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"Omissão estatal e danos ambientais", aponta relatório sobre comunidades afetadas por empreendimentos de energias renováveis no Nordeste
Relatório aponta problemas como a distância mínima entre os empreendimentos e as casas, que prejudica a saúde das populações do entorno
Em missão nos estados de Pernambuco e da Paraíba, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou, entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, uma operação para verificar denúncias de violações de direitos humanos em comunidades rurais e tradicionais afetadas por empreendimentos de energias renováveis.
O relatório da iniciativa foi apresentado na última quarta-feira (9/10), pela presidenta do CNDH, Marina Dermmam. “A gente escolheu tratar desse tema das energias renováveis na região Nordeste porque essa região concentra 83% dos complexos de energia eólica e solar no país”, explicou.
Durante apresentação em sessão ordinária do conselho, Marina relatou problemas encontrados nas visitas in loco e afirmou que missão evidenciou o racismo ambiental.
“Os problemas decorrentes da instalação desses empreendimentos são muito parecidos. Eles passam por uma ausência de regulamentação do poder público sobre a implementação desses empreendimentos, ausência de zoneamento ecológico e desequilíbrio da relação contratual entre as empresas e os arrendatários”, destacou Marina.
Durante a missão, foram encontrados danos ambientais e sociais. O relatório aponta problemas como a distância mínima entre os empreendimentos e as casas, que prejudica a saúde das populações do entorno por causa dos ruídos.
Além disso, foram relatados danos ambientais decorrentes dos impactos da disponibilidade hídrica, impactos na fauna, com o desaparecimento de animais, impactos em outras cadeias produtivas e aparecimento de pragas.
“O Conselho Nacional de Direitos Humanos entende a importância de mudarmos a matriz energética brasileira, mas a gente não pode substituir por uma matriz de energia renovável sem observar o impacto na realização dos direitos humanos das comunidades afetadas”, afirmou a presidenta do CNDH.
De acordo com ela, alguns dos impactos encontrados se deram pela omissão estatal, a partir da falta de regulamentação sobre esses empreendimentos.
A equipe do CNDH visitou o povo Kapinawá, impactado por uma fazenda eólica no município de Buíque, Agreste de Pernambuco, a comunidade de Sobradinho, em Caetés, também no Agreste pernambucano, afetada por parques eólicos, a Usina Yayu, o Quilombo da Pitombeira e o Quilombo Talhado Santa Luzia, na Paraíba, para observar impactos dos complexos de energia solar e eólica na região.
O relatório do CNDH sugere a divulgação de informações sobre os contratos, garantindo mais transparência para a população e apresentação dos estudos técnicos que as empresas fizeram sobre ruídos, qualidade do ar e da água para os moradores.
O conselho também recomendou aos órgãos ambientais e estaduais a regulamentação e o zoneamento dos empreendimentos.