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STF decide que ações penais voltem a ser analisadas pelo plenário; Lava Jato é retirada da segunda turma

Decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (7)

Bruna Oliveira
Bruna Oliveira
Publicado em 07/10/2020 às 15:45
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Marcello Casal JrAgência Brasil
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF - FOTO: Marcello Casal JrAgência Brasil
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em sessão na tarde desta quarta-feira (7), alterar o regimento do tribunal para que inquéritos voltem a ser analisados pelo plenário da corte ao invés de pelas Turmas. A decisão faz com a Segunda Turma do STF deixe de ser responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato.

Na prática, a medida faz com que todas investigações sejam analisados pelos plenário do STF, que é composto por 11 ministros. É valido lembrar que a maioria dos ministros da Segunda Turma tem tido seguidas derrotas às investigações da operação. Além do plenário, o Supremo está dividido em duas Turmas de julgamento: a Primeira Turma e a Segunda Turma, na qual cada uma é integrada por cinco ministros. O presidente do STF, Luiz Fux, no entanto, não participa de nenhuma das Turmas.

De acordo com o presidente do STF, a aprovação da medida faz com que todos os processos em tramitação passem a ser julgados pelo plenário do Superior Tribunal.

Como era antes

Após o julgamento do processo do mensalão, em 2014, os ministros optaram por alterar o regimento do tribunal para que ações penais e investigações fossem analisadas pelas duas Turmas da corte.

Na época, a intenção era liberar a pauta de julgamentos do plenário, que na ocasião tinha dedicado seis meses ao julgamento do mensalão.

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