EXONERAÇÕES RAQUEL LYRA: fundador do Espaço Ciência é demitido em meio à polêmica sobre doação de parte do museu
Comunicado foi enviado pelo novo governo de Pernambuco nesta quinta-feira (5). Fontes afirmam que o cientista não voltará ao cargo
Diretor do Espaço Ciência há 28 anos, Antônio Carlos Pavão foi exonerado do cargo pela gestão Raquel Lyra (PSDB). Nos últimos meses, o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) cravou uma batalha com o então governo Paulo Câmara (PSB) contra a doação de parte do museu para instalação de um centro tecnológico.
Ao JC, o cientista, que foi um dos idealizadores do espaço, explicou que sempre se preparava para uma exoneração em trocas de governos, mas que, desde que assumiu, vinha sendo reconduzido ao cargo. Nesta quinta-feira (5), entretanto, foi enviado um comunicado à equipe informando que ele não voltaria a ocupar a direção.
"Foi uma forma inadequada, porque esperávamos que tivesse uma transição, para passarmos todos os problemas, mas não houve. Estou saindo e não sei quem vem, mas estou à disposição para ajudar no que for possível", alegou.
Pavão foi o único atingido no museu, já que a equipe é, em grande parte, terceirizada, e os monitores são estudantes bolsistas. O cientista atribui duas explicações à sua saída: primeiro, a condução política do novo governo em si, e, segundo, a sua resistência contra a cessão de 8 mil m² do equipamento para a iniciativa privada.
A equipe de transição coordenada pela vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) questionou a cessão de cerca de 8 mil m² do equipamento, avaliados em R$ 16 milhões, para a iniciativa privada. Ela foi citada no relatório em tom crítico como uma das medidas tomadas de "última hora" no governo Câmara.
O oficio, assinado por Krause, perguntava qual seria "a contrapartida que o Estado de Pernambuco receberá em razão da doação realizada para Adepe, para que esta ceda o imóvel às empresas privadas" e se existia um projeto arquitetônico para instalação de novos imóveis, considerando que há uma área de proteção ambiental no espaço.
“Temos o interesse em nos aprofundar sobre essa questão, que tem recebido atenção da sociedade. Trata-se de um importante espaço público de responsabilidade do Governo de Pernambuco, por um lado, e de um empreendimento que tem como finalidade algo estruturador para a economia pernambucana, que é a chegada dos cabos submarinos, fundamentais para o desenvolvimento do nosso polo tecnológico", declarou Priscila, à época.
Para Pavão, não foi uma surpresa. "Desde que começou essa discussão, não tivemos uma posição clara do atual governo em defesa do Espaço Ciência; só pediu esclarecimentos. Então, é compreensível. De minha parte, mesmo tendo permanecido na direção através de alguns governos, em toda mudança eu preparava minha sala para um eventual sucessor. Não foi diferente dessa vez. Nunca pedi para ficar", disse.
O cientista foi convidado pelo então secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Sergio Rezende, para assumir a direção do Espaço Ciência em 1995. O pesquisador, natural de Quintana, no interior de São Paulo, se mudou para o Recife aos 44 anos e, desde então, é professor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza do Departamento de Química Fundamental da UFPE.
Mesmo exonerado, o ex-diretor disse que continuará sendo "um guardião do Espaço Ciência para que não haja qualquer tipo de mutilação ao museu e é otimista quanto ao futuro do equipamento.
"Sei que tive uma contribuição importante, mas não significa uma interrupção [do museu]. Sei que ele pode sobreviver muito bem sem a minha presença se toda a equipe for mantida. Espero que o Espaço continue crescendo como vinha e funcionando normalmente. Posso dizer que ele é 'Pavão independent'", afirmou.
A reportagem do JC procurou o governo Raquel Lyra para que se pronuncie sobre a demissão e aguarda resposta. O espaço está aberto.
Doação de parte do Espaço Ciência está suspensa
Ainda em dezembro, o antigo governo suspendeu a doação após pedidos Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE). Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) analisa as explicações do Estado para decidir se permitirá a construção de landing station e um data center na área, como é proposto.
A doação foi firmada por meio da lei de nº 17.940, sancionada em outubro de 2022 para a instalação de um datacenter com uso de cabo submarino para velocidade da Internet. Antes, o projeto de lei foi discutido e aprovado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O assunto começou a ganhar o debate público após o museu divulgar ter recebido um e-mail da empresa beneficiada questionando quando iria retirar os equipamentos para início dos serviços e iniciar uma forte campanha contra a decisão.
Pavão afirmava que ela representava uma "mutilação" ao museu, e disse ter concordado com a utilização de parte do terreno para a saída de cabos submarinos, que seriam incorporado à dinâmica educacional, mas que concordou com o desmembramento dele para construção de um "data center".
Após dias de pressão da comunidade científica e da sociedade em geral, a gestão estadual informou que cederia 10 mil m² do lado pertencente a Olinda do Memorial Arcoverde, onde o museu está instalado, para realocação dos equipamentos presentes na área afetada. A direção, todavia, rebateu que isso alteraria o fluxo no museu, e não aceitou a proposta.
O assunto já foi alvo de audiência pública na Alepe em 14 de dezembro. Uma nova será realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 23 de janeiro.
Exonerações no governo Raquel Lyra
O Decreto Estadual nº 54.394/2023, que exonera 2.754 servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo comissionado ou no exercício de função gratificada, tem sido o assunto mais comentado acerca do governo Raquel Lyra (PSDB) desde que assumiu o posto, em 1º de janeiro.
O decreto foi publicado originalmente no dia 3 de janeiro no Diário Oficial do Estado, mas uma republicação foi feita com algumas modificações no dia seguinte.
Ela serviu, em primeiro lugar, para incluir diretores, secretários e apoios que atuam nas escolas estaduais na lista de comissionados que não serão automaticamente exonerados — o novo quantitativo não foi divulgado.
No dia da primeira publicação, Raquel Lyra comentou o decreto. "Pernambuco sofre com fome, violência, saúde ruim. Pra mudar, faremos as coisas de jeito diferente do passado. Exoneramos cargos comissionados do antigo governo. Em áreas essenciais, como escolas, hospitais e presídios, profissionais serão mantidos. Pernambuco vai mudar", escreveu a governadora.