A colocação de bandeiras com propagandas políticas nas calçadas do Grande Recife, atrapalhando o ir e vir dos pedestres, é uma das principais queixas recebidas pelo Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco quando o assunto é propaganda irregular. Até esta sexta-feira (23), segundo dados do Pardal na Web, foram feitas 2.696 denúncias de irregularidades.
O Recife é a cidade campeã de reclamações, com 993 registros. Nesta quinta-feira (22), por exemplo, o TRE-PE apreendeu 42 bandeiras que estavam em barcos na bacia do Pina, Zona Sul do Recife. A ação integrada contou com a participação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Após denúncias feitas pelo aplicativo pardal, a juíza da Propaganda Eleitoral do Recife, Ana Cristina Mota, determinou a apreensão. "Recebemos nos últimos dias diversas denúncias no sistema Pardal de cidadãos relatando a colocação de bandeiras irregularmente no rio Capibaribe, nas imediações do Shopping Rio Mar. Os partidos foram notificados para retirar as bandeiras, mas nem todos regularizaram, exigindo da Justiça Eleitoral uma ação em conjunto com o Corpo de Bombeiros para apreensão de todos os materiais de propaganda eleitoral colocados indevidamente no rio", afirmou ela.
A juíza explicou que rios e mares são bens de uso comum e, de acordo com a legislação eleitoral, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza nestes espaços.
A mesma regra serve para calçadas, que estão quase sempre tomadas pelas bandeiras presas em bases de concreto, que muitas vezes não são recolhidas ao final do dia.
Neste mês de setembro, as equipes de fiscalização fizeram um mutirão na cidade de Paulista, onde houve um trabalho de orientação. Na cidade foram apreendidas cerca de 500 bandeiras colocadas em desacordo com a legislação, deixadas em locais proibidos tais como estradas, ruas, praças e nas vias que atrapalhavam a circulação de pedestres.
Em Jaboatão dos Guararapes os fiscais orientaram os militantes que guardam as bandeiras e bases de cimento para posicionar os materiais no lugar apropriado sem atrapalhar a mobilidade dos pedestres.
Em Olinda, a dona de casa Simone Freire conta que pratica corrida todos os dias na Avenida Chico Science, nos Bultrins, e que se depara com um "mar de bandeiras sobre as calçadas". A gente tem que sair e correr no asfalto para desviar, o que nos coloca em risco de acidente", observa.
Ao identificar um problema relativo à campanha eleitoral, os cidadãos devem tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo Pardal, no celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral analisar a denúncia.
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