconteceu na última quarta-feira (10), sendo promovidos 22 serviços, com 1.261 atendimentos e distribuição de 144 kits de higiene bucal e 350 preservativos femininos e masculinos, totalizando 1.755 atendimentos no dia, segundo informações repassadas pela assessoria de comunicação do TJPE.
Comentários