Atualizada no dia 3 de novembro às 9h44
O resultado do julgamento do empresário André de Carmago Aranha, que foi inocentado da acusação de ter estuprado a influencer Mariana Ferrer, em 2018, em Florianópólis, também repercutiu no meio político. O desfecho do caso, nesta terça-feira (3), que viralizou nas redes sociais com a tese de estupro culposo - em que o acusado não teria tido a intenção de cometer o crime - foi repudiada por candidatos a prefeito do Recife, pelo governador Paulo Câmara (PSB) e a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), que endossaram a hashtag #JustiçaporMariFerrer.
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Candidato a prefeito do Recife pelo partido Democratas, o ex-ministro da Educação Mendonça Filho, utilizou seu perfil no Twitter para criticar a sentença deferida pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis.
"Estupro é crime e o criminoso tem que ser punido. Falar de estupro culposo é inaceitável, uma dupla violência contra as mulheres brasileiras e um fato que as instâncias judiciais não podem permitir. Justiça para o caso Mariana Ferrer. #JustiçaPorMariFerrer", declarou.
Estupro é crime e o criminoso tem que ser punido. Falar de estupro culposo é inaceitável, uma dupla violência contra as mulheres brasileiras e um fato que as instâncias judiciais não podem permitir. Justiça para o caso Mariana Ferrer. #JustiçaPorMariFerrer
— Mendonça Filho (@mendoncafilho) November 3, 2020
A candidata a vice-prefeita da coligação "Recife Acima de Tudo", a deputada estadual Priscila Krause (DEM), também fez críticas ao resultado do julgamento e a conduta do advogado de defesa Claudio Gastão Filho. "Não existe estupro culposo. Não existe advogado de defesa humilhar vítima sob os olhos de um juiz. Violências inaceitáveis contra Mari Ferrer, contra as mulheres, contra o senso de justiça que deve nos guiar.", afirmou.
Não existe estupro culposo. Não existe advogado de defesa humilhar vítima sob os olhos de um juiz. Violências inaceitáveis contra Mari Ferrer, contra as mulheres, contra o senso de justiça que deve nos guiar. #justiçapormariferrer
— Priscila Krause (@priscilakrause) November 3, 2020
Os candidatos da Frente Popular do Recife, João Campos (PSB) e Isabella de Roldão (PDT), também utilizaram as redes sociais para manifestarem seus posicionamentos sobre o caso. "Estupro culposo" não existe e não podemos admitir mais essa violência contra mulheres brasileiras. Toda a minha solidariedade para Mariana Ferrer. Todas as brasileiras e os brasileiros devem se indignar e cobrar que a Justiça seja feita #JustiçaPorMariFerrer", declarou o socialista.
"Estupro culposo" não existe e não podemos admitir mais essa violência contra mulheres brasileiras. Toda a minha solidariedade para Mariana Ferrer. Todas as brasileiras e os brasileiros devem se indignar e cobrar que a Justiça seja feita #JustiçaPorMariFerrer
— João Campos (@JoaoCampos) November 3, 2020
"A violência sofrida por Mariana Ferrer é uma violência contra todas as mulheres. Faço coro com as vozes indignadas contra a sentença do Tribunal de Justiça catarinense que absolveu o réu, o empresário acusado de estupro em 2018.", afirmou Roldão.
A violência sofrida por Mariana Ferrer é uma violência contra todas as mulheres. Faço coro com as vozes indignadas contra a sentença do Tribunal de Justiça catarinense que absolveu o réu, o empresário acusado de estupro em 2018. pic.twitter.com/U8VS4U0y81
— Isabella de Roldão (@isabelladroldao) November 3, 2020
Para a Delegada Patrícia Domingos (Podemos), candidata a prefeita do Recife, "Caso se confirme a decisão por esta tipificação, será um dos maiores absurdos ocorridos na justiça brasileira. Esse crime bárbaro não pode acabar em impunidade", declarou. "Força à jovem Mariana, a justiça há de imperar. #JustiçaPorMariFerrer", completou a postulante.
Estupro culposo? Caso se confirme a decisão por esta tipificação, será um dos maiores absurdos ocorridos na justiça brasileira. Esse crime bárbaro não pode acabar em impunidade. Força à jovem Mariana, a justiça há de imperar. #JustiçaPorMariFerrer
— Delegada Patrícia (@DelPatricia19) November 3, 2020
A candidata a prefeita pelo PT, a deputada federal Marília Arraes, afirmou que o desfecho para o caso de estupro contra Mariana Ferrer "é uma grande ameaça à segurança de todas as mulheres. Inadmissível que algum membro do judiciário brasileiro mencione que existe 'estupro culposo'", e que está movimentando a bancada feminina da Câmara dos Deputados.
Se esse precedente sobre o caso #MarianaFerrer se consolidar, praticamente vai extinguir as condenações por estupro no país. Uma mulher dopada é estuprada, mas a justiça considera que foi um estupro não intencional. Como é isso?! Essa agressão é a todas nós!
— Marília Arraes (@MariliaArraes) November 3, 2020
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), considerou o tratamento dado a vítima como "desumano". "A absurda tese de estupro culposo, inexistente, envergonha a justiça brasileira. Humilhar a vítima, que já sofreu violência, é inaceitável como julgamento e atitude. Desumanidade. Não se pode tolerar esta nova agressão, a lei deve punir o agressor", publicou em seu perfil no Twitter.
A absurda tese de estupro culposo, inexistente, envergonha a justiça brasileira. Humilhar a vítima, que já sofreu violência, é inaceitável como julgamento e atitude. Desumanidade. Não se pode tolerar esta nova agressão, a lei deve punir o agressor.
— Paulo Câmara 40 (@PauloCamara40) November 4, 2020
A vice-governadora do Estado, Luciana Santos (PCdoB), também se manifestou sobre o caso. "Ninguém estupra sem querer. Essa inovação jurídica absurda é um desserviço à luta contra a violência de gênero. Abre precedente perigosíssimo e deve ser rechaçada", declarou.
Ninguém estupra sem querer. Essa inovação jurídica absurda é um desserviço à luta contra a violência de gênero. Abre precedente perigosíssimo e deve ser rechaçada. Minha solidariedade a Mariana e minha indignação pela forma como ela foi tratada no julgamento #justiçapormariferrer pic.twitter.com/tpjbNKsL2e
— Luciana Santos (@lucianasantos) November 3, 2020
ENTENDA O CASO
O processo é de 2018. O estupro, conforme relato de Mariana Ferrer, ocorreu em 15 de dezembro daquele ano em uma badalada festa em Jurerê Internacional, Florianópolis. O empresário André de Camargo Aranha era o acusado. Exames realizados na época da denúncia comprovaram que houve conjunção carnal e ruptura do hímen da vítima e, além disso, sêmen do homem de 43 anos foi encontrado na calcinha da blogueira. Na primeira instância, foi inocentado.
Na gravação, o advogado de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, dispara uma série de acusações contra Mariana, que chega a ir às lágrimas e implora ao juiz que preside a audiência: "Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente. O que é isso?" As imagens da audiência provocaram reações no meio jurídico.
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