O primeiro-secretário da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB) afirmou, nesta sexta-feira (4), que a recomendação do Ministério Público de Contas (MPCO) para evitar gastos públicos na festa de posse dos novos vereadores da capital pernambucana foi bem aceita, e que os parlamentares entendem e concordam que "não podemos no momento entrar com gastos desnecessários". O vereador reeleito ressaltou, ainda, que o valor de R$ 132 mil previsto no pregão para o evento de posse, que deve acontecer em 1º de janeiro de 2021, foi finalizado em R$ 70 mil, "a ata é de registro de preço, a gente paga o que usar".
O MPCO encaminhou, na última quinta-feira (3), um ofício ao presidente Eduardo Marques (PSB) recomendando que os vereadores evitem gastos desnecessários com supérfluos na festa de posse, em decorrência da pandemia do coronavírus. Na quinta, o presidente da Casa informou ao JC que havia encaminhado o documento à Primeira-Secretaria, a comando do vereador Romerinho Jatobá.
A recomendação do MPCO foi enviada à Casa após o Blog de Jamildo divulgar que a Câmara dos Vereadores pretendia gastar até R$ 132 mil na solenidade de posse, que acontece no dia 1º de janeiro de 2021, com lírios, rosas, lisianthus, orquídeas e astromélias. Um dia após a publicidade do pregão, na quarta-feira (2), publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (1º), a vereadora eleita Liana Cirne (PT) pediu que o pregão fosse cancelado.
Através de nota, ainda na quarta-feira, a Casa de José Mariano informou que "finalizada a disputa, o menor valor ofertado foi de R$ 70 mil - o que representa uma redução de 47% do preço máximo admitido pelo órgão".
>> Vereadora eleita pede cancelamento de pregão de R$ 132 mil para evento de posse na Câmara do Recife
Ao JC, Jatobá defendeu os gestores e a Casa legislativa ao afirmar que o valor previsto inicialmente no pregão representa 22 itens. "Transmissão da sessão pela internet, locação de cadeira e mesa, som, iluminação, e também flores. Desses R$ 132 mil, ficou R$ 70 mil na licitação, e a ata é de registro de preço, ou seja, a gente paga o que usar. Tivemos que fazer o pregão com antecedência porque não sabemos como será definido o evento, onde será a posse, devido às circunstâncias da covid-19. Estamos preparando três cenários, temos que esperar a definição do governo do Estado, se continua do jeito que está ou vai ter alguma alteração".
O socialista reafirmou que a recomendação do MPCO foi bem aceita pela Casa, "entendemos e concordamos que não podemos entrar com gasto desnecessário no momento desse". "Concordo que esse valor em flores seja gasto desnecessário, mas para a posse (o evento) não, até porque isso acontece a cada quatro anos, não estamos inventando, o evento existe, é natural. Vamos pagar o que for usado e estar preparados para qualquer cenário", informou.
Recomendação do MPCO:
Nota da Câmara do Recife na íntegra:
A Câmara Municipal do Recife vem a público esclarecer sobre informações que estão sendo divulgadas a respeito da posse dos vereadores eleitos. Diante da pandemia causada pela covid-19, a Primeira-Secretaria da Casa tem analisado as possibilidades para realização da solenidade no próximo dia primeiro de janeiro de 2021. Foram enumerados todos os itens necessários para o evento no pátio externo da Câmara ou em outros espaços. O documento contempla 22 itens para locação, necessários à cerimônia. São listados, por exemplo, uma unidade móvel de transmissão ao vivo, onde constam equipamentos como câmeras, switcher de vídeo, gerador de caracteres, ilha de edição, servidor para streaming, gerador, serviço de transmissão de sinal, entre outros. Também fazem parte, a locação de coberta, cadeiras, mesas, tapumes, sistema de iluminação e de sonorização, além de intérpretes de Libras e decoração.
Os itens relacionados podem ser usados ou não pela Câmara, dependendo do local e da forma como será possível ser feita a solenidade de posse. Nesta quarta-feira (02), ocorreu um pregão eletrônico para registro de preço, na modalidade menor preço, conforme publicado no Diário Oficial do Município do dia 19 de novembro. Foram oito empresas participantes que enviaram orçamentos e têm conhecimento de que o órgão pagará apenas pelos itens que forem utilizados, de acordo com o tipo de solenidade.
O valor máximo admitido para o certame era de R$ 132.023,33 e foi obtido através de cotações prévias de preço junto às empresas. Finalizada a disputa, o menor valor ofertado foi de R$ 70.000,00 - o que representa uma redução de 47% do preço máximo admitido pelo órgão. A forma de contratação prevista, via registro de preços, deriva do fato da incerteza de um local para o evento, em virtude da pandemia e da necessidade de se proporcionar aos parlamentares e convidados.
Vale destacar, ainda, que o registro de preços não obriga a sua contratação, mas garante os preços para aqueles itens em caso de necessidade. A contratação, da forma como foi disposta, poderá ser efetuada apenas e exclusivamente para os itens e quantidades necessários, a depender do local do evento, o que poderá acarretar ainda a mais redução do valor final proposto.
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