Atualizada às 20h17
A vereadora eleita Liana Cirne (PT) protocolou, nesta quarta-feira (2), o pedido de revogação do pregão eletrônico da Câmara do Recife referente à festa da posse dos vereadores com orçamento previsto de R$ 132 mil de recursos próprios. A petista ressaltou que o dinheiro gasto, e o evento em si, "é discrepante com a realidade que estamos vivendo", em decorrência da pandemia do coronavírus. O evento de posse deve acontecer no dia 1º de janeiro de 2021, em solenidade na Casa de José Mariano.
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A vereadora afirmou ter tomado conhecimento sobre o pregão em matéria publicada pelo Blog de Jamildo na terça-feira (1º), que denuncia o planejamento de R$ 132 mil de orçamento para ser gasto na festa de posse "com lírios, rosas, lisianthus, orquídeas e astromélias". O documento consta que tanto o recebimento das propostas quanto a escolha da empresa devem ser feitos nesta quarta-feira (2), pelo pregoeiro da Casa. "Foi protocolado hoje porque eu só soube por volta do meio dia. Conseguimos escrever o requerimento e assinar, e aproximadamente às 14h chegamos na Câmara para protocolar, foi protocolado por volta das 14h40 com carimbo manuscrito", disse.
Protocolei meu 1o requerimento junto à Câmara, para revogação do pregão de compras de 132 mil reais com gastos para cerimônia de posse dos vereadores.
— Liana Cirne Lins (@LianaCirne) December 2, 2020
O momento pede uma festividade com parcimônia, e não luxo. Como representantes eleitos, devemos ser os 1os a dar o bom exemplo.
Liana contou não ter ido pessoalmente por estar com coronavírus e, por isso, está de quarentena em casa. "Pelo o que meu advogado relatou, a reação quando fizeram a leitura foi de enorme surpresa", afirmou.
O documento do edital consta que os gastos devem ser realizados com a prestação de serviços e locação de estrutura para a cerimônia de posse e, na decoração da solenidade, exige "design floral clássico, incluindo flores naturais nobres, como lírios, rosas, lisianthus, orquídeas e astromélias".
"A Câmara Municipal do Recife, por intermédio do seu pregoeiro e equipe de apoio designados pela Resolução nº 237/2020, torna público para ciência dos interessados, que, às 12h do dia 2 de dezembro de 2020, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente, realizará, através do site do Banco do Brasil, em modalidade Pregão Eletrônico, para Registro do tipo MENOR PREÇO GLOBAL", diz o processo registrado no Diário Oficial do Município. A disputa das empresas interessadas pode diminuir o valor previsto.
A petista ponderou o momento que vivemos da pandemia do coronavírus, que exige equilíbrio e discrição, "não é o momento de grandes festividades". "Esse é um momento que, claro, a gente tem que celebrar, é importante o rito da posse, sem dúvida alguma, até porque estamos assumindo esse mandato no momento de enorme crise. É exatamente por isso que temos que passar a mensagem correta para o povo do Recife, porque é incoerente no momento que o povo precisa da nossa atuação vigilante gastar R$ 132 mil com a cerimônia. É discrepante com a realidade que estamos vivendo. No momento como esse, temos que ser os primeiros a dar exemplo", finalizou.
Câmara responde
Por meio de nota, a Câmara Municipal do Recife, informou que vem analisando as possibilidades para realizar a cerimônia de posse diante da pandemia da covid-19. A Casa ressalta que o pregão contém 22 itens para locação a serem utilizados na cerimônia. "São listados, por exemplo, uma unidade móvel de transmissão ao vivo, onde constam equipamentos como câmeras, switcher de vídeo, gerador de caracteres, ilha de edição, servidor para streaming, gerador, serviço de transmissão de sinal, entre outros. Também fazem parte, a locação de coberta, cadeiras, mesas, tapumes, sistema de iluminação e de sonorização, além de intérpretes de Libras e decoração".
Segundo a nota, a totalidade dos itens pode ou não ser utilizada, a depender do local e o tamanho do evento. Oito empresas participaram do pregão realizado nesta quarta (2) e todas "têm conhecimento de que o órgão pagará apenas pelos itens que forem utilizados, de acordo com o tipo de solenidade", diz nota. Por isso, a Câmara optou pela modalidade de "registro de preço" justamente pela incerteza sobre as condições de realização da solenidade de posse.
O valor máximo do certame, de pouco mais de R$ 132 mil, foi calculado a partir de cotações prévias, segundo a Casa. O menor preço ofertado foi de R$ 70 mil.
"Vale destacar, ainda, que o registro de preços não obriga a sua contratação, mas garante os preços para aqueles itens em caso de necessidade. A contratação, da forma como foi disposta, poderá ser efetuada apenas e exclusivamente para os itens e quantidades necessários, a depender do local do evento, o que poderá acarretar ainda a mais redução do valor final proposto", finaliza a nota.
Leia a íntegra da nota
"A Câmara Municipal do Recife vem a público esclarecer sobre informações que estão sendo divulgadas a respeito da posse dos vereadores eleitos. Diante da pandemia causada pela covid-19, a Primeira-Secretaria da Casa tem analisado as possibilidades para realização da solenidade no próximo dia primeiro de janeiro de 2021. Foram enumerados todos os itens necessários para o evento no pátio externo da Câmara ou em outros espaços. O documento contempla 22 itens para locação, necessários à cerimônia. São listados, por exemplo, uma unidade móvel de transmissão ao vivo, onde constam equipamentos como câmeras, switcher de vídeo, gerador de caracteres, ilha de edição, servidor para streaming, gerador, serviço de transmissão de sinal, entre outros. Também fazem parte, a locação de coberta, cadeiras, mesas, tapumes, sistema de iluminação e de sonorização, além de intérpretes de Libras e decoração.
Os itens relacionados podem ser usados ou não pela Câmara, dependendo do local e da forma como será possível ser feita a solenidade de posse. Nesta quarta-feira (02), ocorreu um pregão eletrônico para registro de preço, na modalidade menor preço, conforme publicado no Diário Oficial do Município do dia 19 de novembro. Foram oito empresas participantes que enviaram orçamentos e têm conhecimento de que o órgão pagará apenas pelos itens que forem utilizados, de acordo com o tipo de solenidade.
O valor máximo admitido para o certame era de R$ 132.023,33 e foi obtido através de cotações prévias de preço junto às empresas. Finalizada a disputa, o menor valor ofertado foi de R$ 70.000,00 - o que representa uma redução de 47% do preço máximo admitido pelo órgão. A forma de contratação prevista, via registro de preços, deriva do fato da incerteza de um local para o evento, em virtude da pandemia e da necessidade de se proporcionar aos parlamentares e convidados.
Vale destacar, ainda, que o registro de preços não obriga a sua contratação, mas garante os preços para aqueles itens em caso de necessidade. A contratação, da forma como foi disposta, poderá ser efetuada apenas e exclusivamente para os itens e quantidades necessários, a depender do local do evento, o que poderá acarretar ainda a mais redução do valor final proposto".
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