Protesto pede demolição de prédio em ruínas no Centro do Recife
Situação do Edifício 13 de Maio, que tem risco estrutural considerado muito alto, preocupa entorno
Um protesto realizado nesta segunda-feira (15) pediu a demolição de um edifício abandonado há mais de 60 anos no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, que tem risco estrutural considerado muito alto. Junto ao ato, a comunidade Recife Central também entregou um abaixo-assinado que destaca a urgência de intervenção do poder público.
Moradores do entorno, comerciantes, frequentadores da região e mandatos dos vereadores Ivan Moraes (PSOL), Alcides Cardoso (PSDB) e Tadeu Calheiros (Podemos) se reuniram em frente ao Edifício 13 de Maio, localizado na Rua da União, durante a tarde para um "abraço simbólico". Depois, entregaram protocolaram o abaixo-assinado na Prefeitura do Recife.
O caso foi noticiado pelo JC no início desse mês, após ter sido procurado por cidadãos que estão apavorados com a situação do prédio. Isso porque pedaços de sua estrutura se desprendem e caem com certa constância, colocando em risco centenas de pessoas que passam por perto dele diariamente.
"Exigimos a solução apropriada e urgente para a ameaça de desabamento (plano de demolição, garantias de segurança imediatas, cronograma, recursos), inclusive com indenização para a moradora dos fundos do terreno, caso ocorra a desapropriação", disse o jornalista André Zahar, uma das lideranças do movimento.
RISCO IMINENTE
O prédio pertence à Imobiliária União, proprietária do imóvel - cujo representante legal já é falecido - e foi projetado por Heitor Maia Neto em 1960. Seus 11 pavimentos foram erguidos, mas as obras jamais foram concluídas, já que não havia projetos aprovados ou licenças para construção.
Então, a estrutura foi deixada ao léu, sem qualquer manutenção. O primeiro registro de vistoria técnica feita pela Defesa Civil do município no edifício ainda é de 2012, quando foram recomendados serviços de recuperação a fim de mitigar o Risco Alto (R3) da estrutura.
Porém, as providências não foram tomadas - nem mesmo a instalação de telas e bandejas para evitar a queda de destroços sobre transeuntes - o que fez com que o prédio alcançasse o Risco Muito Alto (R4), o mais severo da escala, em 2019.
Segundo parecer técnico da Prefeitura do Recife, ele passa por um processo de degradação da estrutura, manifestações de corrosão e fissuras na superfície. Ainda, indicou que a situação poderia ser agravada com o passar do tempo, já que a localização do prédio "faz com que o processo de corrosão seja acelerado, pois a edificação sofre ação direta da maresia".
DEMOLIÇÃO AUTORIZADA
Após diversas notificações e abertura de processos administrativos, a Prefeitura do Recife instaurou em 2018 um processo contra a família herdeira do edifício. Em 2019, a Justiça permitiu que o município demolisse o imóvel, mas isso não foi feito. O processo está parado desde junho de 2022.
"No meu entender, há um descuido do município em proceder com a demolição, já autorizada pelo poder judiciário", avaliou a advogada especialista em direito imobiliário Erika Lócio.
A legislação estadual aponta que é de responsabilidade dos proprietários manter o imóvel em condições regulares. No entanto, Erika pontua que o município "tem o dever de resguardar e evitar risco de desastres naquela região".
“O município, dentre os entes, tem o dever e a responsabilidade de planejamento e controle do uso e ocupação do solo. Então, quem tem legitimidade para impor coercitivamente que o proprietário ocupe o solo devidamente, retomar para si aquele imóvel ou fazer uma ação demolitória é o próprio município”, disse.
Por nota, a Secretaria Executiva de Controle Urbano do Recife informou que existe uma decisão judicial obrigando o proprietário a realizar a demolição e que realiza manutenção preventiva para evitar novas ocupações enquanto o cumprimento da determinação tramita na Justiça.
A reportagem não conseguiu contato com os proprietários do prédio. O espaço está aberto para esclarecimentos.