Operação investiga crimes ambientais em Aldeia; local é área de preservação

Desmatamento, construções irregulares e desvio de curso de rio foram detectados em área de preservação; responsáveis foram conduzidos à delegacia

Publicado em 19/11/2024 às 8:49 | Atualizado em 19/11/2024 às 9:00
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A operação "Diversitas" constatou crimes em dois trechos da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, na Região Metropolitana do Recife, para combater crimes ambientais que colocam em risco o ecossistema.

Durante a ação, que foi realizada na última semana, foram identificados desmatamentos, construções irregulares em loteamentos clandestinos e o desvio do curso de rios.

Os responsáveis pelas infrações foram localizados, autuados e conduzidos à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) para prestar depoimentos.

A operação é parte de esforço para assegurar a proteção da unidade de conservação e biodiversidade, que abrange não apenas Recife, mas também municípios vizinhos.

Combate a crimes ambientais

A ação foi realizada por equipes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), da 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), da Depoma, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (SMAS) e da Secretaria Executiva de Controle Urbano do Recife (Secon).

A articulação permitiu o monitoramento de irregularidades e a aplicação de medidas legais contra os responsáveis.

Segundo o promotor de Justiça Sérgio Souto, da 12ª Promotoria de Defesa da Cidadania (Meio Ambiente), os inquéritos policiais já foram instaurados para apurar os fatos.

Os relatórios produzidos pelas equipes de fiscalização serão enviados ao MPPE para dar sequência às investigações e reforçar a fiscalização da APA Aldeia-Beberibe.

Entre as irregularidades constatadas na operação estão:

  • Supressão de 0,26 hectares da mata atlântica;
  • Construção de muros e piscinas;
  • Desvio ilegal do curso do Rio Riacho da Mina, ligado ao Rio Paratibe

Todas as práticas violam a Lei 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Reprodução/MPPE
A operação foi realizada em conjunto plas equipes dos órgãos ambientais e pelo Ministério Público de Pernambuco. - Reprodução/MPPE
Reprodução/MPPE
Degradação de vegetação nativa foi identificada durante a operação. - Reprodução/MPPE

Área de preservação em Aldeia

A APA Aldeia-Beberibe é uma unidade de conservação de uso sustentável que protege território coberto por Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do Brasil.

Além de Recife, a APA inclui áreas de municípios como Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu e São Lourenço da Mata.

A região é fundamental para a manutenção de recursos hídricos, abriga espécies ameaçadas e contribui para o equilíbrio ambiental.

O promotor Sérgio Souto destacou o papel essencial da parceria com órgãos de fiscalização, como a Brigada Ambiental, o Grupo de Controle Tático Itinerante (GCUTI) e o Centro de Operações do Recife (COP).

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