Matéria atualizada às 19h41 em 15 de março de 2020
Participantes do ato em defesa de Jair Bolsonaro no Recife foram detidos, na tarde deste domingo (15), e conduzidos para a Delegacia de Boa Viagem. A Polícia Civil informou que um dos detidos seria o líder do protesto e, por isso, teria desafiado a proibição, assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB), de realizar atos com público maior que 500 pessoas, por conta do novo coronavírus (Covid-19). A reportagem do JC esteve no protesto, que independente do decreto levou mais de 500 pessoas às ruas.
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Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que autuou o líder da manifestação em função "do descumprimento do artigo 268 do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)". A polícia lembra, também, que decisões proferidas hoje (neste domingo, 15) em plantões judiciários, determinaram a não realização de dois eventos - a Festa da Tainha, no município de Goiana, e os Fanfarrões Bora Bora, em Jaboatão dos Guararapes - pelo risco de propagação do Covid -19.
Ainda de acordo com a polícia, um segundo homem foi detido por desacato. "Neste momento, o rapaz de 21 anos sendo ouvido na Delegacia de Boa Viagem. Além dele, um homem, de 57 anos, também foi autuado e está prestando depoimento. Nesse último caso, por desacato à autoridade policial por ter invadido a delegacia e desrespeitado a equipe de servidores de plantão neste domingo", diz trecho da nota da Polícia Civil de Pernambuco. O delegado Sylvio Romero está à frente do caso.
Para os dois casos foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Os homens prestaram depoimento e foram liberados para responder em liberdade.
Confira a íntegra da nota:
A Polícia Civil de Pernambuco informa que autuou o líder de uma manifestação, de 21 anos, que ocorreu, neste domingo (15), em Boa Viagem, em função do descumprimento do artigo 268 do Código Penal ("Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa"). Com base no artigo 196 da Constituição de 1988 (“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos...”) e na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, diante da pandemia mundial e dos riscos de transmissão do COVID -19, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça Plantonista da Capital, recomendou à Secretaria de Defesa Social a “adoção de medidas para evitar a realização de eventos de qualquer natureza com público superior a 500 pessoas”. Decisões proferidas hoje, em plantões judiciários, determinaram a não-realização de dois eventos - a Festa da Tainha, no município de Goiana, e os Fanfarrões Bora Bora, em Jaboatão dos Guararapes - pelo risco de propagação do COVID -19.
Na mesma direção, como forma de prevenir o avanço do corona vírus no território pernambucano, o Governo do Estado publicou o decreto 48.809/20, proibindo a eventos com grande aglomeração de pessoas.
Neste momento, o rapaz de 21 anos sendo ouvido na Delegacia de Boa Viagem. Além dele, um homem, de 57 anos, também foi autuado e está prestando depoimento. Nesse último caso, por desacato à autoridade policial por ter invadido a delegacia e desrespeitado a equipe de servidores de plantão neste domingo. Nos dois casos, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).
A PCPE reforça que está cumprindo a legislação e a recomendação das autoridades sanitárias, sem qualquer avaliação da orientação ou motivação do protesto em questão.
DECRETO
O Governo de Pernambuco publicou o decreto, nesse sábado (14), proibindo a realização de eventos com público maior que 500 pessoas, no Estado, devido à pandemia do novo coronavírus. Também anunciou o adiamento da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, que passou para o período de 2 a 7 de setembro de 2020. Além disso, jogos de futebol serão realizados com portões fechados.
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Em nota à imprensa, o Governo do Estado afirmou que "todo evento que descumprir o decreto será alvo de investigação policial e seus organizadores podem ser enquadrados no artigo 268, do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa). A pandemia do Covid-19 tem afetado o mundo, e o momento exige a compreensão e a colaboração de todos", afirma nota enviada pelo Palácio do Campo das Princesas.
O ato aconteceu em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, mesmo após decreto do governo do Estado proibindo eventos com mais de 500 pessoas. pic.twitter.com/1dEKKs8bFm
— Jornal do Commercio (@jc_pe) March 15, 2020
Durante o ato, a reportagem conversou com Mateus Henrique, que é presidente do Direita Pernambuco e ele criticou o decreto do governo estadual. "O decreto com certeza atrapalhou (o ato) porque todo mundo estava motivado e sabendo que iria vir pra cá, mas no final das contas sai esse decreto e existe o medo de repressão do governo. Esse governo (Paulo Câmara) a gente sabe que tem uma postura bem ditatorial, então muita gente ficou com o pá atras de vir", disse.
RECIFE
Além do Governo do Estado, a Prefeitura do Recife também decidiu proibir a realização de grandes eventos públicos e privados na cidade como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus. Um decreto foi publicado nesse sábado (14) pelo prefeito Geraldo Julio e todos os eventos nos equipamentos culturais da PCR serão adiados a partir da próxima segunda-feira (16).
Bolsonaro
O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, compareceu à manifestação em Brasília em defesa de seu governo. O chefe de Estado havia feito o teste para o coronavírus e, segundo ele, na última sexta-feira (13), o resultado deu negativo.
Bolsonaro estava em quarentena no Palácio da Alvorada, em Brasília, por orientação do Ministério da Saúde para a realização de um novo teste para o coronavírus. Ele fez uma live nas redes sociais enquanto apertava as mãos e recebia presentes dos manifestantes, que o ovacionaram chamando de "mito" em frente ao Palácio.
Mesmo com o primeiro resultado tendo dado negativo, o presidente Jair Bolsonaro vai repetir o teste de coronavírus (Covid-19). Assim como aconteceu na Operação Regresso, do Ministério da Saúde (que trouxe os brasileiros da China), a norma prevê que ele passe por um novo exame em sete dias e faça um terceiro dentro de 14 dias. No período, o presidente deveria ficar em isolamento.
"O ato é espontâneo do próprio povo a gente não incentivou ninguém a vir, eles vieram por livre e espontânea vontade. Claro que o decreto de ultima hora atrapalhou e a gente tinha preparado uma festa linda. A quantidade de pessoas aqui hoje mostra que mesmo com o decreto do governador o povo está muito insatisfeito e veio para apoiar o presidente da República", explicou o presidente do Endireita Pernambuco, Nelson Monteiro, que disse ter participado não como líder, mas como cidadão.
UNIVERSIDADES
Universidades e institutos federais de Pernambuco decidiram paralisar as atividades curriculares a partir desta segunda-feira (16). A decisão foi tomada em reunião realizada pelo Consórcio Pernambuco Universitas na tarde deste domingo (15), na reitoria da Universidade de Pernambuco, como forma de prevenção para evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19). A suspensão vale para todos os campi, e deve perdurar, inicialmente, até o dia 31 de março.
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