CANAL DO FRAGOSO: Mais um processo de desapropriações no Fragoso, em Olinda, é iniciado
Governo de Pernambuco iniciou a retirada de mais 260 casas no entorno do Rio Fragoso para dar início a uma nova fase da urbanização da região
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (27), que deu início ao processo de desapropriações de mais 260 imóveis no Fragoso, em Olinda. Este é o primeiro passo para execução da penúltima fase da Via Metropolitana Norte - inclusa no grandioso pacote de obras de urbanização do Rio Fragoso, que também inclui a construção do canal e de uma lagoa de retenção.
Segundo a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), as famílias atingidas pela desapropriação já começaram a ser indenizadas. Ainda, garantiu apoio logístico na mudança das pessoas.
As remoção das casas havia sido determinada em 9 de março por decreto assinado pela secretária Simone Nunes - que, um dia antes, também renovou o decreto de desapropriação de 220,7 hectares no entorno do rio.
A ordem já existia desde a gestão Paulo Câmara (PSB), mas havia perdido sua validade em dezembro de 2022 e precisou ser revalidada. Nesta área, estão regiões que já foram desapropriadas e outras que ainda serão.
Até então, somente pouco mais da metade do total de casas previstas foram desapropriadas para execução do projeto de urbanização do Fragoso haviam sido desapropriadas - 1.400 de 2.300 imóveis. Esse é o principal entrave das obras, iniciadas em 2013 e prometidas para 2016.
Isso porque, sem direito à posse da terra, muitas famílias recebem propostas de indenizações baixas, equivalentes apenas à construção do imóvel, o que fez com que muitas se recusassem a sair e processassem o Estado. Ainda, a falta de controle urbano permitiu que casas fossem construídas em locais que já haviam sido desapropriados.
O resultado disso é que, após 7 anos de atraso, apenas uma das cinco fases previstas para a urbanização do Fragoso foi efetivamente concluída e famílias seguem em risco em uma área que, principalmente pela falta de conclusão das obras, é constantemente alagada pelas chuvas.
Segundo a Cehab, a maior parte dos proprietários já aceitou a negociação com o governo, mas todos os casos são tratados individualmente, com apoio das equipes social e jurídica. A pasta alega que, desde o início das obras, 1.080 imóveis foram cadastrados para indenizações, um valor que soma R$ 38 milhões em ressarcimentos.
"Todas as famílias já foram abordadas, tanto pelo nosso pessoal do trabalho social, como pelos assistentes das empresas de engenharia responsáveis pela obra do Fragoso", diz o diretor de programas habitacionais da Cehab, Luiz Byron.
A expectativa é que até janeiro de 2024 a quarta etapa da Via Metropolitana Norte seja entregue. Este trecho envolve o revestimento e o alargamento do canal, na altura da Avenida Sérgio G Vasconcelos até a ponte de Rio Doce.
O QUE FALTA SER CONCLUÍDO NA URBANIZAÇÃO DO FRAGOSO?
A única etapa totalmente concluída nas obras de urbanização do Fragoso corresponde ao revestimento de 2,3 quilômetros do Canal do Fragoso, da Avenida Coronel João Melo de Morais até a altura do Maxxi Atacado, e a construção de oito pontes, entregues em março de 2020.
Atualmente, está sendo tocada pelo Governo do Estado a construção da Via Metropolitana Norte, que prevê 2,2 km de canal, alças de acesso a PE-15, quatro pontilhões e 6,1 km de vias marginais, com o intuito de melhorar o sistema viário, integrando Olinda a Paulista e garantindo mais fluidez até o Recife.
Com 2,3 km de trabalhos executados e restando 2,1 km para o término, uma das pendências para o andamento da obra é a remoção dos imóveis que estão localizados literalmente no curso do canal.
A execução do novo sistema viário foi dividida em cinco etapas; e só a primeira foi entregue - pavimentação de duas faixas de rolamento às margens do canal do Fragoso, que vão da altura da Avenida Coronel João de Melo Morais até a rua Bom Jardim, no bairro Jardim Fragoso.
Começaram a ser feitas as fase 2, 3 e 4, que contemplam:
- Fase 2: A construção de duas alças de acesso que vão da PE-15 até as marginais do canal do Fragoso;
- Fase 3: Pavimentação de duas vias marginais ao canal do Fragoso, no trecho entre a rua Bom Jardim até a Avenida Sérgio G Vasconcelos;
- Fase 4: Alargamento e revestimento do Canal do Fragoso a partir da Avenida Sérgio G. Vasconcelos até a ponte de Rio Doce e 1km de vias marginais.
A quinta e última fase da VMN aguarda liberação de recursos federais para alargar e revestir o Canal do Fragoso no trecho da ponte de Rio Doce até a ponte do Janga e 1,1km de vias marginais.
A finalização do Canal do Fragoso foi uma das principais promessas de campanha de Raquel Lyra. De acordo com a chefe da Seduh, tem sido mantidas agenda de encontros regulares com as empresas responsáveis e visitas técnicas para fiscalizar os trabalhos de perto.
"O canal do Fragoso é prioridade da governadora, Raquel Lyra. Desde o primeiro dia de governo, a nossa meta é que todas as intervenções aconteçam no menor tempo possível, para finalmente entregarmos a obra. O mais importante é diminuir os impactos na vida das pessoas que moram aqui", afirmou Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação em sua primeira visita à obras em fevereiro.