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Nova juíza assume vara judicial de Fernando de Noronha após 16 anos sem mulheres no cargo
Fernana Moura assumiu o cargo no último mês de agosto e garante que sua prioridade é o combate à violência doméstica no arquipélago.
Após 16 anos, uma mulher irá presidir a Vara Judicial do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco.
Fernanda Moura de Carvalho, magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) há 30 anos, tomou posse no cargo no dia 6 de agosto, após ser indicada pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto.
Quem é Fernanda Moura?
Com mestrado em Direito Público, a carreira da juíza é longa e conta com participações em diversos setores. A pernambucana de 57 anos já foi promotora de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Desde 2007, ocupa o cargo de titular do 1º Tribunal do Júri da Capital e é professora na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e também já esteve como professora na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
Em entrevista ao JC, a juíza expressou sua expectativa em assumir o novo cargo. “Eu recebi a indicação do meu nome primeiramente com muita gratidão ao presidente do Tribunal de Justiça pela lembrança e confiança no meu nome. Mas, claro, ciente dos desafios”, apontou.
Juízas em noronha
Maria Auri Ribeiro foi a primeira mulher a chefiar a Vara de Fernando de Noronha, ocupando o cargo brevemente em 1999.
Laís Monteiro de Moraes Fragoso Costa exerceu a função de agosto de 2006 a fevereiro de 2008. Durante os últimos 16 anos, todos os outros ocupantes do cargo foram homens.
Moura destaca a importância da mudança. “É bastante simbólica a nomeação de uma mulher para a vara de Noronha. É a tradução de uma preocupação do TJPE de trazer cada vez mais a presença feminina nos cargos do Poder Judiciário”, disse.
Combate à violência doméstica
A nova juíza afirma: sua prioridade é o combate à violência doméstica. “Eu elenco como prioridade a questão da violência contra a mulher. A violência doméstica e familiar, de uma maneira geral, que me parece que é um fator muito presente na ilha”, afirma.
Além disso, Fernanda acentua a necessidade de “dar vazão às demandas que estão represadas e que necessitam de um pronunciamento jurisdicional urgente”.
O arquipélago conta com um acervo de 900 processos em andamento, de acordo com informações do TJPE.
A ilha, que é um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil, possui uma população de 3.167 moradores segundo o IBGE. No entanto, o movimento de pessoas anualmente é muito superior. Em 2023, conforme gestão de Fernando de Noronha, a ilha acolheu 123.830 turistas.