Com informações da repórter Ângela Belfort
Atualizada às 15h06
A empresa pernambucana Deltamed, investigada pela Polícia Federal na Operação Bal Masqué por supostas irregularidades na venda de material hospitalar para Prefeitura do Recife, não fabricava os itens adquiridos pela gestão municipal. Segundo a Polícia Federal, a empresa recebeu o valor integral do contrato, R$ 15 milhões, no dia 1º de abril, mas não conseguiu comprovar o fornecimento de todos os itens para a Secretaria de Saúde do Recife. Só de máscaras foram cerca de R$ 4 milhões que não foram entregues.
"O decreto de (situação de) emergência foi no dia 15 de março, em 16 de março a empresa já estava sendo contratada. Dois dias depois, 18 de março a empresa já estava com as notas fiscais emitidas da quantidade total de máscaras, milhões de máscaras vendidas. A empresa só adquiriu esses materiais dois dias depois, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, e passou a entregar de forma parcelada os itens de proteção", afirmou a delegada Mariana Cavalcanti, em coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (23).
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A Deltamed é uma empresa que fornece medicamentos, localizada no bairro do Zumbi, na Zona Oeste do Recife. Ela já firmou contratos com outras prefeituras do estado, mas, de acordo com a Polícia Federal, a proprietária que consta no contrato social da empresa seria uma "laranja". "Ela (Deltamed) tem material, tem acervo e tem um estoque bom inclusive para fornecer material, mas nesse caso específico ela vendeu algumas coisas que ela não tinha", disse Mariana Cavalcanti.
A Polícia Federal oficiou a Prefeitura e a empresa anteriormente e solicitou cópia dos documentos do contrato para verificar se ele estava sendo efetivamente cumpridos. "Eles disseram 'Realmente, a gente não produz avental, touca, máscara, mas a gente adquiriu e vendeu para a prefeitura'. Só que a quantidade que eles comprovaram da aquisição era bem inferior a que eles venderam e a quantidade total que eles receberam o pagamento integral, desde 1º de abril. O que a gente verificou foi que houve um pagamento maior e que a quantidade que a empresa havia comprado não era suficiente para honrar com o contrato firmado com a Secretaria de Saúde", completou a delegada.
Operação Balmasqué
A Operação Bal Masqué investiga dispensas de licitação para a compra de máscaras, toucas e aventais pela Secretaria de Saúde do Recife na ordem de R$ 15 milhões, com recursos do Ministério da Saúde. Atuam em parceria com a PF o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), já que as compras envolvem dinheiro repassado pelo governo federal. O nome da operação faz referência ao pagamento de R$ 4 milhões em máscaras sem que a aquisição tivesse sido comprovada.
São 11 mandados de busca e apreensão, dos quais nove no Recife e dois em de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Entre os alvos estão um sócio responsável pela Deltamed, uma pessoa que representava a empresa junto à PCR e outra que era o gestor de fato. Também foram cumpridos mandados na sede da Deltamed e na empresa Moura e Melo, que seria do mesmo grupo empresarial.
O Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, Felipe Soares Bittencourt, foi afastado da sua função pública. Participaram da operação quatro servidores da CGU e cerca de 50 policiais federais.
Os levantamentos da CGU apontam que empresa contratada não apresenta capacidade técnica para o fornecimento do material, uma vez que o valor da compra, R$ 15 milhões, é cerca de 53 vezes superior ao capital social da empresa, de R$ 300 mil.
Segundo a CGU, a Prefeitura do Recife descumpriu determinações previstas na Lei Federal 13.979/2020 para realizar dispensas de licitação, por ter efetuado pagamento de itens que não foram entregues. A Polícia Federal informa que houve prejuízo de cerca de R$ 7 milhões ao erário por conta dessa prática. "Recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia", diz nota da PF.
Ainda de acordo com a PF, até meados de julho de 2020, a Prefeitura do Recife já recebeu cerca de R$ 57 milhões por meio de transferências do Fundo Nacional de Saúde para empregá-los no combate à covid-19.
Outro lado
Por nota, o escritório do advogado Ademar Rigueira, que faz a defesa do secretário Jaílson Correia e de Felipe Bittencourt, afirma que recebeu "com surpresa" a deflagração das operações e que seus clientes estão à disposição para contribuir com as investigações. O texto diz, ainda, que as ações têm caráter midiático, uma vez que na próxima semana um Habeas Corpus será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, "no qual se discutirá a competência da própria Polícia Federal para conduzir essas investigações".
Especificamente sobre a operação que apura irregularidades na compra dos respiradores, a nota diz que os fatos não geraram prejuízos aos cofres públicos e que o teor dos requerimentos da PF e do MPF "demonstram que, na verdade, a investigação já se encontrava encerrada, pendente apenas de relatório conclusivo".
"Apesar disso, foi requerida desarrazoada prisão temporária do Secretário e de outros funcionários da SESAU (Secretaria de Saúde), com duração de apenas um dia. O pedido foi acertadamente indeferido pelo Juízo da 36ª Vara Federal, que considerou se tratar de uma tentativa de condução coercitiva velada, procedimento já declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal", diz trecho do documento.
A respeito da Operação Balmasqué, a nota defende que a apuração foi baseada em "conclusões precipitadas" da PF, uma vez que os produtos adquiridos pela Prefeitura foram entregues "e os preços praticados foram coerentes com o momento vivido durante a fase mais aguda da pandemia".
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