A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar um debate online nesta terça-feira (21) a partir das 18h, o debate Calendário Eleitoral. Serão abordadas questões sobre as datas do processo eleitoral de 2020 e sobre os serviços online oferecidos pelo TRE-PE durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
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O debate será transmitido no canal da EJE no Instagram, o @ejepeeleicoes2020. As pessoas poderão enviar perguntas para serem respondidas durante a live.
Vão participar do debate online o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, e o coordenador da EJE-PE, Eduardo Japiassú.
Todos os atendimentos presenciais do TRE-PE estão suspensos desde o dia 17 de março, para evitar aglomerações e garantir o isolamento social recomendado pelas autoridades médicas para o combate coronavírus.
Para diretor da EJE, o desembargador eleitoral Ruy Trezena Patu Júnior, o debate vai ajudar sobretudo os advogados que trabalham diretamente com eleições a se manterem informados. "Queremos que toda comunidade jurídica se mantenha informada sobre os principais temas relativos ao direito eleitoral. O TRE de Pernambuco está compromissado, durante este período de confinamento social, em promover eventos para prestar informações ao púbico e, sobretudo, aos advogados envolvidos com as eleições", afirma.
Outros debates
A EJE vem realizando uma série de debates online sobre temas relativos às eleições de 2020. Está marcado para o próximo dia 28 de maio o debate "Partidos políticos e as eleições 2020", com a participação do advogado eleitoralista Walber Agra e o advogado e membro do TRE-SC no biênio 2012-2014 Marcelo Peregrino.
Os debates que já ocorreram também ficam disponíveis no IGTV, a exemplo do sobre "Condutas vedadas nas eleições", transmitido no último 16 de abril.
1º título de eleitor
Desde esta segunda-feira (20), o eleitor pernambucano já pode solicitar a emissão do seu 1º título de eleitor pela internet, além da alteração de dados pessoais e local de votação.
Clique aqui para ter acesso ao atendimento remoto do TRE-PE
Veja o passo a passo para fazer os requerimentos
Veja o calendário eleitoral de abril até as eleições
Abril
1º de abril até 30 de julho:
O TSE começará a promover propaganda institucional em emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação de mulheres, jovens e da comunidade negra na política, além de esclarecer sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Maio
6 de maio:
Alistamento - prazo para eleitores emitirem obterem o título de eleitor, solicitarem transferência e revisão de dados cadastrais.
15 de maio:
Financiamento coletivo - pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos, que só poderão ser utilizados na campanha após o registro de candidatura.
Junho
16 de junho:
Fundo eleitoral - TSE vai divulgar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
30 de junho:
Ficam vedado às emissoras de rádio e televisão a transmissão de programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.
Prestação de contas:
Último dia para envio de prestação de contas de 2019 pelos partidos.
Julho
A partir de 4 de julho (seis meses antes da eleição) fica vedado aos agentes públicos condutas que possam afetar a igualdade entre candidatos. Ex: Contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações.
20 de julho a 5 de agosto:
Convenções partidárias - fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.
Agosto
Até 15 de agosto:
Registro de candidatura - prazo para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatura.
A partir de 16 de agosto:
Propaganda eleitoral -permitida a propaganda inclusive na internet
Setembro
A partir de 19 de setembro (15 dias antes da eleição):
Nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante delito.
24 de setembro (10 dias antes da eleição):
2ª via - último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral
A partir de 19 de setembro:
Nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante delito ou devido à sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
Outubro
1º de outubro:
Propaganda eleitoral
Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao 1º turno
Último dia para a realização de debate no rádio e na TV relativo ao 1º turno
4 de outubro:
Primeiro turno das eleições
23 de outubro:
Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao 2º turno
Último dia para realização de debate no rádio e na TV relativo ao 2º turno
25 de outubro:
Segundo turno das eleições
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