Congresso Nacional

Parlamentares entregam carta a Bolsonaro contra PLN4

Deputados e senadores assinaram carta aberta ao presidente contra projeto que permite que parlamentares tenham controle de 19 bilhões do Orçamento Federal

Gabriela Carvalho
Gabriela Carvalho
Publicado em 11/03/2020 às 13:32
Notícia
Felipe Menezes
Parlamentares foram até o Palácio do Planato para entregar carta contra PLN4 ao presidente Jair Bolsonaro - Felipe Menezes
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Deputados e senadores do Congresso Nacional foram, nesta quarta-feira (11), ao Palácio do Planalto para entregar carta aberta assinada por parlamentares que são contra o PLNs enviados pelo Governo Federal, na semana passada, como parte do acordo para a manutenção dos vetos à lei orçamentária.

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Um dos PLNs citados é o PLN nº 4/202, projeto de lei que permite que os parlamentares controlem até R$ 19 bilhões do Orçamento Federal. Anteriormente, o assunto já havia sido debatido devido ao Veto 52, lançado por Bolsonaro, que recuperava a prerrogativa do Palácio do Planalto de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020. Antes do veto, o montante ficaria nas mãos do Congresso, dando autonomia e controle a Casa para administrar esses recursos.

Nós não podemos aceitar o modelo proposto, quando se pretende reservar ao parlamentares - inicialmente 30 bilhões, agora 20 bilhões - para essa farra de distribuição de recursos do contribuinte sem levar em conta as necessidades essenciais da população brasileira.
Senador Alvaro Dias (Podemos)

Segundo o líder da oposição no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Sustentabilidade), a carta já foi assinada por vários parlamentares de diversos partidos e eles esperam conseguir assinatura da maioria das duas casas do Congresso.

Das 75 assinaturas adquiridas até o momento, uma delas veio do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), pedindo que o pai retirasse do Congresso o PLN4.

O gabinete da Casal Civil fez a entrega da carta ao presidente. O senador Alvaro Dias confirmou que o presidente já estava com a carta e disse que esperava ter uma resposta de Bolsonaro até o começo da tarde de hoje (11).

Caso Jair Bolsonaro negue a retirada do PLN4, Alvaro Dias, junto com outros parlamentares, esperam conseguir derrubar projeto na votação do plenário que acontecerá também nesta quarta-feira (11) no Congresso.

Entenda embate de Bolsonaro e Congresso

 O presidente vem travando uma queda de braço com o Congresso por causa dos recursos. Ele vetou os artigos do Orçamento que permitiam ao parlamento o controle sobre R$ 30 bilhões.

O Congresso ameaçou derrubar o veto. Bolsonaro então fez um acordo para enviar o PLN 4 e, em troca da manutenção de seu veto, liberar os R$ 19 bi para os parlamentares, ficando com os outros R$ 11 bilhões.

Começou então um novo problema: apesar de cumprir o acordo, Bolsonaro já articula nos bastidores e pressiona deputados e senadores para que o PLN, proposta que ele mesmo enviou, não seja aprovado.

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Inclusive, o presidente já afirmou que se os congressistas desistirem do controle dos R$ 15 bilhões, ele “pediria” para que a militância cessasse as manifestações marcadas para o domingo (15), que criticam o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal)

O presidente tem responsabilidade nesse processo. Ele é o autor do PLN4. Se ele, nas suas redes sociais, fala que é contrário, o mecanismo técnico é simples, ele retira o projeto. É isso que nós estamos cobrando.
Senador Alessandro Vieira (Cidadania)

Os deputados e senadores decidiram então enviar o problema de volta a Bolsonaro, enviando a ele uma carta aberta para que retire a proposta do parlamento.

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