Durante videoconferência realizada nesta segunda-feira (11) entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário do Estado, foram debatidas as medidas de isolamento social. O chefe do Executivo explicou o teor do decreto que estabelece uma quarentena mais rigorosa e que deve ser iniciada a partir do dia 16 e vai até 31 de maio, com o objetivo de diminuir os índices de transmissão do novo coronavírus (covid-19) no Estado.
>> Valdemiro Santiago é acusado de estelionato pelo MPF por vender semente que "cura" coronavírus
>> Ministro da Saúde soube pela imprensa, na coletiva, que Bolsonaro abriu academias e salões
Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP); o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros.
As medidas foram corroboradas, sem ressalva, por todos os participantes. Já a partir desta quarta-feira (12), as medidas começarão a funcionar, em caráter educativo e, somente no dia 16 de maio, em caráter definitivo, quando o descumprimento do decreto poderá resultar em sanções jurídicas.
O presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, reafirmou a disposição do parlamento estadual em colaborar com todas as medidas de combate à doença. “Estamos trabalhando para dar respostas imediatas. Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para defender o bem estar dos pernambucanos. Nesse momento, é preciso algumas medidas educativas e medidas mais restritivas”, observou o deputado.
O chefe do MPPE, Francisco Dirceu Barros, fez uma dura advertência quanto aos efeitos nocivos do descumprimento do decreto estadual. Ele citou os últimos dados colhidos pelo Ministério Público, demonstrando uma queda no percentual de isolamento social de 74% para 42,97%. “Isso pode simplesmente causar uma tragédia sem precedentes, que é o colapso total do sistema de saúde e, infelizmente, um significativo número de óbitos”, disse Barros.
Para o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, é imprescindível que sejam seguidas à risca as novas determinações contidas no decreto assinado pelo governador. “Disso dependerá a capacidade de resposta às dramáticas demandas na saúde pública. Sair de casa e socializar, nesses próximos dias, significa a mesma coisa que tentar respirar embaixo de uma piscina completa de água: a sociedade acabará se afogando”, afirmou Rodolfo.
Ao manifestar seu apoio ao decreto estadual, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, argumentou que com o crescimento vertiginoso da pandemia do novo coronavírus, medidas mais severas eram, de fato, necessárias. “Essas medidas vão proteger a população e evitar que o quadro se agrave ainda mais, provocando o colapso do sistema de saúde”, concluiu.
Comentários