O candidato a prefeito do Recife Charbel (Novo) apresentou as suas propostas de diminuição da burocracia para beneficiar os empreendedores da capital pernambucana nesta segunda-feira (19) na série de sabatinas promovidas pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) com postulantes à Prefeitura do Recife.
>> Em sabatina da Fiepe, Marília Arraes defende atração de indústrias para as periferias do Recife
Tais propostas de Charbel convergem com os pilares do Partido Novo, do qual é filiado: Liberdade econômica e redução de carga tributária. "Nós queremos entregar Recife com a menor carga tributária entre as capitais do Brasil. Queremos igualar a alíquota de IPTU por exemplo à alíquota de imóveis residenciais. Por que essa diferenciação? Ela vem do desconhecimento de que é através do setor empresarial, do empreendedor, é que a gente gera emprego e melhora a qualidade de vida das pessoas", afirmou o candidato.
O candidato falou da intenção de, caso eleito prefeito do Recife, segmentar os empreendimentos de acordo com os impactos ambientais causados para determinar que tipo de licença ele deverá ter, independentemente do capital da empresa. Segundo a proposta de Charbel, os de baixo impacto - com possibilidade de reversão desse impacto - não precisarão de licença ou alvará para funcionar.
"Por que eu caracterizo de baixo impacto? Porque não é de micro e pequeno só não, é pelo impacto que causa. Se é uma startup, uma pequena startup no início da sua vida, não causa impacto nenhum, vai estar em uma salinha no Porto Digital, para que que ela precisa de alvará e licença de funcionamento? Agora, se é uma startup que já tem um R$ 1 bilhão de investimentos, que causa o mesmo impacto da outra, para quê ela vai precisar de licença de alvará? A gente tem que premiar quem cresce, não é punir", afirmou Charbel.
No caso dos empreendimentos de médio impacto, não será necessário uma licença prévia, pois haverá um mecanismo chamado de declaração vinculativa, diz Charbel. "O empresário declarou que preenche todas as normas, pronto, está aceito. A fiscalização chegou lá e viu que não preenche, advertência. Segunda vez, advertência, terceira, multa. Aí sim. Mas o empresário não vai esperar meses, anos, para iniciar uma atividade de médio impacto", explicou o candidato.
Já as de alto impacto - quando há dificuldades em reverter esse impacto gerado - será implantar a aprovação tácita, segundo Charbel, prática adotada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Neste caso, a prefeitura deve estabelecer um prazo para dar a resposta sobre a solicitação de abertura da empresa, e caso ele não seja cumprida, a autorização torna-se automática.
Esse mecanismo deverá ser adotado para quaisquer outras áreas que precisam de aprovação da gestão municipal, incluindo licença de construção. "Nós vamos inverter essa lógica do cidadão trabalhando para o governo e sim o governo trabalhando para o cidadão. Vamos inverter quem deverá trabalhar, mostrar resultado é a prefeitura, são os fiscais", completou.
Outras áreas
Charbel respondeu perguntas de empresários do setor industriais sobre cinco áreas temáticas. No quesito meio ambiente, ele disse ser necessário tratar a questão ambiental sob a ótica da área urbana, com o saneamento básico como norte.
"O município é o maior poluidor aqui no Recife por omissão, que não cuida e nem melhora a coleta no saneamento básico. Nós vamos implantar o novo marco do saneamento já no próximo ano, vamos contratar uma nova empresa. Podendo concorrer empresas públicas ou privadas, até mesmo a Compesa. Mas vai ganhar aquela que se comprometer com as metas e com recursos”, afirmou Charbel.
Na área da educação, uma das propostas de Charbel é oferecer pagamento de mensalidades em escolas privadas para crianças de famílias de baixa renda. "Recife gasta R$ 900,00 (por mês) por aluno. Eu consigo, com menos do que isso, colocar um aluno na rede privada. Outra questão são as escolas da rede pública. Vamos transformá-las em ensino integral. A gestão das escolas públicas será feita por gestores qualificados, através de parcerias com instituições da rede privada de ensino", disse.
Sobre a iluminação pública, uma das ações das prefeituras que tem relação direta com a segurança pública, Charbel propõe que ela seja gerida por uma empresa privada no Recife. "Já vi uma iniciativa que assume a gestão da iluminação pública, que é remunerada apenas pela contribuição de iluminação pública que já é paga pela população junto com a conta de energia. Assim o gasto fica com a empresa, que utiliza seus funcionários para a manutenção. O compromisso da empresa é colocar lâmpadas que custam menos e iluminam mais. A iluminação é importante, pois reduz a criminalidade. Essas empresas têm metas para trocar as lâmpadas. Se demorar, é multa", pontuou o candidato.
Confira a participação do candidato na sabatina:
Comentários