O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), há 20 anos, oferece aos médicos associados o serviço de Defensoria Médica. O setor, criado em 2002, durante a gestão do então presidente André Longo, surgiu com o propósito de cuidar de quem mais cuida da saúde das pessoas.
O Sindicato sempre teve assistência jurídica na área trabalhista e ética. Ao longo do tempo, outras áreas foram incorporadas e novos profissionais chegaram para atendê-las. Hoje, a Defensoria Médica conta com uma equipe de cinco advogados: Vinicius Calado, Diogenes Cezar de Souza Junior, Ricardo Santos, Diego Galdino, João Moreira e Rodrigo Machado, que atendem nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil (relativo à atividade médica), Direito Criminal, Direito Ético Profissional (Cremepe), Direito Previdenciário e Direito Trabalhista.
O advogado Vinícius Calado trabalha no Sindicato dos Médicos há 20 anos. A sua relação com o Simepe vem de longa data. Junto com o Dr. Hélio Vanderley de Siqueira e Dr. Luiz Dias, criaram a base e a estrutura do que hoje é a Assessoria Médica.
“Quando o Simepe criou a defensoria há 20 anos, nós visitamos alguns dos principais sindicatos do Brasil, para entender como eles funcionavam. Trouxemos o melhor que se tinha em modelo de gestão e atuação para Pernambuco. É o Sindicato investindo e valorizando todos os profissionais que estão aqui”, pontua Vinícius.
A Defensoria Médica cresceu paralelamente ao próprio Simepe. De forma objetiva, cada advogado atua na sua área específica, a fim de atender às demandas dos seus associados:
- Consultas de ações jurídicas
- Preparação de ações (petição inicial)
- Preparação de defesas (contestações)
- Acompanhamento dos processos
- Comparecimento às audiências e aos julgamentos
- Formulação de recursos (razões e contra-razões)
- Acompanhamento nas instâncias superiores.
O serviço jurídico do Sindicato está disponível em todo o Estado, para os médicos associados. Além disso, a equipe de advogados também realiza atendimentos a médicos recém-formados, que ainda não são associados, e necessitam de orientações relacionadas à profissão.
O sindicato tem um trabalho muito forte de esclarecimento e conscientização dos médicos, principalmente dos médicos mais jovens, no que se refere, na maioria dos casos, à esfera trabalhista.
“Temos duas grandes linhas de frente quando o jovem se forma: ele vai para o interior do Estado e é contratado diretamente pela prefeitura ou alguma empresa que presta serviço para a prefeitura. E isso tem muita diferença, na cabeça de um jovem profissional que está iniciando a carreira, ele às vezes não tem orientação sobre os seus direitos: se é empregado, carteira assinada, autônomo, ele só sabe que está trabalhando e recebendo. Às vezes não há uma formalização mínima e isso traz prejuízos. Temos muitas demandas de médicos contra municípios, cobrando desde o 13° salário, férias, horas extras, entre outros. É bom esclarecer”, afirma Vinícius.
Atuação da Defensoria Médica
Sempre que o sindicato verifica a existência de uma situação irregular, ele convoca um júri médico para reuniões e assembleias a fim de tirar dúvidas. "Temos uma postura de consenso, não somos um sindicato e jurídico que vai para a briga por qualquer motivo, buscamos conciliar e trazer a outra parte à realidade, mostrar o que está acontecendo'', afirma Vinícius.
Do ponto de vista da atuação judicial, a Defensoria Médica tem tanto ações individuais, onde o próprio médico associado é quem procura e o Simepe entra com uma ação representando o profissional, quanto coletiva, quando os médicos identificam e propõem uma ação conjunta.
Simepe inovando
Em outubro de 2021, durante as comemorações dos 90 anos do Simepe, o sindicato lançou o Simepe Cast, um programa de podcast que traz várias informações e esclarecimentos jurídicos, políticos e da área médica. Os arquivos são disponibilizados semanalmente no Spotify, Instagram e Youtube. “Foi uma forma que encontramos de estar mais próximo dos médicos e as diferentes gerações de profissionais”, declara Vinícius.
Historicamente, ao longo dos anos, o Simepe cria cartilhas para a categoria médica além de oferecer orientações para os recém-médicos. Além disso, fóruns sobre temas específicos como previdência, médico e mídia, entre outros, também são realizados de forma online e presencial.
O Simepe possui ainda um hotsite para demandas específicas como contratos administrativos para os contratos temporários dos municípios.
Seja um médico associado!
O sindicato tem crescido, em número de médicos associados, a Defensoria Médica é um desses carros chefes, dito pelos próprios médicos. Outros benefícios são: o plano de saúde e o Clube Simepe. No clube, o profissional sócio à entidade tem direito a descontos exclusivos e diversas vantagens. Acesse aqui.
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