Fundo Emergencial de Saúde

Coronavírus: Bolsonaro anuncia plano de R$ 85,8 bilhões para ajudar estados e municípios no combate ao coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro também anunciou, durante videoconferência realizada com os governadores do Nodeste, a suspensão por seis meses da dívida dos estados com a União

Mirella Araújo
Mirella Araújo
Publicado em 23/03/2020 às 16:20
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Presidente Jair Bolsonaro e governadores do Nordeste se reúnem, por videoconferência, para tratar de ações em relação a covid-19 - FOTO: Divulgação / Twitter
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Atualizada às 20h26

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, em videoconferência com os governadores do Nordeste, nesta segunda-feira (23), um plano de R$ 85,8 bilhões destinado aos estados e municípios da região. Na área da saúde, para auxiliar no combate do novo coronavírus, o governo federal irá apresentar duas medidas provisórias para transferir recursos para os fundos de saúde estaduais e municipais.

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De acordo com Bolsonaro, os governadores haviam solicitado R$ 4 bilhões para ações emergenciais, mas o governo federal destinará R$ 8 bilhões em quatro meses. Sobre a manutenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi assegurado que os mesmos níveis de 2019 serão mantidos. “Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, conforme o presidente publicou nas redes sociais.

Haverá também a suspensão por seis meses da dívida dos Estados com a União, que é de R$ 12,6 bilhões, além da renegociação das dívidas dos entes da federação com os bancos, que corresponde a R$ 9,6 bilhões. Os estados também vão poder contar com R$ 40 bilhões em empréstimos facilitados.

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Outro ponto reivindicado pelos governadores, é a aprovação do Plano Mansueto, que visa socorrer estados e municípios com dificuldades financeiras através de empréstimos concedidos pela União. Sobre esta questão, Bolsonaro afirma que haverá uma aperfeiçoamento não só do Plano Mansueto, mas da PEC Emergencial do Pacto Federativo. “Estão sendo aprimorados e darão fôlego a estados e municípios para vencer a crise”, disse Bolsonaro.

Por fim, o presidente declarou que o governo federal, Justiça, Congresso Nacional, estados e municípios, devem construir juntos uma “saída estrutural federativa”.

 
 
 
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- Dando início à reunião com Governadores do Nordeste. Ao longo desta, vamos esclarecendo ações do Poder Executivo Federal em relação ao covid-19 e ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos Estaduais. - O Governo Federal responde com plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo: . 1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto. . 2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação). . 3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões. . 4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões. . 5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos). . 6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões. A- Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. B- União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. C- Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses. D- Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise. E- Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa.

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Ao se reunir com os governadores da região Norte, também nesta segunda-feira,  o presidente Jair Bolsonaro deu continuidade ao anúncios do plano de combate ao coronavírus junto aos entes da federação, como o alinhamento com estados e municípios sobre decretos que garantam a trafegabilidade de pessoas e cargas, garantindo a unidade e respeito ao que se propõe a Constituição (espaço marítimo, aéreo e terrestre);

Na área de Assistência Social, haverá ampliação do programa federal Bolsa Família, com inserção de 1.505 famílias beneficiadas. O Ministério da Cidadania, também liberou R$ 2 bilhões para o orçamento da Assistência Social. Também foram liberados o estoque de máscaras. Serão 10 milhões por semana. “Inicialmente, 540 respiradores em todas as unidades da federação, a serem remanejados com a demanda”, informou o presidente.

No caso dos hospitais de pequeno porte, será estabelecida uma portaria para que eles possam receber os infectados pela covid-19. O governo federal justifica que,  desta forma, os postos de saúde, assim como todos os municípios, poderão atuar com mais segurança no tratamento do novo vírus. Outra medida trata da autorização das Agências estaduais para atuarem em aeroportos, abordando passageiros em voos domésticos e internacionais.

Críticas aos governadores 

Na noite deste domingo (22), o presidente Jair Bolsonaro havia atacado os governadores afirmando que eles seriam "exterminadores de empregos". De acordo com Bolsonaro, a crise de emprego originada pela paralisação de boa parte da atividade econômica nos Estados é "muito pior do que o próprio coronavírus vem causando no Brasil e pode causar ainda". "Mais importante que a economia é a vida. Mas nós não podemos extrapolar na dose. Com o desemprego aí, a catástrofe será maior", declarou o presidente ao programa Domingo Espetacular, da Record TV.

Na entrevista, Bolsonaro chamou "parte" dos governadores de "verdadeiros exterminadores de emprego", em uma crítica às medidas de restrição de movimento e fechamento de comércios tomada por alguns chefes de Executivos estaduais, como João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ). E, dirigindo-se aos mesmos alvos, pediu: "Não exterminem empregos, senhores governadores, sejam responsáveis."

"Brevemente o povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia nessa questão do coronavírus", afirmou Bolsonaro. "Espero que não venham me culpar lá na frente pela quantidade de milhões e milhões de desempregados na minha pessoa."

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