A Defesa Civil nacional reconheceu, nesta segunda-feira (27), que 11 municípios do Sertão e do Agreste de Pernambuco estão em situação de emergência por desastres naturais devido à estiagem.
A integram a lista Jataúba, Riacho das Almas, Taquaritinga do Norte e Vertentes, no Agreste, e Afogados da Ingazeira, Afrânio, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte e Triunfo, no Sertão.
"Estiagem” se difere de “seca”. Isso porque o primeiro termo se refere à falta de chuva em um curto período de tempo, e a seca é um estado de estiagem prolongada ao longo do mês.
O sertão do Estado está vivendo a chamada 'quadra chuvosa', que acontece entre janeiro e abril, quando precipita 70% do previsto para todo o ano. No entanto, as cidades citadas choveram pouco até agora, segundo monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).
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O reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública pela Defesa Civil autoriza que municípios solicitem recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
De acordo com a Defesa Civil de Pernambuco, o reconhecimento permite "ações complementares dos órgãos federais estaduais e municipais para as áreas afetadas".
Um exemplo de atuação no âmbito estadual que deve ser deflagrada a partir disso é a Operação Carro Pipa - o Programa Emergencial de Distribuição de Água -, dentre outras.
Emergência pelo Brasil
Ao todo, o Brasil tem, no momento, 1.532 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais.
