O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na noite desta segunda-feira (29), que vai manter Carlos Alberto Decotelli no comando do Ministério da Educação. O novo ministro, nomeado no dia 25 de junho, teve os títulos de doutor e pós-doutor questionados e foi alvo de denúncia de plágio no mestrado. Segundo Bolsonaro, ele está "ciente de seu equívoco" e "não pretende ser um problema para a pasta".
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O presidente publicou o seguinte no Facebook:
- Desde quando anunciei o nome do Professor Decotelli para o Ministério da Educação só recebi mensagens de trabalho e honradez.
- Por inadequações curriculares o professor vem enfrentando todas as formas de deslegitimação para o Ministério.
- O Sr. Decotelli não pretende ser um problema para a sua pasta (Governo), bem como, está ciente de seu equívoco.
- Todos aqueles que conviveram com ele comprovam sua capacidade para construir uma Educação inclusiva e de oportunidades para todos.
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Currículo de Decotelli questionado
Decotelli foi nomeado novo ministro da Educação no dia 25 de junho. O presidente o citou como 'doutor pela Universidade do Rosário, Argentina'. O título foi questionado pelo reitor da Universidade Nacional de Rosário, Franco Bartolacci. Segundo ele, Decotelli 'cursou o doutorado, mas não o concluiu, pois lhe falta a aprovação da tese'.
"Portanto, ele não é doutor pela Universidade Nacional de Rosário, como chegou a se afirmar", disse Bartolacci.
Em carta, o MEC disse que Decotelli não teve a defesa da tese autorizada. "Seria necessário, então, alterar a tese e submetê-la novamente à banca. Contudo, fruto de compromissos no Brasil e, principalmente, do esgotamento dos recursos financeiros pessoais, o ministro viu-se compelido a tomar a difícil decisão de regressar ao país sem o título de Doutor em Administração", escreveu a pasta.
No currículo lattes, plataforma que integra pesquisadores no País e serve de referência aos trabalhos e qualificações, o ministro atualizou seu currículo informando que teve 'créditos concluídos' mas 'sem defesa de tese' de doutorado.
As denúncias contra Decotelli também chegaram à dissertação de mestrado apresentada por ele à Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde concluiu o curso, e ao período em que esteve na Universidade de Wuppertal, na Alemanha.
No sábado (26), o economista Thomas Conti apontou nas redes sociais possíveis indícios de cópias na dissertação de Decotelli, citando trechos do texto do ministro que são idênticos a um relatório do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para a Comissão de Valores Mobiliários.
A revelação levou a FGV à abrir uma apuração interna para verificar se houve plágio.
A Universidade de Wuppertal, por sua vez, afirma que Decotelli teria passado apenas três meses na instituição, começando em 2 de janeiro de 2016. A instituição também disse que o ministro não obteve nenhum título durante a estadia. Após a manifestação, Decotelli excluiu referência a curso de pós-doutorado no seu currículo.
A disputa pelo comando do MEC mobilizou as alas ideológica, militar e civil do Planalto. Decotelli, que é oficial da reserva da Marinha, acabou sendo o escolhido por Bolsonaro como uma alternativa apaziguadora e técnica para a função. O objetivo era reparar o desgaste da imagem do ministério após a gestão de Abraham Weintraub.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo horas após ser confirmado como ministro, Decotelli reforçou o seu perfil técnico e disse que sua missão era favorecer o dialogo. "O presidente solicitou a máxima dedicação para fortalecer a gestão e a comunicação do MEC para favorecer o diálogo."
Procuradoria junto ao TCU quer investigar currículo do novo ministro da Educação
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou representação à Corte pedindo investigações sobre 'possíveis prejuízos' aos cofres públicos na nomeação de Decotelli para o MEC e o período em que teria cursado, mas não concluído, o doutorado na Argentina.
De acordo com o subprocurador-geral Lucas Furtado, as investigações visam apurar 'possíveis prejuízos ao erário decorrentes da nomeação do novo ministro da Educação, Sr. Carlos Alberto Decotelli, considerando as notícias de que, embora constasse me seu currículo o título de 'doutor', na verdade ele não concluiu essa titulação acadêmica, bem como as suspeitas que pairam sobre suposto plágio ocorrido na dissertação de mestrado'
Neste caso, a apuração deve mirar a 'eventual invalidade do ato de nomeação' de Decotelli, no que resultaria a necessidade de ressarcimento dos cofres públicos de benefícios e subsídios pagos ao novo ministro da Educação, como auxílio-mudança. A posse de Decotelli foi adiada após as denúncias contra o currículo.
Em outra frente, a apuração vai mirar 'se o curso de doutorado inconcluso foi custeado com recursos públicos federais, mediante alguma bolsa de estudo patrocinada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)'.
Na visão de Furtado, o governo pode ter sido induzido ao erro com a nomeação, visto que as qualificações do novo ministro estão sendo denunciadas - contrariando o que seria uma indicação 'técnica'.
"Essa situação, por mais surreal que seja, lembra-se uma história que se conta sobre futebol: quando o time está muito ruim, com um péssimo desempenho, com jogadores pífios, a torcida fica tão sem esperanças que até a substituição que fazem de um atleta que está no meio do jogo é comemorada, pois acreditam que nada pode ser pior que o jogador substituído", escreveu o subprocurador junto ao TCU. "Parece que foi assim quando o ex-ministro Abraham Weintraub foi exonerado. Vã esperança, que acabou antes mesmo de começar. E olha que, como professor que sou há décadas, já vi e vivi de tudo!"
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