O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta sexta-feira (30), recurso apresentado pelo candidato a prefeito de Catende, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, Rinaldo Barros (PSC), solicitando o retorno das atividades presenciais de campanha no Estado. A decisão tomada pelo ministro Tarcísio Vieira, do TSE, manteve determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proferida na última quinta-feira (29). A medida proíbe comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares; além de confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral determinou que o TRE-PE faça uma reavaliação periódica da medida e que a Corte Eleitoral do Estado consulte o Governo de Pernambuco sobre a situação sanitária local em relação à covid-19. A determinação do TRE-PE segue valendo para todos os 184 municípios de Pernambuco.
A justificativa apresentada pelo Tribunal Regional Eleitoral foi a de que Pernambuco e o Brasil, assim como outros países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada "segunda onda" do coronavírus. A Corte de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção). "O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos", diz a decisão.
No Recife, em nota enviada pela assessoria, a candidata Marília Arraes (PT) afirmou que "seguirá rigorosamente" a resolução do TRE-PE, mesmo "entendendo que a decisão extrapola as funções constitucionais do TRE-PE, e que também está em desacordo com o calendário de flexibilização do Poder Executivo Estadual, com previsão inclusive de volta às aulas nos próximos dias, e com festas, shows e atividades de lazer já acontecendo em todo o Estado".
A assessoria de Mendonça Filho (DEM) disse que o candidato não ia comentar a decisão, mas que "a coordenação da campanha está avaliando com os jurídicos local e nacional do partido o impacto dessa decisão". A nota frisou que a decisão judicial será cumprida.
A candidata Delega Patrícia se pronunciou em vídeo nas redes sociais. "O TRE suspendeu as atividades de campanha que julgou gerar risco de aglomeração e decisões judiciais existem para serem cumpridas. Sou delegada e minha vida sempre foi pautada pelo cumprimento das leis, não seria diferente agora. Mas, a nossa campanha não vai parar", afirmou a candidata.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato João Campos (PSB), mas não obteve retorno.
JABOATÃO
O candidato Daniel Alves (MDB) informou, por assessoria, que está de acordo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em suspender atos de campanha que causem aglomeração. De acordo com o candidato, "toda forma de prevenção contra a covid-19 é essencial para evitar mais casos da doença".
O prefeito e candidato a reeleição, Anderson Ferreira (PL), comunicou que vai seguir as determinações do TRE, "como tem sido feito desde o início". Disse, ainda, que sua equipe vai ter que "repensar" os atos para os próximos 15 dias, mas que seguirá todas as regras.
O candidato Arnaldo Delmondes (PCdoB) afirmou que a preocupação do TRE é "louvável", mas "toda democracia tem seu preço", e criticou a decisão na reta final da campanha. "Proibir os atos foi suplantar o trabalho que já tem sido feito com o plano de convivência das autoridades. Sem falar que tal decisão foi tomada unilateralmente, sem discutir com a sociedade e partidos. Mas, ainda assim, seguimos confiantes, responsáveis e vamos fiscalizar se todas a normatização estará sendo cumprida".
A candidata Maíra Vilar (PDT) comentou que o cuidado com cada um e cada uma tem sido a prioridade da campanha e ressaltou que a ordem pode prejudicar o "trabalho de formiguinha daqueles que não têm mandato".
A reportagem entrou em contato com as assessorias dos candidatos Belarmino Silva (Avante), mas, até a última atualização da matéria, não obteve retorno.
OLINDA
Em nota, o prefeito e candidato a reeleição, Professor Lupércio (Solidariedade), comunicou que "não realizará agendas que provoquem aglomeração de pessoas, tendo como prioridades a saúde e a vida da população olindense". O candidato ainda afirmou que parte de sua campanha "já está sendo realizada e será ainda mais intensificada também por meios virtuais (rádio, TV e redes sociais)".
A assessoria do candidato João Paulo (PCdoB) informou que ele "entende que, diante da pandemia que o país enfrenta e a negligência do governo federal, os cuidados pela preservação da saúde e da vida das pessoas vem em primeiro lugar" e que acata a norma da justiça.
O candidato Jorge Federal (PSL) mandou uma nota através da assessoria informando que seguirá as recomendações que visam garantir o distanciamento social durante a campanha eleitoral. "Desta forma, Jorge Federal não realizará comícios, passeatas, carreatas ou similares, buscando evitar aglomerações e seguindo as regras de segurança sanitária".
Através de nota, Armando Sérgio (Avante) pontuou que ordem judicial não se contesta, "se cumpre". "Mas o TRE poderia ser mais explicito no que pode e no que não pode. No banco Itaú em Bairro Novo, uma aglomeração sem limite. Mais de 200 idosos na frente do banco pra receber o benefício. Da mesma forma nos terminais de integração e coletivos, isso a justiça não vê", criticou.
A reportagem entrou em contato com as assessorias dos candidatos Guto Santa Cruz (PDT), Celso Muniz (MDB), André Azevedo (DC), mas, até a última atualização da matéria, não obteve retorno.
PAULISTA
A candidata Procuradora Maria Aparecida (PSD) afirmou esperar que os advogados façam alguma apelação para recorrer ao TRE-PE para que ocorra "uma parcial ou total revogação, mantendo as normas já determinadas por lei federal", lembrou. "Agora, o contato vai ser muito distante, não tem mais aquele clima de campanha. A democracia se faz sempre em contato com os humanos, e, a partir da hora que não podemos conversar, entendo que estão a restringindo", pontuou.
O candidato Nena Cabral (PSDB) se posicionou favorável à decisão. "Sabemos que nesse momento, como candidato a prefeito, da necessidade do corpo a corpo com o eleitor, trazendo algumas dificuldades nas caminhadas, passeatas e outras formas de fomentar nossa eleição. Contudo, tenho a certeza e convicção que nesse instante prevalece todo o cuidado e prevenção para que esses índices se mantenham dentro do padrão de controle pelos órgão de saúde."
Geraldo Pinho Alves (Avante) comentou ter notado o crescimento de pessoas contaminadas pelo coronavírus durante a campanha e disse que a ação é plausível. "Acho necessário, o presidente do TRE está certíssimo nessa resolução, se é para o bem da saúde da população. A gente fica com receio, e ao mesmo tempo eu vejo a população cada dia mais aumentando a quantidade de contaminados."
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