Obras no Fragoso, em Olinda, ainda esbarram em falta de recursos e desapropriações

O inverno se aproxima e quem é de Olinda já sabe: o Rio Fragoso vai, novamente, transbordar e causar mais danos materiais e psicológicos à população das redondezas. É que o grandioso pacote de obras de urbanização dele - que inclui a construção do Canal do Fragoso, da Via Metropolitana Norte e de uma lagoa de retenção - cujo atraso provocou o aumento de alagamentos na região, segue sem prazo de término.

Sete anos após o prazo final para entrega das obras - iniciadas em 2013 e prometidas para 2016 - apenas uma das cinco fases previstas foi efetivamente concluída. Esta corresponde ao revestimento de 2,3 quilômetros do Canal do Fragoso, da Avenida Coronel João Melo de Morais até a altura do Maxxi Atacado, e a construção de oito pontes, entregues em março de 2020.

Dados recentes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) mostram que pouco mais da metade do total de casas previstas foram desapropriadas. De 2.300 imóveis, 1.400 tiveram a retirada autorizada.

Isso revela o quanto o canal ainda deve demorar a ser entregue, já que a saída dos moradores é o primeiro passo para o início de novas fases e foi o principal motivo do atraso. Sem direito à posse da terra, famílias recebiam propostas de indenizações baixas, apenas pela construção, o que fez com que muitas se recusassem a sair e processassem o Estado.

Contudo, para cumprir a promessa de campanha, a governadora Raquel Lyra (PSDB) terá de finalizar o Fragoso até 2026, fim do primeiro mandato. Por isso, ele foi posto como uma prioridade para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Simone Benevides, cuja equipe republicou, nessa quarta-feira (15), o decreto de desapropriação de 220,7 hectares no entorno do rio.

A ordem já existia desde a gestão Paulo Câmara (PSB), mas havia perdido sua validade em dezembro de 2022 e precisou ser revalidado. Nesta área, estão regiões que já foram desapropriadas e outras que ainda serão. A novidade foram as 250 casas que tiveram a saída determinada logo após, em 9 de março, também por decreto.

A intenção é dar lugar à Via Metropolitana Norte (VMN), que está sendo tocada pelo Governo do Estado. São previstos 2,2 km de canal, alças de acesso a PE-15, quatro pontilhões e 6,1 km de vias marginais, com o intuito de melhorar o sistema viário, integrando Olinda a Paulista e garantindo mais fluidez até o Recife.

A execução do novo sistema viário foi dividida em cinco etapas; e só a primeira foi entregue - pavimentação de duas faixas de rolamento às margens do canal do Fragoso, que vão da altura da Avenida Coronel João de Melo Morais até a rua Bom Jardim, no bairro Jardim Fragoso.

Começaram a ser feitas as fase 2, 3 e 4, que contemplam:

• Fase 2: A construção de duas alças de acesso que vão da PE-15 até as marginais do canal do Fragoso;
• Fase 3: Pavimentação de duas vias marginais ao canal do Fragoso, no trecho entre a rua Bom Jardim até a Avenida Sérgio G Vasconcelos;
• Fase 4: Alargamento e revestimento do Canal do Fragoso a partir da Avenida Sérgio G. Vasconcelos até a ponte de Rio Doce e 1km de vias marginais.

A quinta e última fase da VMN aguarda liberação de recursos federais para alargar e revestir o Canal do Fragoso no trecho da ponte de Rio Doce até a ponte do Janga e 1,1km de vias marginais.

O Governo de Pernambuco informou que "não tem como determinar um prazo para finalização da Via e do restante do canal" porque há um trecho pendente de recursos do Governo Federal que fica entre a ponte de Rio Doce até a ponte do Janga. Segundo a Seduh, há uma necessidade de mais R$ 100 milhões para terminar a obra.

"O governo vai incluir o valor restante em operação de crédito a ser tomada, para viabilizar a finalização da obra. A expectativa é licitar o último trecho até o mês de junho/23", disse.

TCE: Via caminha devagar, enquanto lagoas estão paradas

O auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alfredo Montezuma, que fiscaliza as obras desde o início, afirmou ao JC que, atualmente, as obras de revestimento do rio estão “caminhando bem”, apesar das dificuldades.

“Teve um imóvel no meio do trecho que não aceitou a negociação e foi arrodeado pelas obras. Mas a informação que a cehab nos deu é que já estavam providenciando a saída”, disse. Uma foto mostra que, nas chuvas de janeiro deste ano, a casa citada ficou cercada por água.

Já a VMN caminha “aquém do esperado”, apesar do impacto de sua construção ser o “menos importante”, segundo Montezuma, já que seu principal objetivo não é reduzir alagamentos, mas sim melhorar o sistema viário. “Tem importância para o fluxo, mas numa escala o canal é muito mais importante”.

O que preocupa o órgão, no entanto, é a execução das obras que devem ser feitas pela Prefeitura de Olinda - o Canal Bultrins Fragoso e as lagoas de retenção. “A prefeitura não está tendo capacidade de executar essa obra relativamente simples. Teve convênio destravado, mas não está saindo do papel, apesar de ter recursos”, informou.

Por isso, pretende retomar o Grupo de Trabalho do Fragoso para manter uma pressão sobre o município.
As lagoas de retenção preveem um investimento de R$ 4 milhões, referente a um convênio com o Governo Federal. Esse valor é liberado à medida que a obra vai caminhando. Segundo a Prefeitura de Olinda, a cada etapa executada, a Caixa Econômica é comunicada, faz uma vistoria e encaminha o recurso.

O município informou que estão em execução no momento o vertedouro (estrutura para controle de vazão da água) e as bermas (estrutura que vai evitar o transbordamento pelas laterais da lagoa). As obras também preveem desapropriações, cujo número ainda não foi contabilizado.

“A previsão da Prefeitura é que no mês de abril seja iniciado o trabalho de topografia e levantamento de cada imóvel para cadastramento e posterior avaliação. Esse número pode variar de acordo com o resultado dos estudos, por isso o investimento para as desapropriações só será definido após a conclusão desse estudo”, disse a Prefeitura.

Desinformação causa temor na população do Fragoso

A falta de conhecimento, contudo, tem provocado medo nos moradores das redondezas. É o caso da autônoma Andreia Neves, que virou uma das porta-vozes do Fragoso. “A prefeitura não dá definição de quando vai iniciar ou terminar a lagoa. Não sabemos quais casas vão ser desapropriadas”, disse.

Após ter a casa, que é própria, invadida diversas vezes pelas águas, Andreia decidiu deixá-la e viver de aluguel, com um custo extra de R$ 1 mil no mês. “Estamos perdidos, precisando de apoio do Estado, porque as chuvas estão chegando e não esperam”, pediu.

O ambientalista Alexandre Moura, do movimento Fragoso Resiste, defendeu que fosse alterado a partir da criação de um parque linear com pista de cooper, quadras e conservação do rio como um corredor ambiental. “Traria economicidade e ajudaria na conservação ambiental”, pontou.

Com vários trechos assoreados e com a presença intensa de baronesas, dificultando o escoamento e consequentemente redução da capacidade de volume de água, a gestão estadual pediu ao Ministério da Defesa a ajuda do Exércio brasileiro para limpar o local e foi atendida nesta quinta-feira (16).

Moura, que é morador da zona há 8 anos, denuncia que, além do problema ambiental, há o social; com famílias se mudando para casas que não as comportam. “As pessoas tinham seu quintal, área livre, árvores, e com o valor da benfeitoria foi alugar um quartinho na comunidade do rato. Estamos tendo problemas com abandono de animais, porque elas não conseguem levá-los”.

Enquanto isso, a quinta fase de urbanização do Fragoso, que constava 1.142 apartamentos apartamentos nos conjuntos habitacionais Jardim Atlântico I e II e Bultrins, com 840 e 302 unidades, respectivamente, foi cancelada devido à “existência de um loteamento irregular edificado na área prevista”.