Investigações

Esquema em Paulista envolvia antigo trabalho e empresa de amigo de Júnior Matuto, diz polícia

Prefeito foi afastado do cargo por 180 dias. Segundo o delegado responsável pelo caso, os crimes que teriam sido cometidos pelos agentes públicos e pelas empresas teriam causado prejuízos milionários ao erário

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Publicado em 21/07/2020 às 16:12
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YACY RIBEIRO/JC IMAGEM
Diego Pinheiro é delegado titular da 2° DECCOR/DRACCO - FOTO: YACY RIBEIRO/JC IMAGEM
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Duas empresas administradas por pessoas ligadas ao prefeito do município de Paulista, Júnior Matuto (PSB), são alvos das duas operações deflagradas nesta terça-feira (21) pela Polícia Civil de Pernambuco, Chorume e Locatário, que culminaram com o afastamento do socialista da prefeitura por 180 dias. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Diego Pinheiro, os crimes investigados geraram danos milionários aos cofres públicos.

Em coletiva à imprensa, Pinheiro explicou que, no caso da Operação Chorume, são verificadas irregularidades em uma Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a Prefeitura de Paulista e uma empresa de locação de veículos usados para a limpeza da cidade, a Locar Gestão de Resíduos. O delegado contou que essa companhia, na qual Matuto trabalhou antes de entrar para a vida pública, não cumpriu o que foi firmado entre as partes no contrato de licitação, mas não recebeu repasses menores por conta disso. Conforme as investigações, desde 2013 a empresa recebia por mês cerca de R$ 400 mil a mais do que deveria pelos serviços prestados.

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“A empresa, quando participou da licitação, apresentou um plano de negócio que tem todas as informações de custos, investimentos e da prestação que a prefeitura pagaria. Quando o contrato foi executado, no entanto, um plano de negócio diverso foi apresentado, o que aumentou a contraprestação por conta da prefeitura. Por cláusula contratual, a gestão municipal deveria instalar um comitê gestor para fiscalizar esse contrato, mas esse comitê só existia no papel e era formado pelo próprio prefeito e por alguns secretários”, detalhou Diego Pinheiro. Além de Matuto, secretários municipais também são alvo das operações, mas suas identidades não foram reveladas pela polícia.

Através de assessoria de imprensa, a empresa Locar informou que não responde pelo trabalho executado em Paulista e que esse serviço é feito pela empresa I9 Paulista. No texto encaminhado ao JC, a companhia diz que, em cinco anos de operação na cidade, "investiu mais de R$ 35 milhões" em iniciativas como "a primeira Usina de Separação para retirada e aproveitamento de vidros, plásticos e metais antes de despejar no aterro sanitário".

O comunicado ainda classifica o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) sobre o caso como "equivocado" e diz que "a empresa apresentou defesa contestando os apontamentos da engenharia, detalhando evidentes equívocos" incorridos no documento e que essa defesa não foi apreciada pela corte. A I9 Paulista afirma, também, que "tem pendências de recebimentos de valores devidos e não pagos em mais de R$ 30 milhões, além da indenização dos investimentos realizados" e lamenta que as ações realizadas durante sua atuação na cidade estejam sendo "destruídas e criminalizadas".

Na Operação Locatário, o TCE-PE detalha que foram identificados quatro imóveis alugados pela Prefeitura de Paulista por preços muito acima dos de mercado a uma imobiliária criada por um amigo de Matuto dias após a sua eleição. Os espaços eram utilizados como Posto de Saúde da Família (PSF), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), posto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e moradia para médicos cubanos que participavam do Programa Mais Médicos. O nome da empresa não foi divulgado pela polícia.

Por uma das casas, situada no bairro do Janga, a prefeitura pagava cerca de R$ 24 mil de aluguel, enquanto o preço médio de imóveis no local gira em torno dos R$ 2 mil. Neste caso, inclusive, os investigadores apontam que a propriedade do imóvel foi forjada e que a imobiliária apenas sublocava o prédio.

“Nós identificamos, a partir de informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que havia quatro imóveis locados pela prefeitura de Paulista com o valor muito acima do de mercado. E a forma de locação era a partir de dispensa de licitação, ou seja, a prefeitura escolheu a dedo a empresa a qual ela ia locar os imóveis ou escolheu a dedo os imóveis, sabendo a quem pertenciam. O problema é que essa dispensa foi irregular, ela não cumpria os requisitos para esse tipo de contratação. Além disso, há indícios de que a empresa tenha sido criada logo após a eleição do prefeito Júnior Matuto e que ela adquiriu os imóveis com o objetivo de locá-los para a prefeitura com valores superfaturados”, pontuou Edgar Pessoa de Melo, auditor de controle externo e membro da gerência de auditoria de obras municipais do TCE-PE.

A Prefeitura de Paulista ainda não se pronunciou sobre o caso. Por nota, o PSB de Pernambuco disse ter recebido "com surpresa" o afastamento de Matuto e afirmou que a direção estadual da sigla "tem confiança" no trabalho do prefeito. O documento enfatiza, ainda, "a importância do aprofundamento das investigações na certeza de que todos os fatos serão plenamente esclarecidos".

Durante a tarde, o vice-prefeito de Paulista, Jorge Carrero (PV), que tem relações rompidas com Matuto, assumiu a prefeitura. A solenidade foi realizada na Câmara de Vereadores da cidade. "Temos um tempo curto, mas vamos tocar uma ação rápida. Vamos fazer aquilo que pudermos para preparar projetos para aqueles que venham a assumir a cidade após a gente, projetos que possam oferecer soluções para os problemas graves da cidade", disse, em entrevista à TV Jornal.

À noite, Junior Matuto se pronunciou pela primeira vez. Por meio de nota postada em suas redes sociais, o socialista disse que “venho a público assegurar que acredito na justiça e as investigações em curso irão esclarecer os fatos e a verdade será restabelecida”.

Polícia na rua

Na manhã desta terça, no âmbito da Operação Chorume, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, um mandado de suspensão do exercício de função pública e um mandado de suspensão temporária de participar de licitações e o sequestro de valores para apurar os crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa. As autorizações foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e executadas no Recife, em Paulista e Caruaru. 

No caso da Operação Locatário, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, sete mandados de suspensão do exercício de função pública, um mandado de suspensão temporária de participar de licitações e o sequestro de bens imóveis e valores nas cidades do Recife, Paulista, Olinda, Surubim e Sairé. Aqui, a Polícia Civil investiga se os envolvidos teriam cometido os crimes de dispensa indevida de licitação, peculato, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Em cada uma das operações, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos no gabinete do prefeito, em residências do gestor ou de pessoas ligadas a ele, segundo Diego Pinheiro.

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