O ex-ministro e ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), anunciou, em rede social, que vai entrar com uma ação contra a Medida Provisória (MP) 927, que autoriza que o contrato de trabalho seja suspenso por até quatro meses devido ao coronavírus e sugere que o empregado não receba salário durante o período.
A MP foi publicada neste domingo (19) pelo governo Jair Bolsonaro e fixa regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.
"Uma das coisas mais aberrantes, selvagens, estúpidas sob o ponto de vista técnico, econômico e, mais do que tudo, social. É ilegal, confronta a Constituição Federal", afirmou o ex-presidenciável em vídeo publicado no Twitter.
De acordo com o ex-governador do Ceará, o governo Bolsonaro "está criando um barril de pólvora". "O povo que precisa ficar em casa tem de ser apoiado economicamente porque as pessoas têm contas para pagar, têm que comer, têm que comprar remédios, têm que comprar álcool, máscaras, e isso só pode ser feito se o governo criar um programa de renda mínima de cidadania", complementou.
Vamos ter, na iminência desta crise sanitária, uma explosão social provocada pela fome, pela miséria em massa, porque é muito irresponsável o que o governo está fazendoexplicou o pedetista
(Vídeo 1 de 2) Vamos entrar com ação no STF contra MP de Bolsonaro!
Neste momento de crise aguda, MP de Bolsonaro é um ataque direto aos trabalhadores! Vamos lutar contra! Entenda no vídeo! pic.twitter.com/zVTdTPCwdj
— Ciro Gomes (@cirogomes) March 23, 2020
Bolsonaro volta atrás
Na tarde desta segunda-feira (23), o presidente Bolsonaro (sem partido) determinou a revogação do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão de salário do trabalhador por quatro meses diante da pandemia de coronavírus. A MP havia sido publicada nesse domingo (22). A informação foi divulgada no Twitter do presidente.
- Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
Citação
Vamos ter, na iminência desta crise sanitária, uma explosão social provocada pela fome, pela miséria em massa, porque é muito irresponsável o que o governo está fazendo
explicou o pedetista
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