Senado aprova prioridade para mulher chefe de família em auxílio emergencial quando pai também se declarar responsável

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8), projeto de lei que prioriza as mães chefes de família no recebimento do auxílio emergencial, em cota dupla no valor de R$ 1.200, quando houver informações conflitantes sobre a guarda dos filhos. Assim, quando o pai também se declarar responsável pelos dependentes a prioridade será das mães.

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O auxílio emergencial é pago em valor dobrado, de R$ 1.200, para chefes de família monoparentais, quando os filhos são criados só pela mãe ou só pelo pai. A relatora da proposta, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), manteve o texto vindo da Câmara dos Deputados e apenas acatou emenda de redação.

Em seu relatório, Rose menciona que são "numerosos os relatos de mães e filhos que se encontram desamparados, porque o pai - por exemplo, um ex-cônjuge - foi quem sacou os recursos" do governo. O projeto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para a sanção presidencial.

QUARTA E QUINTA PARCELAS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O pagamento do auxílio emergencial, por parte do Governo Federal e Caixa Econômica Federal, tem sido o motivo para muitas pessoas respirarem um pouco mais aliviadas durante a pandemia do novo coronavírus. Previsto, a princípio, para ajudar a população durante três meses, recentemente foi confirmado que os beneficiários irão receber cinco parcelas do auxílio. Mas afinal, quem terá direito a receber a quarta e quinta parcela?

Assim como no caso das três primeiras, terão direito a receber as duas últimas parcelas do benefício, no valor de R$ 600, desempregados, trabalhadores sem carteira assinada, autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs). Já mães chefes de família continuarão recebendo R$ 1,2 mil. É necessário que os beneficiários tenham se cadastrado no site do programa.

As inscrições para receber o auxílio terminaram no dia 2 de julho, portanto, quem ainda não teve o benefício aprovado só pode, no momento, acompanhar a solicitação. No entanto, apesar do término do período de cadastro, ainda é possível fazer contestações eletrônicas até este mês de julho. Para isso, é necessário acessar o aplicativo "Auxílio Emergencial", disponível nas plataformas Play Store e App Store.

O calendário com as datas de pagamento da quarta e quinta parcela aos beneficiários ainda não foi divulgado pelo Governo e Caixa Econômica Federal.

Como fazer para receber as parcelas?

Inicialmente o auxílio é liberado na Poupança Social Digital para compras com o cartão de débito virtual ou por meio de maquininhas em lojas físicas (QR Code), além de ser possível o pagamento de boletos e concessionárias.

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Caso os beneficiários não utilizem os recursos e optem por realizar o saque em espécie, o valor será transferido em uma outra data automaticamente para a conta que foi indicada, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.