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Ministério Público Federal encaminha ao prefeito Geraldo Julio pedido de explicações sobre respiradores da Juvanete

Pedido foi feito nesta terça-feira (26), e o município terá cinco dias úteis para prestar os esclarecimentos

JC
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Publicado em 26/05/2020 às 14:36 | Atualizado em 26/05/2020 às 16:32
ANDRÉA RÊGO BARROS/DIVULGAÇÃO PCR
BOLETIM No balanço diário, Recife também voltou a aparecer em primeiro lugar entre as cidades pernambucanas com maior número de internados e confirmados para covid-19. - FOTO: ANDRÉA RÊGO BARROS/DIVULGAÇÃO PCR
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A procuradora da República em Pernambuco, Sílvia Regina Pontes Lopes, requisitou, nesta terça-feira (26), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), a prestar esclarecimentos sobre as razões das rescisões dos contratos com a microempresária Juvanete Barreto Freire. Deu um prazo de cinco dias. Na semana passada, a prefeitura rompeu o contrato com a empresa e devolveu os 35 respiradores que já tinham sido entregues. A empresa também devolveu mais de R$ 1 milhão à PCR.

» Em denúncia, órgão de controle suspeita de compra de respiradores pelo Recife a empresa que revende produtos veterinários e colchões 

Os esclarecimentos devem ser prestados num prazo de cinco dias úteis. A procuradora quer que o município informe porque devolveu os respiradores e informe se há planejamento para adquirir novos equipamentos desse tipo.

 

Caso a prefeitura adquira novos respiradores, a procuradora diz que devem ser informados ao Ministério Público Federal (MPF) as seguintes informações: o número do processo da dispensa de licitação, o quantitativo adquirido, a empresa fornecedora, a forma de entrega e o valor da aquisição. O ofício também cita que foi instaurado um inquérito civil para apurar o caso com suspeita. 

A compra foi denunciada pelo Ministério Público de Contas que estranhou uma empresa com um capital de R$ 50 mil e registrada com MEI - o que implica em apresentar um faturamento de R$ 81 mil por ano - ter conquistado um contrato no valor de R$ 11,5 milhões. A  empresa faz comércio de produtos pets, de colchoaria, médicos e ortopédicos, segundo o seu CNPJ.

O processo da venda dos respirados está sendo apurado pelo MPCO e TCE. Depois da devolução dos equipamentos, se descobriu que os respiradores estavam sem funcionar e não tinham a homologação da Anvisa para serem usados em seres humanos.

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