Com fim do pleito municipal, Alepe foca na eleição da Mesa Diretora

Passadas as eleições municipais, em que muitos deputados estaduais estavam diretamente envolvidos nas suas bases, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) muda o foco para outra eleição, mas não menos importante: a da Mesa Diretora da Casa. Os cargos de presidente e 1º secretário já estão sendo cobiçados pelos parlamentares nos bastidores e também publicamente. A mesa é composta por sete cargos titulares e sete suplentes. Além dos citados anteriormente, há a 2ª vice-presidência, a 2ª, 3ª e 4ª Secretarias. 

Os trabalhos do ano de 2021 só são iniciados com a eleição da Mesa Diretora, que normalmente ocorre no início de fevereiro, apesar de informações de bastidores darem conta de que foi cogitada a eleição ainda nesta semana.

O atual presidente Eriberto Medeiros (PP) deve buscar a sua reeleição, assim como o 1º secretário Clodoaldo Magalhães (PSB). Eriberto está no seu segundo mandato, sendo o primeiro um mandato-tampão após o falecimento do então presidente Guilherme Uchôa, em julho de 2018. O deputado Pastor Cleiton Collins (PP), então vice-presidente, ocupou o cargo interinamente, mas houve eleição em seguida. Eriberto se reelegeu no ano seguinte, para o biênio 2019-2020. Internamente, parlamentares questionam a legitimidade de Eriberto em disputar novamente a eleição, justamente por já ter sido reeleito. 

O artigo 72º do Regimento Interno da Casa diz que "a Mesa Diretora será eleita para mandato de dois anos, na forma do previsto na Constituição do Estado de Pernambuco e neste Regimento". Isso pode justificar pleito de Eriberto, uma vez que o mandato-tampão foi exercido por apenas seis meses. Há inclusive um precedente para a reeleição na história recente da Alepe, o fato de Guilherme Uchôa ter sido presidente por seis biênios seguidos. 

A situação de Eriberto é semelhante a de Rodrigo Maia (DEM), que está no seu segundo mandato da presidência da Câmara dos Deputados. O entendimento adotado no Congresso é que a reeleição do presidente da Câmara e do Senado só poder ocorrer de uma legislatura para outra, o que não é o caso, já que ambos foram eleitos na atual legislação (2019-2022). O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima sexta-feira (4) a possibilidade de mudar esse entendimento. 

Eriberto almoçou nesta terça (1º) com o governador Paulo Câmara. Na pauta, encerramento dos trabalhos legislativos no ano de 2020 e fechamento do primeiro biênio da atual legislatura. O presidente fez um balanço das suas ações no comando da Alepe e com os municípios. 

A ala contra a reeleição de Eriberto se diz insatisfeita com a sua condução da Alepe. Afirmam que ele concede benefícios a determinado grupo de parlamentares e queixam-se até de problemas no fornecimento de materiais para o funcionamento da Casa. Também apontam como fator prejudicial à sua imagem e de Clodoaldo Magalhães a Operação Coffe Break deflagrada pela Polícia Federal em junho deste ano. A operação investiga supostas irregularidades em contratações na ordem de R$ 40 milhões feitas ao longo de 10 anos pela Alepe. Em reserva, um parlamentar considera que seria injusto atribuir as suspeitas a eles pois as irregularidades teriam começado antes dos seus mandatos. 

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Sobre a reeleição, há um movimento para que o próximo presidente eleito assuma o compromisso de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça um rodízio entre os membros da Mesa Diretora, nos mesmos moldes do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por exemplo, impossibilitando assim a eleição. 

Seguindo o princípio da proporcionalidade, ou seja, garantir espaço equivalente ao tamanho das bancadas, o PSB e o PP devem reivindicar principalmente a presidência e a 1ª secretaria, por terem as maiores bancadas, com 12 e 11 parlamentares, respectivamente. Diogo Moraes (PSB), ex-secretário, não pôde disputar na eleição anterior por já ter ocupado o cargo por duas vezes seguidas, mas agora não tem impedimento para tal. 

Adversários

O deputado oposicionista Álvaro Porto (PTB) lançou-se como candidato na última sexta-feira (27). Ele alega insatisfação dos deputados com o presidente, por suposta "falta de diálogo e pleitos não atendidos até privilégios para grupos reduzidos e desprestígio da Casa junto a outros poderes", diz nota enviada à imprensa. A bancada de oposição deve apoiar oficialmente um candidato.Também são citados na disputa os deputados Antonio Moraes (PP) e Guilherme Uchôa Jr (PSC).

"A gente quer uma Assembleia preocupada em atender às demandas dos deputados, com direitos iguais para todos. Todos têm mandato e devem ser tratados sem diferenças. Vamos construir condições para que este volte a ser o modo de funcionamento da Casa”, afirmou o parlamentar na semana passada.

Vice-presidência

Já na vice-presidência, ocupada por Simone Santana (PSB), ela diz não se opor a uma alternância, desde que a pessoa a ocupar o seu cargo seja uma mulher. Ela foi a primeira mulher vice-presidente da Alepe. O cargo na vice-presidência é da cota do PSB, que tem apenas Gleide Ângelo como outra representante feminina, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. 

"Eu não tenho nenhum apego ao cargo, mas acho que foi simbólico ter uma mulher na vice, e não tenho problema nenhum em fazer revezamento contanto que seja uma mulher. É importante que a gente mantenha ou amplie o numero de deputadas na mesa diretora, incluindo a suplência". Além de Simone, só há outra mulher, Teresa Leitão (PT) como 3ª secretária.