O deputado federal por Pernambuco, Raul Henry (MDB), em entrevista ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal nesta quinta-feira (20), criticou os que pensam em derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com relação ao reajuste de salários dos servidores da saúde e da educação. Segundo ele, é um "absurdo" derrubar esse veto. Nessa quarta-feira, o Senado derrubou os vetos, que ainda devem ser votados na Câmara dos Deputados, onde Henry acredita que os vetos devem ser mantido na votação desta quinta-feira.
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"Não sei exatamente o que aconteceu no Senado, porque a posição do governo lá geralmente é mais confortável que na Câmara. Agora, acho que hoje na Câmara o voto vai ser mantido porque, de fato, é um absurdo derrubar um veto como esse. Mais de oito milhões de trabalhadores no Brasil perderam seus postos de trabalho. Mais de 10 milhões tiveram seus contratos suspensos e mais de 500 mil empresas foram à falência. O Brasil já está com uma conta que chega a um buraco de R$ 800 bi para pagar a conta da pandemia que, no final, é uma conta que a sociedade é quem paga", pontuou.
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O presidente estadual do MDB defende que os salários só devem ser aumentados em um ano e meio, devido a toda situação econômica causada pela pandemia do coronavírus. "Não é possível que a gente está falando nesse momento em aumentar salário. Pelo menos por um ano e meio, o que a gente devia fazer era rebaixar salário, inclusive propus isso, que os maiores salários de todos os poderes, judiciário, legislativo e executivo fossem rebaixado nesse momento para que o setor público fosse solidário com quem paga a conta. É um absurdo derrubar esse veto e acho que a disposição da Câmara dos Deputados hoje é manter o veto".
Para Raul, o motivo que pode ter levado o Senado a tomar a decisão da derrubada do veto parece que é "oportunismo puro". "Lamentavelmente, parece que é oportunismo puro mesmo, jogar para arquibancada fazer eleitoralismo barato no momento que o País está quebrado, o Estado está quebrado, as prefeituras também estão quebradas. Meu celular está cheio de zap pedindo para derrubar o veto, mas isso é contra o País, a gente tem que fazer com o mínimo de responsabilidade possível. É inadmissível uma demagogia, um eleitoralismo, um oportunismo barato como esse"
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Com relação ao conservadorismo do Senado e a Câmara ter mais liberdade para aprovar pautas mais pontuais, Henry defendeu o governo federal, "acho que neste ponto ele está certo". Tenho sido muito crítico a Bolsonaro em várias posturas dele. Mas nesse caso ele está correto, acho que é um sentimento de indignação com quem tem responsabilidade com o País. Sinto que há uma percepção [por parte dos deputados] que não é correto nesse momento a gente falar em aumento para servidor público, por mais meritório que sejam essas profissões. Mas um ano e meio [para esperar o aumento], são pessoas que estão com seu emprego garantido, recebendo em dia seus salários. Não é possível que no momento como esse a gente não possa ser solidário com o conjunto da sociedade brasileira, com quem está perdendo o emprego e fechando suas empresas. A quantidade de funcionário público no Brasil é apenas de 5% da população, não é possível que eles não sejam solícitos com 95% da população que está vivendo a maior tragédia humanitária da nossa era".
Prorrogação do auxílio emergencial
Na última quarta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria afirmado que busca encontrar um meio termo para uma possível prorrogação do auxílio emergencial até dezembro deste ano. De acordo com o presidente, o valor deve ficar em torno de R$ 200 e R$ 600, ainda não foi determinado.
Na entrevista, Raul Henry ressaltou o benefício que o auxílio emergencial trouxe para a sociedade brasileira e defendeu um programa de renda mínima definitivo "que caiba nos recursos públicos". "Havia uma situação sendo lançada no desespero, no desemprego. O pessoal que estava no CadÚnico, trabalhadores informais que eram invisíveis e não estavam em cadastro nenhum, o auxílio de R$ 600 foi uma medida correta para salvar a sociedade. O que devemos fazer nesse momento é um programa de transição, de renda mínima definitivo e que caiba nos recursos públicos. Defendo que até o final do ano façamos uma transição no auxílio reduzindo o valor".
O governo Bolsonaro tem uma proposta de programa para substituir o Bolsa Família chamado de Renda Brasil, que prevê um orçamento anual de cerca de R$ 51,7 bilhões beneficiando 57,3 milhões de pessoas. A proposta é aumentar o benefício médio de R$ 190,16 para R$ 232,31.
Para o pernambucano, o presidente deve mudar o nome do Bolsa Família para Renda Brasil, mas "o nome é o menos importante". "Vai tirar o Bolsa Família para faturar eleitoralmente. Mas o Brasil precisa de um programa social focalizado no mais pobre e que muita gente identifique quais são as fontes do orçamento que vão financiar esse programa", explicou.
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Na ocasião, deputado pernambucano comentou a proposta de programa definitivo do economista Ricardo Paes de Barros que "tiraria todo mundo da linha da pobreza". "Ele é respeitado internacionalmente e tem defendido um programa que tem custo anual de R$ 100 bi aproximadamente. Ele diz, inclusive, de onde tirar o recurso para fazer uma junção de todos os programas sociais e fazer um programa de renda mínima no Brasil que custasse R$ 100 bi por ano, tiraria todo mundo da linha da pobreza. Temos que discutir uma solução inteligente e termos um programa de renda mínima mais amplo que o Bolsa Família, mas tem que caber dentro do orçamento do País"
Questionado sobre a possibilidade de o Brasil ter um programa social de Estado, Henry lembrou que uma PEC já tinha sido apresentada no Congresso Nacional para que o Bolsa Família fosse de Estado e definitivo, segundo ele. "A Comissão Especial para avaliar a PEC já estava instalada. Inclusive, eu fazia parte dela. Mas chegou a pandemia e foi tudo paralisado, apenas o Fundeb caminhou porque se não fosse votado, ano que vem não teria dinheiro para a educação, mas tudo parou por causa da pandemia".
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A proposta do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que torna a parcela do governo federal permanente na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios deve ser aprovada nesta quinta-feira (20) no Senado. Atualmente, a parte que cabe ao Executivo federal é de 10%, e a proposta é que ela seja elevada para 23%.
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