"Governo Federal lavou as mãos", diz presidente do Todos pela Educação sobre gestão do ensino básico na pandemia

A presidente-executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, classificou como "muito ruim" a reação à pandemia no Brasil no campo da educação, e disse que o Governo Federal, que deveria ter a atribuição de coordenação do sistema nacional de ensino básico, lavou as mãos. As declarações foram feitas no final da manhã desta sexta-feira (11), em live com os deputados Marcelo Freixo (Psol-RJ), Tabata Amaral (PDT-SP) e Raul Henry (MDB-PE), promovida pelo portal Congresso em Foco.

“O governo federal que tem uma atribuição muito importante - ou que deveria ter - de coordenação do sistema nacional de educação no campo da educação básica, simplesmente lavou as mãos, não fez nada, a gente não tem nenhum tipo de monitoramento”, criticou.

Para a especialista, a falta de ação colocou “uma lente de aumento nas desigualdades” do País. “As redes que já tinham uma boa gestão conseguiram reagir de uma forma melhor. Outras nem tanto”, falou. “A reação à essa pandemia foi muito ruim no brasil. tudo fora de ordem, uma confusão”, afirmou.

Respondendo uma pergunta sobre a desigualdade na educação durante a pandemia, a deputada Tabata Amaral pontuou que uma das falhas do Governo Federal foi em relação à conectividade. “Em 2020, a gente ainda não tem as escolas públicas conectadas à internet de qualidade, e a gente sabe que esse foi um dos fatores que contribuiu para o aprofundamento da desigualdade durante a pandemia”, falou.

“Inclusive, para a gente planejar e pensar a retomada, que com certeza será num modelo híbrido, a gente vai precisar de uma vez por todas conectar as escolas públicas aos estudantes”, defendeu.

O deputado Marcelo Freixo levantou a discussão sobre a retomada do ensino presencial, criticando a falta de planejamento. “O debate da volta as aulas me parece um debate torto, porque ele pode na verdade aumentar a desigualdade diante da falência das políticas de saúde”, disse.

“Não tem planejamento, não tem valorização de educadores, não é
a ideia da volta aulas não pode ser um debate só do ir e vir, as escolas abrem ou não. de que maneira isso vai acontecer tem que ser casado com outras políticas públicas, e nada isso existe”, postulou.

O deputado Raul Henry acrescentou que o enfrentamento à desigualdade na educação é desafio de longo prazo.

"É uma grande batalha que temos pela frente", pontuou. O parlamentar ainda definiu como trágica a situação do Ministério da Educação (MEC), que já está no quarto titular desde o início do Governo.

"O Governo do presidente Bolsonaro - que acho que assumiu a Presidência da República em uma situação que a sociedade queria virar a página -, deu a ele essa delegação. E ele encontrou um Congresso reformista. Uma imprensa que praticamente todo dia dava uma aula em todos os veículos de que o Brasil tinha que fazer reformas estruturais para dar um passo adiante. E o presidente resolveu jogar tudo isso fora. Escolheu o caminho do conflito".

Reforma administrativa

A proposta de Reforma Administrativa do Governo Federal entrou na pauta do encontro. A deputada Tabata Amaral disse que é necessário haver uma "reforma administrativa que combata privilégios", mas se posicionou contrária ao projeto do presidente Jair Bolsonaro, entregue ao Congresso no último dia 3.

"A reforma apresentada fica bastante longe de atingir esse objetivo. Porque ela não enfrenta privilégios, tanto dos militares quanto dos altos escalões dos três poderes públicos; ela não tem impacto fiscal grande; e traz pontos que são muito perigosos", afirmou. “A reforma que foi apresentada permite que o Governo Federal possa extinguir autarquias que são muito importantes para a sociedade sem aprovação do Congresso”, criticou.

Marcelo Freixo acrescentou que não existe projeto de reforma administrativa para melhorar o Estado. "O que existe é um projeto para garantir um viés de estado mínimo, o que nesse momento é uma violência contra população, contra professores, e principalmente um acinte diante da desigualdade. Não há lugar no mundo no pós-guerra - a gente está vivendo uma guerra sanitária, uma situação de guerra com números de mortes violento - que não precise de políticas públicas", defendeu.

"Se a gente quer melhorar o serviço público na informação, a gente tem que ter concurso público, plano de cargo de salários, estabilidade, participação e investimento", sugeriu.

“Quem ganha R$ 80 mil, R$ 100 mil, está no poder judiciário. Eu acho que a gente tem que enfrentar privilégios do Estado, mas eles não estão nessa reforma administrativa. pelo contrário, Guedes (ministro da Economia) se apressou em dizer que o salário do Supremo (Tribunal Federal) é baixo.

O deputado Raul Henry concordou que há privilégios em instâncias do Estado, mas defendeu a meritocracia. “Aqui em Pernambuco, são duas férias no judiciário e dois recessos, o de junho e de dezembro. Realmente, no Ministério Público e algumas cadeiras de topo do Executivo e do Legislativo estão concentrados os privilégios. Mas acho que tem que ter o conceito do mérito. Isso é muito importante para que o estado possa prestar um bom serviço”, disse.