Candidato a prefeito do Recife, Alberto Feitosa (PSC) apresentou, em coletiva realizada nesta terça-feira (20), o Auxílio Cidadão Verde Amarelo, que tem o intuito de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social. O candidato propõe que essas famílias recebam um auxílio no valor R$ 120 mensalmente, podendo acumular com o valor do Bolsa Família. A estimativa apresentada pelo candidato é de que isso custaria cerca de 138,14 milhões aos cofres públicos quando todos forem atendidos em sua plenitude.
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"Existe na cidade do Recife mais de 95 mil famílias que estão abaixo da linha da pobreza, que passam fome e moram em palafitas, calçadas e praças. Com o objetivo de socorrer essas pessoas, eu resolvi colocar essa pauta no meu programa de governo e assumir o compromisso público de ajudá-las todos os meses com o valor de 120 reais", iniciou Feitosa.
De acordo com o postulante, a Prefeitura conseguiria recursos para o projeto com a extinção de parte dos cargos comissionados e terceirizados, além de reduzir a verba para propaganda. Feitosa também espera captar recursos do Governo Federal.
"A fonte destes recursos poderá vir do SUAS, da redução de parte das despesas com mão de obra administrativa terceirizada, da gratificação de cargos comissionados e funções gratificadas. Vamos diminuir, assim como fez o presidente Jair Bolsonaro, a verba para propaganda, que custa 37 milhões para a Prefeitura", explicou.
Requisitos
Para ter direito a receber o auxílio, será necessário que as famílias tenham renda mensal de R$ 178 bruto por pessoa, além de possuir o número de Identificação Social (NIS) extraído no Cadastro Único do Governo Federal, este que deverá estar atualizado nos últimos dois anos. O responsável familiar deverá ter uma idade mínima de 18 anos, além de ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Feitosa contou também que, para que o cidadão tenha direito ao benefício, será necessário seguir alguns requisitos do programa. Entre eles, a assiduidade dos filhos nas escolas, o acompanhamento do pré-natal para as mulheres grávidas e a castração e vacinação de animais domésticos.
"Será preciso comprovar a presença mínima de 75% do filho ou filha com idade entre 6 e 15 anos na escola, além de estar em dia com todas as vacinas de acordo com o calendário oficial de vacinações. As mulheres grávidas precisam fazer o pré-natal. Caso a família tiver animais, eles precisam ser levados para castração e vacinação", contou.
No caso dos moradores de rua, um dos requisitos para receber o auxílio é o compromisso em frequentar os abrigos durante a noite. Além disso, pelo menos uma vez por mês, os beneficiários devem participar da "Palestra Social" ofertada pela Prefeitura. Além disso, estas pessoas terão prioridade para participar de cursos de qualificação e projetos de alfabetização.
"As palestras tanto podem acontecer no ambiente em que as pessoas vivem, sedes não governamentais e em sedes de instituições religiosas. Isso serve para acompanhamento, acolhimento e inclusão dessas pessoas", disse Feitosa.
Cadastro
Para facilitar o cadastro dessas pessoas no programa, Alberto prometeu mobilizar secretarias para agilizar a emissão de documentos para as pessoas que ainda não possuem. O cadastro que já existe do Bolsa Família também poderá ser utilizado.
"Não podemos mais deixar essas pessoas invisíveis no quesito documentação. Vamos fazer um programa de cadastramento para que essas pessoas possam tirar toda a documentação necessária. Com isso, elas vão ter acesso não somente ao programa como também outros programas, como o próprio Bolsa Família. Vimos esse problema muito forte durante a pandemia, quando muitas pessoas não conseguiram receber o auxílio por falta de documentos."
Além disso, o candidato afirmou que vai montar grupos pela cidade que identifiquem pessoas em vulnerabilidade para participar do projeto.
"Nós vamos até essas pessoas para resgatá-las disso. Vamos ter uma equipe rodando a cidade atrás dessas pessoas, não só de maneira formal pela prefeitura, mas também com participação de voluntários", contou.
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